Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2025
Número ou Palavra-Chave:
Favorecido:


Licitação Nº:
90.018/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
30/12/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de praça na Praia de Jacuecanga – Bairro Jacuecanga – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000852
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.017/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
29/12/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação de vias pavimentadas e não pavimentadas, com execução de tapa buraco, regularização e conformidade de greide de vias rurais, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço, a fim de executar a manutenção de redes de águas pluviais e na pavimentação de logradouros, que demandam constantes serviços de prevenção e correção de problemas causados por desgaste natural e intervenções para adequações, mantendo a sua integridade e garantindo a sua segurança para a utilização pela população, incluindo todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05001450
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.083/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/12/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de material de show pirotécnico, com montagem, manutenção e desmontagem, balsas, reboques e fundeios de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis,
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21000707
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.081/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica destinada à administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos ou tecnologia similar, caracterizados como bens e serviços comuns, voltada à execução dos Programas Cartão Educação e Cartão Educação Professor, incluindo suporte, assistência técnica e atendimento aos beneficiários.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002918
Memorando:
Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
Data da homologação: 23/02/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.082/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em manuseio, embalagem e transporte de obras de arte, contemplando a prestação de serviços de coleta, embalagem, transporte (com seguro) e abertura das embalagens no seu local de destino, em conformidade com o Quadro 1 do Anexo I do Termo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000854
Memorando:
Favorecido: GTHUR LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 02.697.675/0001-67;
Data da homologação: 02/02/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
19/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 04 (quatro) food trucks, durante os dias 27 e 31 de dezembro de 2025 e 01, 02, 03 e 05 de janeiro de 2026, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender os eventos: "Réveillon 2026", "47° Procissão Marítima" e "Angra 524 anos" respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21001067
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
18/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para a locação de embarcações para as turmas organizadas para a 47ª Procissão Marítima de Angra dos Reis, no dia 1º de janeiro de 2026, durante a programação oficial do Réveillon 2026, com no mínimo 120 (cento e vinte) minutos, e no máximo 180 (cento e oitenta).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21001058
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
18/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 18 (dezoito) barracas, durante os dias 27 e 31 de dezembro de 2025 e 01, 02, 03 e 05 de janeiro de 2026, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender os eventos: "Réveillon 2026", "47° Procissão Marítima" e "Angra 524 anos" respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21000999
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.016/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
17/12/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para contenção de encosta em muro de pedra argamassada com concreto projetado, Rua Ex. Combatente Altair de Souza, Próximo ao nº 231 – Bairro Praia do Anil – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000373
Memorando:
Favorecido: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.338.129/0001-28.
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
17/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: O presente chamamento tem por objeto do presente termo de referência a seleção de proposta mais vantajosa para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante os dias 27 de dezembro de 2025 à 06 de janeiro de 2026, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender O evento “ANGRA DE BEM COM A VIDA” que tem os eventos integrados: “Réveillon 2026”, "47º Procissão Marítima" e “Angra 524 anos”, respectivamente, conforme especificações do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21000993
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.080/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/12/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de carnês de IPTU para o exercício de 2026.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10003926
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de plataforma de Business Intelligence (BI), em ambiente de nuvem (SaaS – Software as a Service), destinada à coleta, organização, tratamento, integração, análise e visualização de dados econômicos e socioeconômicos do Município de Angra dos Reis, com disponibilização de painéis interativos, relatórios técnicos mensais, capacitação técnica e acompanhamento contínuo, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000539
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
058/2025/SAAE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de TUBOS GALVANIZADOS E LUVA GALVANIZADA, para serem utilizados no serviço de reforma do Poço Profundo situado no Bairro da Camorim Grande, Bonfim e Paraiso (Monsuaba)
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20002086
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.078/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de fita retrátil, de acordo com as especificações deste instrumento, com o objetivo de atender às demandas no Cais da Vila do Abraão e Cais de Santa Luzia, locais que recebem turistas diariamente, contribuindo para tornar o espaço público mais organizado e, consequentemente, mais ágil, sendo essa a responsabilidade da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI - 2025.21000330
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.079/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2025 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacinas veterinárias, compreendendo vacina tetravalente para equídeos e vacina antirrábica para herbívoros, destinadas ao controle sanitário e campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000452
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
038/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência oncológica de média e alta complexidade com fornecimento de mão de obra especializada em oncologia, equipamentos, eletrodomésticos, materiais e mobiliários no Hospital Municipal da Japuíba a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15007945
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
057/2025/SAAE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de bobinas de papel termo sensível para impressão de conta de água, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20002246
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de obras de implantação de rede adutora de água bruta da barragem Cabo Severino, localizada no bairro Banqueta até a futura ETA, localizada no Alto da Reza e novo sistema de abastecimento de água – sistema Japuíba, ambos em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000452
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de material permanente sendo: 02 cofres armário com 08 gavetas e 02 cofres armário com 05 prateleiras.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000868
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
037/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0808925-64.2025.8.19.0003 da paciente Ilma da Silva Marcellino.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15007997
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Certificação RPPS de Servidores e Conselheiros deste Instituto de Previdência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-23000584
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SAAE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de VARETAS, para serem utilizados no serviço de Manutenção – Desobstrução de Redes de Esgoto administrados pelo SAAE, em diversos bairros do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20002159
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.077/2025
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/12/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO de instituição financeira, por razões de conveniência administrativa, para prestação de serviços de: 1) Pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 2) Pagamentos dos fornecedores, bens, serviços e insumos, 3) Concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis conforme disposto em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo período de 60 (sessenta) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10004872
Memorando:
Favorecido: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12
Data da homologação: 04/12/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
098/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação musical/show ao vivo do grupo "Nosso Som", a ser realizada no evento comemorativo do Dia Nacional do Samba, promovido pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03001029
Memorando:

BO: 2256 de 04/12/2025


Favorecido: CREDOR: LUCAS DA COSTA OVIDIO – CNPJ: 43.374.329/0001-25
Data da homologação: 12/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
097/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação musical/show ao vivo do grupo de pagode/samba "Samba Di Garota", a ser realizada no evento comemorativo do Dia Nacional do Samba, promovido pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: SEI-2025-03000964
Memorando:

BO: 2256 de 04/12/2025


Favorecido: ELIDIANE TEIXEIRA GOMES DA SILVA – CNPJ: 63.246.271/0001-41
Data da homologação: 04/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
096/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show artístico da Banda “Jardim Sarmento”, para apresentação nas festividades religiosas tradicionais do município de Angra dos Reis, nos dias 08/12/2025 (Festa de Nossa Senhora da Conceição), às 06 horas (alvorada) e às 17 horas (procissão), e 13/12/2025 (Festa de Santa Luzia), às 06 horas (alvorada) e às 17 horas (procissão).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03001001
Memorando:

BO: 2255 de 03/12/2025


Favorecido: BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 12/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
095/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor católico sul-coreano JUNHO CHU, para apresentação musical na Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Praça Zumbi dos Palmares – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000839
Memorando:

BO: 2254 de 02/12/2025


Favorecido: CREDOR: ANDREA GOMES NORONHA BRASIL – CNPJ: 33.374.305/0001-12
Data da homologação: 04/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.006/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa Eletrônica
Data:
02/12/2025 às 09:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência oncológica de média e alta complexidade com fornecimento de mão de obra especializada em oncologia, equipamentos, eletrodomésticos, materiais e mobiliários no Hospital Municipal da Japuíba a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15007945
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/12/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de Empresa especializada em Certificação RPPS de Servidores e Conselheiros deste Instituto de Previdência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-23000584
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.075/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/12/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior e médio técnico, para composição de equipes nas Unidades Básicas de Saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15006026
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
034/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de 01 (um) Mini Projetor Portátil 4K Android Full HD, e equipamentos para o sistema de som e iluminação para o Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000690
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SFI
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
01/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: CREDENCIAMENTO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 01/12/2026
Processo: SEI-2025-10004108
Memorando:
Favorecido: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ 60.746.948/0001-12, ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ 60.701.190/0001-04, BANCO DO BRASIL SA, CNPJ 00.000.000/0001-91; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; E BANCO SANTANDER S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42.
Data da homologação: 11/12/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, sendo pó de café, açúcar refinado e adoçante líquido, destinados ao consumo nas dependências da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), incluindo seus prédios administrativos, bem como da Secretaria-Executiva da Juventude (SEJUV) e do Conselho Municipal de Educação (CME).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002913
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/12/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, sendo pó de café, açúcar refinado e adoçante líquido, destinados ao consumo nas dependências da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), incluindo seus prédios administrativos, bem como da Secretaria-Executiva da Juventude (SEJUV) e do Conselho Municipal de Educação (CME).
Secretaria: Educação, Juventude e Inovação
Processo: SEI-2025-07002913
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.073/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/11/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços Registro de Preços para futura aquisição de sementes de hortaliças de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000583
Memorando:
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10; GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 07.097.898/0001-07;
Data da homologação: 12/12/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.076/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/11/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS OFICINAS DE CARPINTARIA E SERRALHERIA para atender as necessidades das secretarias e autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000586
Memorando:
Favorecido: PEÇAS PLUS COMÉRCIO E VAREJO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 57.334.342/0001-65; C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54; ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62; D.R. PERITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.115.459/0001-20; GLOBAL DO BRASIL COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 59.510.137/0001-39; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63; W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10;
Data da homologação: 30/01/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: :Aquisição de vestuário (camisas), por meio de dispensa de licitação, destinada a atender à realização da Corrida Santos Reis, promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000508
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2025/SAAE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20002159
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/IMAAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição e instalação de fechadura eletrônica com tag de acesso via RFID com mínimo de 100 tags, painel de senha, para porta pivotante de vidro com fechamento em alvenaria, e chave de emergência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-24001221
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.004/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa Eletrônica
Data:
27/11/2025 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais – OPME nas cirurgias eletivas e de emergência para atender as especialidades de Oncologia, Cirurgia Geral, Urologia e Endoscopia do HMJ – Hospital Municipal da Japuiba, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando assegurar o fluxo dos atendimentos aos usuários do SUS, garantindo o funcionamento adequado dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Número da Dispensa Eletrônica no PNCP: 051/2026 Número da UASG: 985801
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15004210
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de No-Breaks e Estabilizadores do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01011553
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na extensão de rede de baixa tensão para implantação de iluminação pública na Rua Beira Rio no bairro Bracuy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000451
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SAG.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa radialística (Rádio) para a veiculação de anúncios (Spot de rádio) de campanha institucional destinada a dar visibilidade ao Programa Regulariza a Tempo – PRT, instituído pela Lei Municipal n° 4.525 de 14 de novembro de 2025, com duração de 30 (trinta) segundos, pelo período da vigência do referido Programa.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11001637
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
094/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Orquestra Angra Music, para a realização de duas apresentações musicais no evento Vila do Noel, promovido pela Secretaria de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000991
Memorando:

BO: 2251 de 25/11/2025


Favorecido: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS, CNPJ: 15.071.276/0001-38
Data da homologação: 30/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação Conforme Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de transmissão ao vivo de vídeo (stream de vídeo) via YouTube, gravação de vídeos com monitor de vídeo presencial para atender ao evento natalino no período de 27 de novembro de 2025 à 07 de janeiro de 2026, em atendimento a demanda da Secretaria de Segurança pública – SSP/SEOPM.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16001987
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SAG.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa de mídia televisiva (TV aberta) para a veiculação de anúncios de campanha institucional destinada a dar visibilidade ao Programa Regulariza a Tempo - PRT, instituído pela Lei Municipal n° 4.525 de 14 de novembro de 2025, com duração de 15 (quinze) segundos, pelo período da vigência do referido Programa.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11001631
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
093/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo musical Duo Adufe, para apresentação artística no evento “Vila do Noel 2025”, a ser realizado na Praça General Osório, Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000841
Memorando:

BO: 2251 de 25/11/2025


Favorecido: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA, CNPJ: 20.104.951/0001-18
Data da homologação: 30/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.014/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
24/11/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia Elétrica para Implantação de Rede de Iluminação Pública nos seguintes locais: Rua Francisco Carreiro – Japuíba, Rua projetada – Sapinhatuba I, Rua da Assembleia – Banqueta e Rua Nossa Senhora Aparecida – Camorim Pequeno – ANGRA DOS REIS/RJ – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000394
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.592.483/0001-00.
Data da homologação: 28/11/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
033/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de desmontagem, limpeza, lubrificação, deslocamento e montagem de Armário do tipo Arquivos Deslizantes, com acionamento mecânico, da marca OTIMIZA, modelo OFFICE FIT, incluso a prévia remoção dos arquivos físicos que estão alocados nos Arquivos Deslizantes e a recolocação destes mesmos arquivos após montagem dos Arquivos Deslizantes.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000780
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.074/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/11/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços referente à aquisição de materiais para artesanato, atendendo as necessidades das secretarias e autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001709
Memorando:
Favorecido: ANGRA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 13.652.354/0001-62;RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; CNPJ: 55.808.167/0001-75;W DAS N FARIA LTDA EPP; CNPJ: 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.015/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
19/11/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços de Reforma da Administração e impermeabilização do Reservatório de água localizado na Rua São Sebastião Lino s/nº – Bairro de Jacuecanga – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000350
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.071/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/11/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento de órtese, prótese e materiais especiais – OPME nas cirurgias eletivas e de emergência na especialidade de bucomaxilo do Hospital Municipal da Japuíba do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003140
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
090/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da banda “Pagode da Rainha”, para a realização de uma apresentação musical no dia 23 de novembro de 2025, às 19h, durante a Festa de Cristo Rei, a ser realizada no Bairro Novo Angra, município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000965
Memorando:

BO: 2248 de 18/11/2025


Favorecido: ACORDES MUSICAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 62.398.171/0001-78
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
092/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Jongo de Tradição do Quilombo, para apresentação artística na Comemoração do Dia da Consciência Negra, promovida pelo Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03001002
Memorando:

BO: 2249 de 19/11/2025


Favorecido: JUSSARA ADRIANO DE SOUZA
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
091/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Congo de Capoeira, liderado por Mestre Renato Alcântara da Fonseca, para apresentação cultural afro-brasileira no evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, a ser realizado em 20 de novembro de 2025, na Praça Codrato de Vilhena, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000994
Memorando:

BO: 2249 de 19/11/2025


Favorecido: RENATO ALCANTARA DA FONSECA
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.072/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/11/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de veículos, do tipo Van adaptada e pickups com UBV a fim de atender a Secretaria de Saúde, nas atividades desenvolvi dadas pelos setores de Vigilância Sanitária e o Centro Especializado em Reabilitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001988
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 aquisição de 01 (um) Mini Projetor Portátil 4K Android Full HD, e equipamentos para o sistema de som e iluminação para o Centro Cultural Theóphilo Massad
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000690
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/IMAAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição e instalação de uma fechadura eletrônica com acesso via TAG RFID, para a sede do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-24001221
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de trocadores destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs do município de Angra dos Reis, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002436
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
086/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Ramon Mendes, para apresentação musical e cultural completa durante o evento “Festa de Cristo Rei – Japuíba / Nova Angra”, no dia 21 de novembro de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000968
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: ANTONIO RAMON MENDES
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
085/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Grupo Tambores da Cidade – Etiópia, para apresentação artística na Comemoração do Dia da Consciência Negra, promovida pelo Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000967
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: JORGE MORENO FILHO
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
084/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação da Orquestra de Cordas de Angra dos Reis (OCAR), projeto sociocultural da Escola de Música Espaço Sonata, para realização de apresentação musical natalina no evento “Festas Natalinas – Vila do Noel 2025”
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000843
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: GILMARA FERREIRA DE MELO NUNES DOS REMÉDIOS – CNPJ: 44.617.924/0001-07
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
088/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do cantor Diogo Braga, para apresentação artística no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra 2025, promovido pela Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000840
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: CREDOR: LARISSA BEATRIZ DUTRA NOGUEIRA – CNPJ: 57.234.255/0001-36
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
089/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla Lins & Baby Show (Pessoa Física), para apresentação musical na Festa de Cristo Rei, a realizar-se no bairro Nova Angra, Município de Angra dos Reis, no dia 23 de novembro de 2025, às 12h, conforme programação oficial do evento promovido pela Paróquia Cristo Rei, com apoio da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000988
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: ADEMIR LINS CAVALCANTE
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Natal, Luz e Arte 2025, a ser realizado na Praça General Osório – Centro, no período de 27/11/2025 a 23/12/2025, promovido pela Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000924
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para iluminação pública no entorno dos playgrounds do Condomínio Cidadão da Banqueta e Belém, no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000860
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
087/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do cantor Alan Forró Estilizado (Pessoa Física), para apresentação cultural na Festa de Cristo Rei, a realizar-se no bairro Nova Angra e Japuíba, Município de Angra dos Reis, conforme programação oficial do evento promovido pela Paróquia Cristo Rei, com apoio da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000969
Memorando:

BO: 2247 de 17/11/2025


Favorecido: ALAN RAMOS SOARES
Data da homologação: 14/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.069/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/11/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em Alimentação Coletiva Institucional, para prestação de serviços referentes à alimentação na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e no Centro de Atenção à População em Situação de Rua, com a utilização de cozinha industrial existente nesses Equipamentos, para a produção de refeições, com fornecimento de mão de obra e provisão de gêneros alimentícios e demais insumos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001572
Memorando:
Favorecido: NUTRIMED REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 57.336.357/0001-62.
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas medindo 3m x 3m.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000599
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia elétrica para implantação de rede elétrica de média e baixa tensão para atender a iluminação festiva Nossa Senhora Conceição na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000412
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
081/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do músico João Paulo Moreira da Silva – JP Moreira, para a realização de apresentações musicais no evento “Festas Natalinas – Vila do Noel 2025”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000844
Memorando:

BO: 2244 de 11/11/2025


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA – CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, sendo pó de café, açúcar refinado e adoçante líquido, destinados ao consumo nas dependências da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), incluindo seus prédios administrativos, bem como da Secretaria-Executiva da Juventude (SEJUV) e do Conselho Municipal de Educação (CME).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002913
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Natal, Luz e Arte 2025, a ser realizado na Praça General Osório – Centro, no período de 27/11/2025 a 23/12/2025, promovido pela Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000924
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de fornecimento de "buffet" para apoio ao evento "Festa de premiação da FITA - Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis", que será realizado no dia 11 de novembro de 2025, em Ipanema - Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-21000964
Memorando:

BO: 2243 de 07/11/2025


Favorecido: T. F. FRANÇA PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ: 11.721.744/0001-11.
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de chave boia com cabo de 1,20 m, destinada a atender às demandas de todas as unidades escolares e prédios administrativos vinculadas à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002783
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SPG
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
07/11/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Processo Seletivo no Programa da Incubadora do Parque Tecnológico do Mar.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 07/10/2026
Processo: SEI-2025-13001463
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, in loco, com fornecimentos dos materiais necessários, transporte e mão de obra, do equipamento Luneta modelo B-AAD, acessível, dupla visualização, sem moedeiro, localizado no Mirante da Praia das Gordas, no bairro Bonfim, no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000830
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
083/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Etiópia & Quinteto Musiart, para apresentação artística no evento “Vila do Noel 2025”, a ser realizado pelo Município de Angra dos Reis, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000842
Memorando:

BO: 2244 de 11/11/2025


Favorecido: JORGE MORENO FILHO, CPF: 069.170.287-03, c
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
082/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Orla, para a apresentação no evento "Vila do Noel 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000891
Memorando:

BO: 2244 de 11/11/2025


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ ME – CNPJ: 33.127.037/0001-34
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/11/2025
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
007/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em geral, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, por meio de dispensa de licitação, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000497
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades do cabeçote de impressão HP 731 (P2V27A), compatível com a plotter HP DesignJet T1700dr PostScript.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000602
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
080/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Execução de plano de trabalho voltado à prestação de serviços de assessoria técnica, curadoria e execução de exposições culturais no município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000911
Memorando:

BO: 2243 de 07/11/2025


Favorecido: ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL, CNPJ: 06.143.830/0001-54
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/11/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e calibração de equipamentos audiométricos da Escola Municipal Bilíngue de Educação de Surdos (EMBES), vinculada à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001332
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
31/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, in loco, com fornecimentos dos materiais necessários, transporte e mão de obra, do equipamento Luneta modelo B-AAD, acessível, dupla visualização, sem moedeiro, localizado no Mirante da Praia das Gordas, no bairro Bonfim, no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000830
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
31/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de desmontagem, limpeza, lubrificação, deslocamento e montagem de Armário do tipo Arquivos Deslizantes, com acionamento mecânico, da marca OTIMIZA, modelo OFFICE FIT, incluso a prévia remoção dos arquivos físicos que estão alocados nos Arquivos Deslizantes e a recolocação destes mesmos arquivos após montagem dos Arquivos Deslizantes.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000780
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
079/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista Eliaquin Petrus Araújo da Silva, para apresentação como saxofonista nos festejos natalinos da Vila do Noel, localizada no Centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000862
Memorando:

BO: 2239 de 24/10/2025


Favorecido: CREDOR: ELIAQUIN PETRUS ARAÚJO DA SILVA – CNPJ: 21.530.360/0001-75
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
036/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0809877-77.2024.8.19.0003 da paciente ANTONIO SIMÃO DA COSTA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15006992
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do novo sistema de abastecimento de água, Itapetininga/Itapicú, Captação e Adutora de Água Bruta no Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000376
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.068/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/10/2025 às 09:00h
Status:
Cancelado

Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacinas veterinárias, compreendendo vacina tetravalente para equídeos e vacina antirrábica para herbívoros, destinadas ao controle sanitário e campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000452
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
078/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Rodrigo Costa Sax, para a apresentação no evento “Vila do Noel 2025”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000846
Memorando:

BO: 2239 de 24/10/2025


Favorecido: CREDOR: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ ME – CNPJ: 33.127.037/0001-34
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação dos serviços de treinamento, suporte técnico, atualizações, integrações, customizações, hospedagem, manutenção preventiva e corretiva, presencial ou remotamente, e envio de alertas por e-mail, notificação push e mensagens de texto para celular de forma automática e em quantidade ilimitada, referentes a 160 controladores de reconhecimento faciais e ao software de gerenciamento Ponto Id.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002660
Memorando:

BO: 2239 de 24/10/2025


Favorecido: CREDOR: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA – CNPJ: 12.095.200/0001-54
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
24/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de 3 (três) unidades do cabeçote de impressão HP 731 (P2V27A), compatível com a plotter HP DesignJet T1700dr PostScript
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000602
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
24/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, com expertise na produção de eventos para atender ao evento “Natal Luz e Arte 2025”, com o fornecimento de serviço de apoio logístico composto de 13 pessoas trajadas com figurinos natalinos para atuarem na recepção dos visitantes da Vila do Noel de 2025, visando recepcionar do público na praça General Osório, centro de Angra dos Reis, onde será montada a Vila do Noel, para o espetáculo Natal Luz e Arte 2025, dos dias 27/11 a 24/12/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000907
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para implementação/manutenção dos serviços de AD (Active Directory) e controle de internet, incluindo a disponibilização e configuração de um servidor/appliance para controle de acesso, com implementação de regras de segurança e dados estatísticos de monitoramento, bem como prestação de serviço de suporte técnico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15007096
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SAG.SECG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de papel ofício com retícula para impressão dos ATOS OFICIAIS FMTR 21,5X33 CM 1/0 COR EM OFF SET FSC 120G.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11001416
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto básico para ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ALTO DA REZA, localizado no Alto da Reza, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000432
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
21/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de média e alta complexidade em oftalmologia, a serem executados no Hospital dos Olhos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 21/10/2026
Processo: SEI-2025-15002910
Memorando:
Favorecido: IOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 30.013.556/0001-83.
Data da homologação: 26/12/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SAAP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI FEDERAL 14.133/2021 Aquisição de tendas sanfonadas medindo 3m x 3m
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000599
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.067/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/10/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação e dispensação de órtese ocular externa, aos usuários do SUS do Município de Angra dos Reis matriculados na Rede Pública de Educação e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade no âmbito do município de Angra dos Reis, cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15000481
Memorando:
Favorecido: C G COMERCIO DE OTICA LTDA, CNPJ 35.113.645/0001-15
Data da homologação: 16/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SAG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/10/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de papel ofício com retícula para impressão dos ATOS OFICIAIS FMTR 21,5X33 CM 1/0 COR EM OFF SET FSC 120G
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11001416
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.066/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/10/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para a contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Gráficos, tais como: blocos, adesivos, formulários, capas de processo e outros, conforme modelos e arquivos digitalizados a serem fornecidos pela SSP.SEOPM.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000449
Memorando:
Favorecido: BELLA´S GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.915.708/0001-75; ELEVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 27.925.496/0001-60; H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, CNPJ 32.316.475/0001-88; NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 08.759.955/0001-39; UA GRÁFICA – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 28.508.540/0001-08; NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 08.759.955/0001-39.
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.006/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
10/10/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: SUSPENSO "SINE DIE" CONCESSÃO, com outorga onerosa, para a prestação de serviços, incluindo a realização das obras, visando à implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do CONTRATO e dos seus ANEXOS.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13000997
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do 4º andar da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000401
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SUPJ
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação para participação do setor de assessoria técnica de oficinas, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, do Município de Angra dos Reis, no Curso Individual de Luteria.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000854
Memorando:

BO: 2231 (Ed. Extra) de 10/10/2025


Favorecido: LUCIANO BORGES DE CARVALHO, CPF: 0XX.XXX.XX6-03
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) barracas para a realização de feiras de artesanato, de forma itinerante e contínua, com o objetivo de fomentar o artesanato local, divulgando os produtos produzidos por artesãos do município, e abrilhantando os eventos culturais e de lazer da cidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000812
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.013/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
09/10/2025 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de REFORMA DP PÍER DE MADEIRA E CONSTRUÇÃO DE DECK, localizado Calçadão Vicente Costa Neto – Praia do Frade - Bairro do Frade – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000296
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
077/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo "Regional Choro Caiçara" para o Projeto Instrumental na Praça Zumbi dos Palmares no Centro de Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000898
Memorando:

BO: 2229 de 09/10/2025


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA – CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
076/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Orla 4, para apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora Aparecida.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000900
Memorando:

BO: 2229 de 09/10/2025


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ ME – CNPJ: 33.127.037/0001-34
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
075/2025/SPC
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Hugo Santos, para apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora Aparecida
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000838
Memorando:

BO: 2229 de 09/10/2025


Favorecido: KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO ME – CNPJ: 30.432.046/0001-40
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, com fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios e apoio operacional, na forma de coquetel e brunch, destinados a atender às demandas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) durante o evento “Entrega da Medalha Professor Jair Natalino Espíndola Travassos”, garantindo recepção adequada aos participantes, autoridades e convidados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002707
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
074/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos artistas “Lucas e Guilherme”, para a apresentação na Tradicional Festa De Nossa Senhora do Rosário – Bairro Camorim, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000893
Memorando:

BO: 2225 de 03/10/2025


Favorecido: LUCAS OLIVEIRA BORGES DO COUTO ME, CNPJ: 44.202.274/0001-39
Data da homologação: 15/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de cadeiras universitárias, para realização do evento Simuladão SAEB 2025 com os estudantes do 9º ano do ensino fundamental, da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002724
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas de iluminação da Praça Ayrton Senna, no bairro Jacuecanga, no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000776
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução de Simpósio de Segurança Pública, para atender ao 5 º Simpósio de Segurança Pública da Prefeitura de Angra dos Reis em 2025 por dispensa de Licitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16001676
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria radiométrica, com fornecimento de dosímetros (medidores de radiação) de uso individual e padrão, para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário e ambiente, nas unidades de saúde UPA Pediátrica, SPA - Jacuecanga e Hospital Municipal da Japuíba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002011
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada destinados a dar subsídios à elaboração de avaliação, precificação e apoio na negociação da folha de pagamentos da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10002293
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
033/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/10/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços médicos, nas Unidades Básicas de Saúde (ESFs) em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15005703
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.065/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de eventos em geral, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência, visando atender às necessidades dos eventos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria de Esporte e Lazer.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000268
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.060/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/09/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001343
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.063/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento, instalação e implantação de sistema semafórico para atender as demandas do Setor de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública – SSP.SEOPM.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000484
Memorando:
Favorecido: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.390.052/0001-11;
Data da homologação: 22/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.061/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/09/2025 às 09:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de preços para futura e eventual a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA, com vistas ao atendimento das demandas de manutenção de logradouros e próprios municipais, sob a coordenação da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, com a participação das Secretaria Executiva da Ilha Grande e Secretaria Executiva do Parque Mambucaba, todas subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000635
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
30/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, com fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios e apoio operacional, na forma de coquetel e brunch, destinados a atender às demandas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) durante o evento “Entrega da Medalha Professor Jair Natalino Espíndola Travassos”, garantindo recepção adequada aos participantes, autoridades e convidados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002707
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.064/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/09/2025 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição de pedras ornamentais para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05001246
Memorando:
Favorecido: POWER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.137.034/0001-05; ANGRA LUZ COMÉRCIO E DIST. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 13.652.354/0001-62; JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVILÇOS LTDA, CNPJ: 27.130.370/0001-08; TORTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.074.981/0001-08.
Data da homologação: 31/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.059/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/09/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07000215
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.062/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/09/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de preços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000897
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.003/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa Eletrônica
Data:
26/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços médicos, nas Unidades Básicas de Saúde (ESFs) em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15005703
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.016/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acesso à internet, através de link dedicado REDUNDANTE, para atender a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13000143
Memorando:
Favorecido: FACHINELI COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 08.804.362/0001-47.
Data da homologação: 03/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas de iluminação da Praça Ayrton Senna, no bairro Jacuecanga, no Município de Angra dos Reis/RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000776
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 aquisição de 20 (vinte) barracas para a realização de feiras de artesanato, de forma itinerante e contínua, com o objetivo de fomentar o artesanato local, divulgando os produtos produzidos por artesãos do município, e abrilhantando os eventos culturais e de lazer da cidade
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000812
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
055/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Monitor 23,8" LED, Widescreen.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001935
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.058/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000283
Memorando:
Favorecido: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.905.288/0001-09; W DAS N FARIA LTDA, CNPJ: 35.097.685/0001-10, J C DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.130.370/0001-08, KEMARY ESPORTES LTDA, CNPJ: 58.546.968/0001-06, TREVENZA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 58.613.526/0001-27, INDUSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 628.070/0001-38, ANSAH COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 54.496.178/0001-02, W S DA SILVA CONSULTORIA E NEGOCIOS, CNPJ: 53.462.328/0001-96, FOX COMERCIAL, IDUSTRIAL, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.867.859/0001-91, LANÇA PRODUTOS – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, MANOEL DE OLIVEIRA NETO LTDA, CNPJ: 24.195.207/0001-27, PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CRISTIAN MOURA DA FONSECA, CNPJ: 46.222.423/0001-57, BR MIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.113.697/0001-84, VICENZA LTDA, CNPJ: 50.619.566/0001-74, ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA, CNPJ: 44.879.826/0001-48, INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74, RAMSIG LTDA, CNPJ: 54.198.647/0001-07, L L DE ALMEIDA BRINQUEDOS, CNPJ: 19.107.856/0001-99, LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.681.312/0001-03, JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO, CNPJ: 20.965.430/0001-55; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74; W DAS N FARIA LTDA, CNPJ: 35.097.685/0001-10; ANSAH COMÉRCIO LTDA.
Data da homologação: 12/01/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da DECLAN - IPM e o aumento da arrecadação de ICMS, por parte da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, suas CONTROLADAS e COLIGADAS, bem como outras empresas sediadas no município e sujeitas à mesma obrigação tributária acessória, referente ao ano base de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000630
Memorando:

BO: 2220 de 26/09/2025


Favorecido: CELSO SARDINHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.053.566/0001-32
Data da homologação: 01/12/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de elemento filtrante, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando a manutenção preventiva/corretiva dos bebedouros instalados nas unidades de saúde HMJ, ESFs, SPAs, SAMUs e COHEM garantindo o funcionamento adequado dos serviços prestados pela unidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003459
Memorando:

BO: 2222 de 30/09/2025


Favorecido: PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.411.961/0001-90.
Data da homologação: 12/01/2026
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SGES
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública por um período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000127
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.047/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/09/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de cursos de qualificação profissional no segmento de Beleza e Estética, natureza da contratação: serviços, tais como cabeleireiro escovista/ tricoligista, manicure/ pedicure, maquiador iniciante, depilação iniciante, designer de sobrancelhas/ beleza do olhar, barbeiro iniciante, com o objetivo de implantação de oficinas a serem realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001280
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição/Fornecimento de Água Mineral (Copo 200ml)
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000445
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
24/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Café e Açúcar.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001946
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SGES
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos celulares em comodato, planos de voz e dados, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades das Secretarias de Gestão de Suprimentos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000120
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gênero alimentício, tipo pó de café moído.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01008532
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: A contratação em caráter emergencial será realizada de forma direta para atendimento da região central do município de Angra dos Reis, contemplando aproximadamente 4.300 unidades consumidoras, sendo 3.500 ligações hidrometradas e 800 ligações estimadas.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001924
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.034/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telas, arame e rede de proteção, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000103
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Painéis de LED, com montagem, manutenção e desmontagem, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000495
Memorando:
Favorecido: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.629.782/0001-10
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Inscrição do 4º ENDEB – Encontro Nacional de Dirigentes, Técnicos e Lideranças Educacionais do Brasil, para 03 (três) servidores.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002591
Memorando:

BO: 2217 de 23/09/2025


Favorecido: CREDOR: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA – CNPJ: 00.460.831/0001-46
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em locação de cadeiras universitárias, para realização do evento Simuladão SAEB 2025 com os estudantes do 9º ano do ensino fundamental, da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002724
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001332
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90005/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
19/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de um fogão industrial com seis queimadores e forno, conforme especificações no Termo de Referência
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000417
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.012/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
18/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, visando a construção da UBS PORTE III, conforme proposta nº 39157.0290001/24-005 Novo PAC., conforme especificações constantes do Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000637
Memorando:
Favorecido: FAB MIX CONCRETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 22.888.990/0001-89.
Data da homologação: 26/01/2026
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de serviço de publicidade, de utilidade pública, em rádio, para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM, para serviço de divulgação institucional, por meio de inserções de spots de 45 segundos totais comerciais, em emissora de rádio FM, com cobertura de sinal em todo o território do município de Angra dos Reis/RJ, com objetivo de divulgar as atividades desta Fundação e os eventos do Calendário de Eventos do Município.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000562
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0808529-24.2024.8.19.0003 da paciente ANA CLARA DIAS DA SILVA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15005816
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0805084-95.2024.8.19.0003 da paciente ADALEIA PEREIRA DA SILVA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15006058
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
004/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para os últimos 4 meses do ano de 2025 a serem executados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000025
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de publicidade, de utilidade pública, em rádio, para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM,para serviço de divulgação institucional, por meio de inserções de spots de 45 segundos totais comerciais, em emissora de rádio FM, com cobertura de sinal em todo o território do município de Angra dos Reis/RJ, com objetivo de divulgar as atividades desta Fundação e os eventos do Calendário de Eventos do Município.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000562
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Licitação Nº:
90.057/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (materiais permanentes), sendo, desktops padrão I, padrão II, equipamentos de videoconferência, roteador wi-fi, desktop padrão III e computador workstation contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001615
Memorando:
Favorecido: M J A SANTOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS, CNPJ 50.986.670/0001-05; AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.022.398/0001-31; GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38; ORO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.614.007/0001-18; P CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58.
Data da homologação: 13/11/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, fechamentos e balcões, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000398
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59; LOC7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08; e, SOLARE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.124.657/0001-47.
Data da homologação: 23/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.005/2025/REMARCAD
Modalidade:
Concorrência
Data:
16/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para implantação de Drenagem e Recapeamento na Ladeira da Jaqueira – Camorim Grande – Angra dos Reis, incluindo todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000303
Memorando:
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13.
Data da homologação: 08/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos de alumínio, com montagem, manutenção e desmontagem, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000307
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59; LOC7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08; SOLARE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.124.657/0001-47 e AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº17.612.636/0001-97.
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição emergencial de sacos de ráfia destinados ao acondicionamento e transporte de materiais, com dimensões e características adequadas ao uso operacional desta unidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05001633
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SUPJ
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação para participação do setor de paisagismo, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, do Municipio de Angra dos Reis, no Seminário Plantarum Summit 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000799
Memorando:

BO: 2210 de 15/09/2025


Favorecido: JARDIM BOTÂNICO PLANTARUM, CNPJ: 09.666.365/0001-24
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90006/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vídeo porteiro eletrônico, sendo 1 (um) módulo interno e 1 (um) módulo externo nas dependências do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000171
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.011/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
12/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de construção de muro de contenção e muro de limitação de terreno, no cemitério do Belém, localizado na Rua São Pedro – Parque Belém – Angra dos Reis. A obra é essencial para garantira estabilidade do terreno, prevenindo deslizamentos e assegurando a integridade estrutural da área, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000621
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para prestação de serviços de biblioteca digital – Plataforma Zênite Fácil, com disponibilização de livros, revistas científicas, anotações jurídicas e coleções de jurisprudências atualizadas sobre licitações e contratações administrativas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-19001377
Memorando:

BO: 2209 (Ed. Extra) de 12/09/2025


Favorecido: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva da subestação simplificada, padrão 15kv/150KVA, no prédio da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins (SUPJ) da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000184
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
01/2025
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis-RJ, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Secretaria: Educação, Juventude e Inovação
Data de encerramento: 06/10/2025
Processo: 202507002198
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
071/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show artístico da Dupla “Jô e Samuel”, para a apresentação no evento "Festa Country de Monsuaba”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000809
Memorando:

BO: 2208 de 12/09/2025


Favorecido: CREDOR: P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL ME – CNPJ: 51.013.403/0001-06
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
072/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Duo Mano & Marcos, representado pelo empresário exclusivo Clemi Freitas (CNPJ: 47.149.884/0001-04), para apresentação musical na Festa de Nossa Senhora da Piedade, a realizar-se na Ilha da Gipóia – Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000805
Memorando:

BO: 2208 de 12/09/2025


Favorecido: CLEMI FREITAS, CNPJ: 47.149.884/0001-04
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
073/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Sandro Santos, para a apresentação no evento “Monsufest - Festa Country em Monsuaba – Angra dos Reis – RJ”
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000819
Memorando:

BO: 2208 de 12/09/2025


Favorecido: CREDOR: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS – CNPJ: 46.978.541/0001-90
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.054/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/09/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do Hospital Municipal da Japuíba, dos Serviços de Pronto Atendimento/SPAs e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001374
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RJ, para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, com o objetivo de revisar, atualizar e modernizar o Código de Posturas do Município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000176
Memorando:

BO: 2208 de 12/09/2025


Favorecido: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ – CNPJ: 29.737.103/0001-10
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 05 usuários simultâneos do Município de Angra dos Reis, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01004187
Memorando:

BO: 2208 de 12/09/2025


Favorecido: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA – CNPJ: 40.628.906/0001-70
Data da homologação: 14/11/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para os últimos 4 meses do ano de 2025 a serem executados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000025
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.052/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/09/2025 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (materiais permanentes), contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01002017
Memorando:
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10, ARËAS E ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.195.230/0001-00, AUGUSTO TORRES NEDEL, CNPJ 07.155.217/0001-10 E FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18.
Data da homologação: 06/11/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.053/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001392
Memorando:
Favorecido: DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ: 18.023.270/0001-83 e AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ, 07.667.296/0001-48.
Data da homologação: 14/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.010/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
10/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia Elétrica para Implantação da Iluminação Pública no Campo de Futebol no Aterro do São Bento - São Bento - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000208
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.592.483/0001-00
Data da homologação: 16/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001758
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.055/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de frutas frescas, em perfeitas condições de higiene, maturação e apresentação, conforme especificações da Secretaria de Esporte e Lazer, para atendimento às necessidades de eventos institucionais, solenidades, cerimônias e demais ações promovidas ou apoiados, com o objetivo de proporcionar uma recepção adequada, saudável e condizente com o padrão dos eventos realizados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000354
Memorando:
Favorecido: J C DE ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ 27.130.370/0001-08.
Data da homologação: 17/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
9003/2025
Modalidade:
Dispensa Eletrônica
Data:
09/09/2025 às 09:00h
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000378
Memorando: 9003/2025

Arquivos:
Procedimento Nº:
Nº 011/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento deinscrições de 4 servidores no Seminário Jurídico e Atuarial da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000190
Memorando:

BO: 2207 de 09/09/2025


Favorecido: Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ
Data da homologação: 17/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, conforme a necessidade das unidades pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/09/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de alimentos e descartáveis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000161
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90004/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000303
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90003/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000378
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.009/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
08/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para realização de extensão de rede de baixa tensão para implantação de iluminação pública que será executada com postes em concreto de 9 metros de altura e rede aérea com cabos triplex em alumínio – Praia da Monsuaba – Angra dos Reis, incluindo todos materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000136
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.592.483/0001-00.
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.056/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas de nutrição enteral, suplementos, módulos de nutrientes e espessantes para atender os pacientes internados no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003593
Memorando:
Favorecido: PROCARE – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95; SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 03.828.079/0001-31; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80.
Data da homologação: 01/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
070/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do Grupo “Inspira Samba”, representada por WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS – CNPJ Nº 15.071.276/0001-38, para apresentação no evento ExpoTuris Rio, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/RJ e TurisRio, com apoio da Fecomércio RJ e da Prefeitura de Angra dos Reis, no dia 07 de setembro de 2025, na Praia do Anil, às 19h.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000758
Memorando:

BO: 2204 de 05/09/2025


Favorecido: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS – CNPJ: 15.071.276/0001-38
Data da homologação: 10/01/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
044/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/09/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de 2 (dois) shows artísticos do Rodrigo da Costa Almeida Luiz, cuja o nome artístico é "Rodrigo Sax", para a apresentação nos dias 05 e 06 de setembro de 2025, no evento "FLIM - Feira Literária de Mambucaba", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00666711.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000827
Memorando:

BO: 2205 (Ed. Extra) de 05/09/2025


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ 09601319735 - CNPJ nº 33.127.037/0001-34
Data da homologação: 01/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.043/2025/REMARCAD
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
04/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de tapetes de grama, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000311
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.008/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
04/09/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia Elétrica para Implantação da Iluminação Pública no Campo de Futebol na Praia da Longa – Ilha Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000209
Memorando:
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA,inscrita sob o CNPJ nº 02.770.962/0001-55.
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grades de contenção, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender ao evento Desfile Cívico de 7 de Setembro.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002363
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva da subestação simplificada, padrão 15kv/150KVA, no prédio da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins (SUPJ) da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000184
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
051/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/09/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, sendo eles: Turbidímetro Portátil, Analisador de Flúor, Medidor de pH de Bancada, Analisador de Cor, Jat Test Compacto Analógico 3 provas –Modelo JTC, destinados à análise de qualidade da água e controle de parâmetros físico-químicos, visando atender às demandas operacionais deste SAAE AR.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001689
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.051/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/09/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (materiais permanentes), sendo, desktops padrão I, padrão II, equipamentos de videoconferência, roteador wi-fi, desktop padrão III e computador workstation contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001615
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
03/09/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço de publicidade de utilidade pública em rádio para prestação de serviços de spots de RADIO FM para serviço de divulgação institucional, por meio de inserções de spots de 45 segundos totais comerciais, em emissora de rádio FM com cobertura de sinal em todo o território do município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000562
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Dia da Árvore, no mês de Setembro, na Praça Amaral Peixoto – Centro, promovido pela equipe da Coordenação Técnica de Parques e Jardins, desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000645
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.007/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
02/09/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia elétrica na extensão de rede de baixa tensão e instalação de luminárias em tecnologia LED de alta tecnologia que contribuirão como melhoria na iluminação com consumo menor, cito rodoviária localizada na Avenida Toscano de Brito neste Município, num prazo de 15 dias úteis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000135
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.592.483/0001-00
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
069/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “Nosso Som” para apresentação musical, de 2 horas, no evento ExpoRio Turismo, na Praia do Anil – Angra dos Reis, às 20hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000776
Memorando:

BO: 2201 de 02/09/2025


Favorecido: 43.374.329 LUCAS DA COSTA OVIDIO, CNPJ: 43.374.329/0001-25
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
068/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “Sereno” para apresentação no evento ExpoTuris Rio, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/RJ e TurisRio, com apoio da Fecomércio RJ e da Prefeitura de Angra dos Reis, na Praia do Anil, às 20hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000777
Memorando:

BO: 2201 de 02/09/2025


Favorecido: 49.485.794 RAFAEL CORREA BITENCORT, CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SFI
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para participação, de 06 funcionários, no Seminário de Inovações e Ferramentas para a recuperação da arrecadação e receitas alternativas – VI SIFRA, destinado aos membros do Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF) da Secretaria de Finanças do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10002601
Memorando:

BO: 2201 de 02/09/2025


Favorecido: MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.263.073/0001-77
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de guincho alavanca e estropo de cabo de aço para corte de árvore, o qual atenderá a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000411
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Credenciamento
Data:
01/09/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO, EM CARÁTER DE APOIO CULTURAL, PARA APRESENTAÇÃO FOLCLÓRICA DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ARRAIÁ DA CIDADE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01, 02, E 03 DE AGOSTO DE 2025, NO CAIS SANTA LUZIA – ANGRA DOS REIS/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: SEI-2025-03000527
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
061/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
31/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor "Ramon Mendes", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000506
Memorando:

BO: 2178 de 31/07/2025


Favorecido: ANTONIO RAMON MENDES, CPF: 0XX.XXX.XX3-26
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
043/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Aquisição da cota de patrocínio do evento "XTERRA – ETAPA BOCAINA – ANGRA DOS REIS/RJ", a ser realizado em 30 de agosto de 2025, na Serra da Bocaina, Mambucaba - Angra dos Reis/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 00653712.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000643
Memorando:

BO: 2199 de 29/08/2025


Favorecido: X3M ENTRETENIMENTO S.A. - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
041/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de cota de patrocínio ao evento “7º FÓRUM CLIA BRASIL”, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2025, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecias no termo de referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000712
Memorando:

BO: 2199 de 29/08/2025


Favorecido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS - CNPJ n.º 07.867.985/0001-04.
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
29/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Dia da Árvore, no mês de Setembro, na Praça Amaral Peixoto – Centro, promovido pela equipe da Coordenação Técnica de Parques e Jardins, desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000645
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.050/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/08/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços de aquisição de gases e cilindros industriais, em cilindros de oxigênio (o₂,) e acetileno (c₂,h₂,) para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000947
Memorando:
Favorecido: CIRCULAR INSTALACOES DE REDES DE GASES LTDA. - CNPJ 09.121.530/0001-62.
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Equipamentos para Cerimonial Cívico do Desfile de 7 de Setembro de 2025, conforme demanda da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002303
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
050/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos personalizados e outros serviços de papelaria, conforme especificações e quantidades estimadas neste termo para atender às necessidades de acordo com a demanda dos servidores desta Autarquia.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001684
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de água mineral em copo de 200ml, com vistas a atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, atendimento dos diversos eventos da SEJIN, CME(conselho municipal de educação), CEMEI’S e unidades administrativas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Tendas, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender ao evento Desfile Cívico de 7 de Setembro.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002365
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de ornamentação de ambientes para eventos, visando à ambientação do palanque oficial do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2025, promovido pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002307
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Buffet tipo Coquetel, com fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios e apoio operacional, para atendimento às autoridades e convidados durante o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2025, através da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002301
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2025
Modalidade:
Dispensa Eletrônica
Data:
25/08/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de elemento filtrante, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando a manutenção preventiva/corretiva dos bebedouros instalados nas unidades de saúde HMJ, ESFs, SPAs, SAMUs e COHEM.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003459
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
049/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/08/2025
Status:
Em Andamento
Procedimento Nº:
017/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de guincho alavanca e estropo de cabo de aço para corte de árvore, o qual atenderá a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000411
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
066/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo CanCanta - O Coletivo Angrense de Cantautores, para apresentação do Sarau Cultural no evento de comemoração dos 40 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000717
Memorando:

BO: 2194 de 22/08/2025


Favorecido: DANIEL FRANKLIN DE SOUZA CAVALCANTI – CNPJ: 20.284.186/0001-65
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
067/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista: DJ Jacaré, para apresentação como DJ no evento de comemoração dos 40 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000715
Memorando:

BO: 2194 de 22/08/2025


Favorecido: VAGNER DOS SANTOS – CNPJ: 54.731.212/0001-78
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
065/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, Lei nº 14.133/2021), do Grupo Teatral Cia Show em Cenas, inscrito no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, para a realização da peça teatral “A Hora do Recreio”, em comemoração aos 40 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000714
Memorando:

BO: 2194 de 22/08/2025


Favorecido: MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA – CNPJ: 58.957.815/0001-43
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90018/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/08/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS “ENXOVAL” pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000397
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SDR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
21/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sebastião Vieira Botelho, s/n, Lambicada, Angra dos Reis – RJ, que sediará a Coordenadoria Regional da Lambicada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000268
Memorando:

BO: 2193 de 21/08/2025


Favorecido: MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 3XX.XXX.X78-41
Data da homologação: 09/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de forma emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas com fornecimento de todos os insumos necessários para atender a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente visando.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06002442
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
064/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
21/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista: Eliaquin Petrus Araújo Da Silva, para apresentação como saxofonista no evento de comemoração dos 40 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000713
Memorando:

BO: 2193 de 21/08/2025


Favorecido: ELIAQUIN PETRUS ARAÚJO DA SILVA – CNPJ: 21.530.360/0001-75
Data da homologação: 10/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/08/2025
Status:
Todos
Licitação Nº:
90.048/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/08/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas com fornecimento de todos os insumos necessários para atender a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e o Centro de Atenção para População em Situação de Rua.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001812
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.049/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/08/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL MARÍTIMO (Gasolina para Embarcação, Óleo Diesel Marítimo, Óleo Dois Tempos).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01005266
Memorando:
Favorecido: POSTO DOS PESCADORES LTDA, CNPJ: 28.503.456/0001-93.
Data da homologação: 29/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de ornamentação de ambientes para eventos, visando à ambientação do palanque oficial do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2025, promovido pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN)
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002307
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Buffet tipo Coquetel, com fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios e apoio operacional, para atendimento às autoridades e convidados durante o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2025, através da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN)
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002301
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grades de contenção, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender ao evento Desfile Cívico de 7 de Setembro
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002363
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Equipamentos para Cerimonial Cívico do Desfile de 7 de Setembro de 2025, conforme demanda da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002303
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Tendas, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender ao evento Desfile Cívico de 7 de Setembro
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002365
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
001/2025
Modalidade:
Leilão
Data:
15/08/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O presente edital tem por objeto a venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, dos bens descritos no Edital, considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal, no estado que se encontram
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000667
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/08/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som e iluminação, com montagem, manutenção e desmontagem, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000455
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59.
Data da homologação: 02/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado) para atendimento às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ, incluindo-se a Sede Administrativa, Centro de Informações Turísticas - CIT e Postos Turísticos Estação de Santa Luzia e Estação do Abraão), os quais se encontram sob a administração/gestão desta Fundação.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000101
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2025/SPIT
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Bruno Andrea, Gleba E, Casa 03, Parque das Palmeiras em Angra dos Reis – RJ, fundamentada no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para viabilizar a instalação e o funcionamento da recém-criada Secretaria de Parcerias e Inovação Tecnológica
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-27000056
Memorando:

BO: 2190 de 15/08/2025


Favorecido: : LA FLORESTA IMOBILIÁRIA LTDA – CNPJ: 12.621.308/0001-33
Data da homologação: 09/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.021/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/08/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: "ANULADO" REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais, insumos, equipamentos e mobiliários farmacêuticos a fim de equipar a Central de Distribuição farmacêutica, as farmácias básicas municipais e farmácias hospitalares do HMJ do município de Angra dos Reis, pertencente(s) à(s) classe(s) bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002504
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/08/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio, orientação e ordenamento por meio de profissionais qualificados para Apoio Operacional, Brigada de Incêndio e Apoio de Produção, com operação e fornecimento dos demais equipamentos e materiais necessários para a plena execução dos serviços, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000497
Memorando:
Favorecido: AQUATIVA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.422.816/0001-88; J C DE ANGRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.130.370/0001-08; YO INFRAESTRUTURA, SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.560.655/0001-55.
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
048/25025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
13/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001625
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda Meu Santo nº134, Vila do Abraão Ilha Grande – Angra dos Reis/RJ, com a finalidade de instalação do alojamento para os profissionais de Educação que atuam nas escolas municipais: E.M. Brigadeiro Nóbrega e CEMEI Abraão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001922
Memorando:

BO: 2188 de 13/08/2025


Favorecido: SOFIA MARA MONTINI RICCI, CPF: 0XX.XXX.X47-19
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Construção de abrigo de passageiros na Estrada da Banqueta, Bairro Banqueta, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000295
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
063/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show artístico da Banda “Jardim Sarmento”, para a apresentação nas festividades religiosas tradicionais do município de Angra dos Reis dentro do calendário municipal, descritas a seguir: Festa de Santa Dulce dos Pobres Alvora 06:00 e Procissão 19:00h Festa de Nossa Senhora da Lapa Alvora 06:00 e Procissão 19:00h Festa de Nossa Senhora da Boa Morte Alvora 06:00 e Procissão 19:00h
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000578
Memorando:

BO: 2187 de 12/08/2025


Favorecido: BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado) para atendimento às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ, incluindo-se a Sede Administrativa, Centro de Informações Turísticas - CIT e Postos Turísticos Estação de Santa Luzia e Estação do Abraão), os quais se encontram sob a administração/gestão desta Fundação.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000101
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante dietético líquido) para atendimento às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ, incluindo-se a Sede Administrativa, Centro de Informações Turísticas - CIT e Postos Turísticos Estação de Santa Luzia e Estação do Abraão), os quais se encontram sob a administração/gestão desta Fundação.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000101
Memorando:
Favorecido: 59.605.795 VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
047/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em Equipamentos de Combate a Incêndio,credenciada ao INMETRO e CBMERJ, a fi m de procedermos a recarga anual e em caso de uso dos extintoresde incêndio e ainda executar a manutenção preventiva e corretiva que se fi zer necessária. Sugerimos seja elaborado empenho global, a ser utilizado conforme a demanda, com vigência de 12meses.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001484
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
039/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do cantor "Isaias Saad", para a apresentação no evento "Angra Expo 2025", no dia 09 de Agosto de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00586968.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000734
Memorando:

BO: 2185 de 08/08/2025


Favorecido: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
046/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
08/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais Mecânicos para reposição e substituição para a Bomba Centrifuga Horizontal INI 80-250, vedação por selo mecânico, mancal de rolamentos duplos, lubrificados à óleo, acoplada a motor elétrico IR3, IP55 de 125 CV/ 2 polos, 4 tensões- Ano 2016 nº série:F006 32E 001 e 002,localizada na Elevatória de Água do Bracuhy.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001535
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
040/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da cantora "Cristina Mel", para a apresentação no evento "Angra Expo 2025", no dia 09 de Agosto de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00612067.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000732
Memorando:

BO: 2185 de 08/08/2025


Favorecido: SAME PROMOCOES E FOMENTO LTDA - CNPJ nº 11.716.848/0001-38
Data da homologação: 09/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
038/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do cantor "Eli Soares", para a apresentação no evento "Angra Expo 2025", no dia 08 de Agosto de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00586910.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000733
Memorando:

BO: 2185 de 08/08/2025


Favorecido: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ nº 08.648.622/0001-32.
Data da homologação: 12/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.044/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/08/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de materiais e ferramentas de elétrica e hidráulica para atender as necessidades das Secretarias e autarquias do município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000236
Memorando:
Favorecido: H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 53.007.570/0001-70; L C I COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.968.417/0001-00; PONTALTI ENERGY LTDA, CNPJ 42.894.921/0001-95; W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.793.517/0001-04; ELETRICA JAPUIBA LTDA, CNPJ 32.249.788/0001-60; ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.972.973/0001-81; LD ASTEN COMÉRCIO LTDA, CNPJ 52.894.977/0001-01; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30; GLOBAL DO BRASIL COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 59.510.137/0001-39; GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58 E CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA, CNPJ 58.068.084/0001-85.: D.S. DE MARINS IMOBILIÁRIA, CNPJ 27.151.932/0001-91,VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, BEST HYDRO COMERCIALLTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63
Data da homologação: 30/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.045/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/08/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalho em altura, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000640
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.046/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/08/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de piso emborrachado tipo ossinho 25 mm para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000160
Memorando:
Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62.
Data da homologação: 14/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/08/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de água mineral em copo de 200ml, com vistas a atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, atendimento dos diversos eventos da SEJIN, CME(conselho municipal de educação), CEMEI’S e unidades administrativas
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
037/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da cantora "Valesca Mayssa", para a apresentação no evento "Angra Expo 2025", no dia 07 de Agosto de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00547521.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000676
Memorando:
Favorecido: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.673.878/0001-44.
Data da homologação: 14/08/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Apoio, Orientação e Ordenamento por meio de Profissionais qualificados para Apoio Operacional, Brigada de Incêndio e Apoio e Produção, para atender o evento "Angra Expo 2025" nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2025, apoiado pela Secretaria de Cultura e Patrimônio, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000629
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
045/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
05/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 8 (oito) impressoras térmicas portáteis para impressão das faturas de água, incluí do manutenção preventiva, corretiva e substituição em caso de falha.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001490
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90011/2025/IMAAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
05/08/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de serviços de publicidade de utilidade pública em rádio para através de spots de rádio FM, com alcance em território do Município de Angra dos Reis, objetivando divulgações dos serviços realizados pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI - 2025-24000793
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
05/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 10 (dez) barracas para atender o evento "11º Angra Expo", durante os dias 07, 08 e 09 de agosto, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000690
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição/fornecimento de água mineral (copo 200ml).
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000678
Memorando:
Favorecido: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda
Data da homologação: 05/08/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
062/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/08/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Artista "Passarinho do Piseiro", com previsão de apresentação para os dias 02/08/2025 às 20h no Arraiá da Cidade e 09/08 às 20h no Interestadual de Quadrilhas em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000585
Memorando:

BO: 2179 de 01/08/2025


Favorecido: EDSON VICENTE – CNPJ: 51.378.489/0001-70
Data da homologação: 08/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
043/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
01/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Material em Ferro Fundido.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001587
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
044/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
01/08/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Adesivo Plástico para atendimento as regionais do Frade, Mambucaba, Japuíba, Monsuaba, Jacuecanga, Centro e Ilha, de acordo com as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001499
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.042/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de insumos e tintas para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000213
Memorando:
Favorecido: L C I COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.968.417/0001-00; MV2 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.029.872/000-46; GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.391.734/0001-17; LIBERTY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.382.000/0001-03; H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 53.007.570/0001-70; J C DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.130.370/0001-08; W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10; VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 33.533.249/0001-11; FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.867.859/0001-91; CS TINTAS LTDA, CNPJ 50.467.250/0001-04, ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62, POWER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.137.034/0001-05., GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, CS TINTAS LTDA, CNPJ 50.467.250/0001-04.
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.041/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de FERRAMENTAS elétricas e manuais destinadas a atender as necessidades das embarcações e viaturas pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000176
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
042/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
31/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de cartucho e papel para plotter.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001442
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Papel Multiuso – A4 para Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07002215
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
060/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
31/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor "Alan do Forró Estilizado", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000507
Memorando:

BO: 2178 de 31/07/2025


Favorecido: CREDOR: ALAN RAMOS SOARES – CPF: 147.322.077-74
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/PMAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
31/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação, manutenção, operação, exploração e gestão da Orla do Retiro no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 31/07/2025
Processo: SEI-2025-13000804
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Credenciamento
Data:
31/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO, EM CARÁTER DE APOIO CULTURAL, PARA APRESENTAÇÃO FOLCLÓRICA DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ARRAIÁ DA CIDADE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01, 02, E 03 DE AGOSTO DE 2025, NO CAIS SANTA LUZIA – ANGRA DOS REIS/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: SEI-2025-03000527
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
059/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo "Trio Cariri", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000511
Memorando:

BO: 2178 de 31/07/2025


Favorecido: TEONES ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 899.340.047-20
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
058/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Sandro Santos, para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000508
Memorando:

BO: 2177 de 30/07/2025


Favorecido: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 46.978.541/0001-90
Data da homologação: 24/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.040/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço especializado para aferição e apuração de corridas, com fornecimento e operação dos seguintes itens: tapete de cronometragem para largada e ponto de controle, número de peito personalizado, chip de cronometragem descartável com suporte para fixação no calçado, cronômetro em LED para pórtico, equipe técnica para operação da cronometragem na largada e nos pontos de controle, além de sistema de controle e geração de relatórios.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000236
Memorando:
Favorecido: MEGA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 30.559.004/0001-75
Data da homologação: 11/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/07/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas físicas, incluindo sua montagem, desmontagem, operação e manutenção, bem como fornecimento dos demais equipamentos e materiais necessários para plena execução dos serviços, para atender ao evento "17ª Festa Internacional de Teatro de Angra - FITA 2025", nos dias 22 de agosto de 2025 à 17 de setembro de 2025, no Aterro do Carmo, situado à Rua Dr. Coutinho, S/N, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000607
Memorando: REMARCAÇÃO
Favorecido: Only Entretenimentos Ltda
Data da homologação: 05/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para manutenções preventivas e corretivas de elétrica e hidráulica nas instalações dos reservatórios das fontes, interativas, cascatas e chafarizes, a serem realizadas pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000507
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
041/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
29/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de 9.000 kg de Policloreto de aluminio 18% líquido (PAC).
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001247
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.038/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 1000 (um mil) unidades da primeira edição do “Livro Angra Rumo ao Amanhã”, contendo, cada livro, 320 (trezentos e vinte) páginas, incluindo a capa dura, bem como a garantia do serviço prestado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000296
Memorando:
Favorecido: CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 82.581.406/0001-70.
Data da homologação: 18/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.039/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública nas unidades básicas do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001469
Memorando:
Favorecido: ABC FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 52.967.925/0001-00; ACÁCIA COMPERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91; ALMEIDA FAMACÊUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01; ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.578.276/0001-14; ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 09.182725/0001-12; BIOTEC BIOLÓGICA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 10.446.719/0001-04; BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME, CNPJ 32.522.252/0001-77; CIMED IDÚSTRIA S.A, CNPJ 02.814.497/0012-60; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E P. H. LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE P. HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; DIMASTER-COMÉRCIO DE P. H. LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SATE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26; F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85; GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E P. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE M. E P. PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93; JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.101.919/0001-98; JGR DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80; JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE P. MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32; METTA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57; NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 75.014.167/0001-00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 41.227.287/0001-74; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 81.706.251/0001-98; SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 58.676.108/0001-89; SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A, CNPJ 04.099.395/0001-82; SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26; TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.189.554.0001-59; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13;
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
028/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Buffet e refeições leves (Tipo Coffee Break) para a XIII Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003892
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, do triturador de galhos, modelo PTU 400E, localizado na Unidade de Processamento de Resíduos Verdes – UPRV, Ariró, do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000456
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
036/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da banda "Sanctuarium", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", no dia 26 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00547456.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000674
Memorando:

BO: 2174 (Ed. Extra) de 25/07/2025


Favorecido: JANE SOREN LTDA - CNPJ 52.009.246/0001-28
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Todos

Objeto: O objeto do presente contrato é o show artístico de motociclismo da "Equipe Adrenalina MotoShow", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", nos dias 26 e 27 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00561736.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000673
Memorando:

BO: 2173 de 25/07/2025


Favorecido: EQUIPE ADRENALINA ESPETACULOS ARTISTICOS COM MOTOS LTDA - CNPJ nº 02.925.924/0001-24.
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Todos

Objeto: O objeto do presente contrato é o show artístico da banda "Velotrol", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", no dia 26 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00547341.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000672
Memorando:

BO: 2173 de 25/07/2025


Favorecido: PELVIS PRODUCOES LTDA - CNPJ sob o nº 24.578.344/0001-40
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
057/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo de forró "Forró Du Brão”, para a apresentação no evento “Arraia do Abraão”, no dia 27/07/2025, às 21hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000518
Memorando:
Favorecido: CREDOR: JACKSON DOS SANTOS PIRES – CPF: 166.598.477-58
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para a realização de oficina de dança no estilo Forró Tradicional (Pé de Serra), com duração de 2 (duas) horas, durante o evento “Arraiá Du Abraão”, a ser realizado no dia 26 de julho de 2025, na Casa de Cultura Constantino Cokotós, Vila do Abraão – Ilha Grande, município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000510
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
033/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da banda "Papo Reto", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", no dia 26 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00547487.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000675
Memorando:

BO: 2174 (Ed. Extra) de 25/07/2025


Favorecido: 51.811.052 CASSIANO LUCAS ROSARIO DE SANTANA
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show musical do Vagner dos Santos, cuja o nome artístico é "DJ Jacaré", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", que será representado pela empresa 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, no dia 27 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00568709.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000698
Memorando:

BO: 2174 (Ed. Extra) de 25/07/2025


Favorecido: 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS - CNPJ nº 54.731.212/0001-78.
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da banda "Faixa Etária", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", no dia 25 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00567300.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000695
Memorando:

BO: 2174 (Ed. Extra) de 25/07/2025


Favorecido: NOVA AGENCIA & PROJETOS LTDA - CNPJ nº 18.863.427/0001-89.
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
055/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo "Trio Saragaço", para a apresentação no evento “Arraiá do Abraão”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000509
Memorando:

BO: 2173 de 25/07/2025


Favorecido: CREDOR: RENATO DE MORAES FILHO ME – CNPJ: 52.701.313/0001-70
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista "Wendel Marques”, para a apresentação no evento “Arraia do Abraão”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000519
Memorando:

BO: 2173 de 25/07/2025


Favorecido: WENDEL MARQUES DOS SANTOS SILVA, CPF: 861.323.735-51
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS para atender aos eventos do “Arraiá dú Abraão”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, na Vila do Abraão, Ilha Grande, e ao “Arraiá da Cidade”, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025, no Cais Santa Luzia, Centro Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000561
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0006964-63.2021.8.19.0003 da paciente MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MANHÃES.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15004985
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/07/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de Camisas Polo Personalizadas destinadas ao uniforme dos Servidores Administrativos e afins da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000248
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
24/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para apresentação folclórica de quadrilhas juninas, no arraiá da cidade, que acontecerá nos dias 01, 02, e 03 de agosto de 2025, no cais Santa Luzia – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 24/07/2025
Processo: SEI-2025-03000527
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da banda "Camisa de Vênus", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", no dia 25 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00546709.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000670
Memorando:

BO: 2172 de 24/07/2025


Favorecido: MARCELO NOVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 57.866.524/0001-87.
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico da banda "Raimundos", para a apresentação no evento "Angra Moto Fest 2025", que será representada pela empresa FORRO CORE PRODUCOES LTDA, no dia 24 de julho de 2025, na Praia do Anil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc. nº 00545717.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000664
Memorando:

BO: 2172 de 24/07/2025


Favorecido: FORRO CORE PRODUCOES LTDA - CNPJ nº 54.966.545/0001-86.
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação de um imóvel com área maior ou igual a 250 m2, localizado no centro do Município de Angra dos Reis, para ser destinado à expansão de Setores Administrativos do SAAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Situado na Rua Coronel Carvalho, 443, quadra 3, lote 24, CEP: 23.900-315, salas 101, 102, 103, 201, 202 e 203.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000727
Memorando:

BO: 2166 de 17/07/2025


Favorecido: COSTA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrito sob o CNPJ nº 21.392.898/0001-60.
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0000390-87.2022.8.19.0003 da paciente Ana Maria de Freitas Menezes.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15004502
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mudas de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000121
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de capacitação de gestores da Economia Azul, na modalidade presencial, promovido pela Secretaria Executiva de Industria do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000327
Memorando:

BO: 2171 de 23/07/2025


Favorecido: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ. CNPJ: 29.737.103/0001-10
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de tendas piramidais sanfonadas 4x4, para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela secretaria de esportes e lazer.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000214
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de capacitação de gestores da Economia Azul, na modalidade presencial, promovido pela Secretaria Executiva de Industria do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000327
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
004/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de geradores de 50, 150 e 250 kva, tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo administração direta e indireta, para atender o Evento Moda Fashion Day.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000235
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de geradores de 50, 150 e 250 kva, tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo administração direta e indireta, para atender o Evento Circuito de Skate Angrense.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000235
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação em Painel de LED.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000412
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica inclusive Engenheiro Eletricista habilitado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e detentor de atestados competentes pertinentes a sua profissão, na retirada e reinstalações de padrões novos mono, bi e trifásico na Rua Clério João Penha Filho, devido ao alargamento de caixa de Rua no bairro Banqueta.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000294
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000334
Memorando:

BO: 2170 de 22/07/2025


Favorecido: VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Data da homologação: 04/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, do triturador de galhos, modelo PTU 400E, localizado na Unidade de Processamento de Resíduos Verdes – UPRV, Ariró, do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000456
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de materiais para manutenções preventivas e corretivas de elétrica e hidráulica nas instalações dos reservatórios das fontes, interativas, cascatas e chafarizes, a serem realizadas pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000507
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de alimentos e descartáveis, conforme descrição no item 4, do Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000161
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal a ser realizado por meio de inscrição no Curso de Fase de Planejamento com o uso da Inteligência Artificial: DFD - ETP - TR - ANÁLISE DE RISCOS.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15004836
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n°0802583-71.2024.8.19.0003 do paciente ALINE FERREIRA SANTO.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001470
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação em caráter emergencial de obras de implantação de reservatório de 2.500,00 m³ localizada no Alto da Reza no bairro Campo Belo – Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
21/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação Artística Musical do Felipe Toca, para a apresentação no evento “Arraiá do Abraão”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000505
Memorando:

BO: 2170 de 22/07/2025


Favorecido: CREDOR: CACHOEIRA MUSIC PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 55.343.664/0001-45
Data da homologação: 10/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/PMAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
19/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação, manutenção, operação e exploração de rede municipal de aeronaves não tripuladas para atender o Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 19/07/2025
Processo: SEI-2025-13000544
Memorando:
Favorecido: CONSORCIO DRONEPORTOS DO BRASIL, CNPJ Nº 59.585.087/0001-59
Data da homologação: 30/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
90.036/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/07/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço especializado para aferição e apuração de corridas, com fornecimento e operação dos seguintes itens: tapete de cronometragem para largada e ponto de controle, número de peito personalizado, chip de cronometragem descartável com suporte para fixação no calçado, cronômetro em LED para pórtico, equipe técnica para operação da cronometragem na largada e nos pontos de controle, além de sistema de controle e geração de relatórios.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000236
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
028/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em serviço de cenografia para atender com o serviço de cenografia, o Arraiá do Abraão que acontecerá nos dias 25, 26, e 27 de julho de 2025, na Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis/RJ e o Arraiá da Cidade que acontecerá nos dias 01, 02 e 03, de agosto de 2025, no Cais Santa Luzia – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000515
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos artistas "Lucas e Guilherme", para a apresentação na Tradicional Festa Julhina da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no bairro Garatucaia – Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000541
Memorando:

BO: 2167 de 18/07/2025


Favorecido: LUCAS OLIVEIRA BORGES DO COUTO ME – CNPJ: 44.202.274/0001-39
Data da homologação: 30/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
052/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor "Frank Aguiar", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000504
Memorando:

BO: 2167 de 18/07/2025


Favorecido: : LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO ME – CNPJ: 20.798.726/0001-29
Data da homologação: 30/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
051/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo "Rastapé", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000503
Memorando:

BO: 2167 de 18/07/2025


Favorecido: JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS ME – CNPJ: 22.190.200/0001-97
Data da homologação: 30/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
18/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO conforme segue: 6 (seis) barracas de 4mx4m, durante os dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, na Vila do Abraão – Ilha Grande e 12 (doze) barracas de 4mx4m e 04 (quatro) carrinhos de churros e batata frita, para atender ao Arraiá da Cidade que acontecerá no Cais Santa Luzia– Centro – Angra dos Reis/RJ durante os dias 01, 02, 03 de agosto de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 18/07/2025
Processo: SEI-2025-03000513
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Camisas Polo Personalizadas destinadas ao uniforme dos Servidores Administrativos e afins da Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000248
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SAAP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de mudas de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000121
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa para locação de cadeiras brancas polipropileno, para atender ao evento “VIII CONGRESSO UFADESF ANO 2025”, nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho de 2025, no Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas - CEAV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento 00549595.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000669
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de ar condicionado, com instalação e desinstalação, com fornecimento de materiais, para atender o evento "17ª Festa Internacional de Teatro de Angra - FITA 2025", apoiado por esta Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias 22 de agosto de 2025 à 17 de setembro de 2025, no Aterro do Carmo, situado à Rua Dr. Coutinho, S/N, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000630
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0000458-42.2019.8.19.0003 do paciente ORLANDO BENEDITO DOS SANTOS.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001233
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do Hospital Municipal da Japuíba, dos Serviços de Pronto Atendimento/SPAs e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15003729
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
040/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de resma, papel A4.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001441
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
049/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo "Regional Choro Caiçara" para o Projeto Instrumental na Praça Zumbi dos Palmares no Centro de Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000487
Memorando:

BO: 2165 de 15/07/2025


Favorecido: CREDOR: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA – CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 30/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
050/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo "Bicho de Pé", para a apresentação no evento “Arraiá da Cidade”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000502
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
037/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de serviços de mídia digital de grande circulação para divulgar nossas campanhas de economia de água e outras iniciativas institucionais.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001224
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
038/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de TUBOS GALVANIZADOS, CABO DE AÇO 5/16” E CLIPS PARA CABODE AÇO.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001313
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
039/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Certificado Digital Modelo: e-CPF A3 - Token.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001439
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
.
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: .
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: .
Memorando:
Arquivos:

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Procedimento Nº:
021/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para fornecer até 60 (sessenta) sessões de oxigenoterapia hiperbárica em continuidade ao tratamento do usuário Heraldo do Nascimento Pires, conforme sentença judicial, proferida em 18/12/2024 em Acórdão referente a Apelação Civel no Processo 0803489-95.2023.8.19.0003.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039791
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
PE 90.035/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição emergencial de colchões e kit’s dormitório (travesseiro, fronha, lençol com elástico e cobertor), destinado a atendimento dos desabrigados e afetados pelos alagamentos e inundações ocorridas no município, conforme o decreto N° 14.053 de 5 de abril de 2025, bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI 2025-14000287
Memorando:
Favorecido: VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, CNPJ 09.174.668/0001-20; E COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ 13.986.656/0001-77.
Data da homologação: 12/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SOH
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de licenças de direito de uso de software (não exclusivo) de engenharia “ORÇAFASCIO”, contemplando os módulos: orçamento + bases adicionais + medição de obra, com a validade de 60 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-12000363
Memorando:

BO: 2162 de 10/07/2025


Favorecido: 3F LTDA – CNPJ: 23.484.444/0001-45
Data da homologação: 08/12/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal da Japuíba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003665
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.004/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
09/07/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação em CBUQ em Diversas Ruas da ltinga fase ll— Bairro ltinga— Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000378
Memorando:
Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.643.851/0002-67
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de material para implementação de hortas comunitárias e escolares no Municipio de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000125
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de inscrições de 2 servidores no Congresso Previdenciário da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, no período de 16 e 18 de Junho de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI- 2025-23000190
Memorando:

BO: 2160 de 08/07/2025


Favorecido: Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em locação e operacionalização de sistema de votação eletrônica interativa, mediante fornecimento de até 300 (trezentos) keypads, com suporte técnico necessário, para utilização durante a XIII Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 13 de julho de 2025, pelo período de 01 (um) dia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15004280
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90010/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de Seguradora de Seguro dos veículos automotores pelo período de 01 (um) ano, pertencentes à frota do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, adquiridos através do Termo de Doação nº 10/2013/INEA, Termo de Compromisso n º 019/DLICE/2018, Ato Convocatório 003/2022 – Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000534
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
043/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Nosso Som para o evento 'Festa Sagrado Coração de Jesus”, no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000444
Memorando:

BO: 2157 de 04/07/2025


Favorecido: LUCAS DA COSTA OVIDIO CNPJ: 43.374.329/0001-25
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
045/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da dupla "Jô e Samuel", para a apresentação no evento “Festa Sagrado Coração de Jesus’’ no Bairro Monsuaba, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000446
Memorando:

BO: 2157 de 04/07/2025


Favorecido: P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL ME – CNPJ: 51.013.403/0001-06
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
044/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Grupo Aglomerou no evento ‘’ Festa Sagrado Coração de Jesus’’ no Bairro Monsuaba, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000445
Memorando:

BO: 2157 de 04/07/2025


Favorecido: JOÃO VICTOR SILVA COSTA – CNPJ: 17.962.359/0001-42
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
046/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Inspirasamba no evento ‘’ Festa Sagrado Coração de Jesus’’ no Bairro Monsuaba, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000447
Memorando:
Favorecido: CREDOR: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS MECNPJ:15.071.276/0001-38
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
047/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos artistas Lucas e Guilherme no evento ‘’ Festa Sagrado Coração de Jesus’’ no Bairro Monsuaba, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000443
Memorando:
Favorecido: CREDOR: LUCAS OLIVEIRA BORGES DO COUTO ME – CNPJ: 44.202.274/0001-39
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
048/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
04/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos artistas DJ Jacaré, Mano Teko e MC Roni para a realização do evento “Projeto Encontro das Antigas”, na Praça do Areal no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000475
Memorando:
Favorecido: CREDOR: VAGNER DOS SANTOS ME – CNPJ: 54.731.212/0001-78
Data da homologação: 13/08/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/07/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de treliças, grades de contenção, barricadas e estruturas metálicas, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000343
Memorando: REMARCAÇÃO
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59; LOC7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08; SOLARE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.124.657/0001-47.
Data da homologação: 21/07/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 15 (quinze) veículos integrantes da frota da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001499
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do cantor “Milton Guedes”, para a apresentação no evento “22° Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande”, no dia 04 de julho de 2025, na Vila do Abraão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000614.
Memorando:

BO: 2155 de 03/07/2025


Favorecido: FOSSATI PRODUCOES LTDA - CNPJ nº 48.053.880/0001-90.
Data da homologação: 21/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de show artístico do artista Rodrigo da Costa Almeida Luiz, cuja o nome artístico é “Rodrigo Sax”, para a apresentação no evento “22° Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande”, no dia 05 de julho de 2025, na Vila do Abraão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000612
Memorando:

BO: 2155 de 03/07/2025


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ 09601319735 - CNPJ nº 33.127.037/0001-34
Data da homologação: 21/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
036/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
03/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento roteador com função de balanceamento de carga e múltiplas interfaces WAN, modelo de referência TP-Link TL-ER7206 (ou superior, equivalente ou de melhor performance técnica), com a finalidade de integrar, gerenciar e garantir alta disponibilidade dos links de internet utilizados na sede administrativa do SAAE de Angra dos Reis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001257
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/07/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Apoio, Orientação e Ordenamento por meio de Profissionais qualificados para Apoio Operacional e Apoio de Produção, para atender "22 Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande" nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2025, organizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000584
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
033/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços especializado para fornecimento do aplicativo GovFácil – Licença Diamante. Este aplicativo é projetado para simplificar e otimizar o controle da Gestão Pública Municipal.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10001619
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Certificação de servidores, dirigentes, membros do comitê de investimentos e do responsável pela gestão de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, para atender a demanda do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000294
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/07/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado) para atendimento às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ, incluindo-se a Sede Administrativa, Centro de Informações Turísticas - CIT e Postos Turísticos Estação de Santa Luzia e Estação do Abraão), os quais se encontram sob a administração/gestão desta Fundação.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000101
Memorando:
Favorecido: GOODS FOOD COMÉRCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTICÍOS EIRELI
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
90.001/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/07/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do Hospital Municipal da Japuíba, dos Serviços de Pronto Atendimento/SPAs e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003729
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
02/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 14 (quatorze) barracas para atender o evento "22º Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande", durante os dias 04, 05 e 06 de julho, na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000563
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via YouTube, e gravação e edição de vídeos curtos e prestação de serviços para a função de operador de áudio e vídeo para atender o evento “22° Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande", realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias 04 à 06 de julho de 2025, na Vila do Abraão, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI 2025-21000540
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/07/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de tela em LED, para atender o evento “22° Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande", realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2025, na Vila do Abraão, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI 2025-21000580
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SOH.SEHRF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de Buffet para o evento de Entrega de Registro de Imóveis para atender as demandas da Secretaria de Obras e Habitação e Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000424
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
042/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Kulha para o evento 'Festa Sagrado Coração de Jesus”, no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis.V
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000442
Memorando:

BO: 2150 de 27/06/2025


Favorecido: CREDOR: RAFAEL CORRÊA BITENCOURTCNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 07/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
039/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista "Pablito”, para a apresentação no evento “Festa Sagrado Coração de Jesus - Monsuaba” que será realizado no dia 28/06/2025, às 23hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000441
Memorando:

BO: 2150 de 27/06/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91.
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
040/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do artista Kayu no evento 'Festa Sagrado Coração de Jesus”, no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000440
Memorando:

BO: 2150 de 27/06/2025


Favorecido: KAIO CARDOSO LEITE – CNPJ: 35.701.696/0001-68.
Data da homologação: 07/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
041/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show artístico da Banda de Música Jardim Sarmento, para a apresentação nos eventos “Festa do Sagrado Coração de Jesus - Centro”, “Festa São Pedro e São Paulo – Centro” e “Festa Sagrado Coração de Jesus - Monsuaba”, nos dias 27 de junho de 2025, 29 de junho de 2025 e 06 de junho.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000437
Memorando:

BO: 2150 de 27/06/2025


Favorecido: BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO – CNPJ: 30.321.277/0001-87.
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/06/2025
Status:
Todos

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2024-23000315
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.003/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
26/06/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: "REVOGADO" Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação em CBUQ em Diversas Raus da ltinga fase ll— Bairro ltinga— Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000378
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/06/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de camarim e stands em padrão octanorme, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000459
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59.
Data da homologação: 31/05/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para assegurar o Voyage City 2014/2015.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000270
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento roteador com função de balanceamento de carga e múltiplas interfaces WAN, modelo de referência TP-Link TL-ER7206 (ou superior, equivalente ou de melhor performance técnica), com a finalidade de integrar, gerenciar e garantir alta disponibilidade dos links de internet utilizados na sede administrativa do SAAE de Angra dos Reis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001257
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/06/2025 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de cabines sanitárias, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, a limpeza das cabines sanitárias, o recolhimento e transporte dos resíduos sólidos, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI - 2025 - 21000292
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/06/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do Hospital Municipal da Japuíba, dos Serviços de Pronto Atendimento/SPAs e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003729
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de calçados impermeáveis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000694
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de copos de polipropileno (PP), para atender "Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande" organizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000555
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na confecção dos tradicionais tapetes de Corpus Christi, que acontecerá no centro da cidade, no dia 19/06/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000401
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/06/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de geradores 50 KVA, 150 KVA e 250 KVA, com montagem, manutenção e desmontagem, de acordo com as especificações deste instrumento, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis,
Secretaria: TurisAngra
Processo: 202521000449
Memorando:
Favorecido: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.629.782/0001-10
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de atender aos mandados judiciais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003305
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamentos para o cumprimento de mandado judicial n° 0806059-20.2024.8.19.0003 do paciente Damarice Gomes Neterio.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15003760
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/06/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de inscrições de 2 servidores no 58º Congresso Brasileiro da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de Junho de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000118
Memorando:

BO: 2140 de 12/06/2025


Favorecido: ASSOCIACÂO BRASILEIRA DE INSTITUICÕES DEPREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM
Data da homologação: 07/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/06/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Serviço de confecção de tarjetas e bordado de nome e tipo sanguíneo em uniformes, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000106
Memorando:

BO: 2143 de 17/06/2025


Favorecido: MARCIO ANTONIO DA CUNHA - CNPJ: 12.258.741/0001-56
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço não continuado – fornecimento e instalação de porta de vidro temperado, para a entrada do Departamento de protocolo (andar térreo), na sede da Secretaria-Executiva do Parque Mambucaba, localizada na Rua Francisco Guedes da Silva, nº 1571, Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-05000295
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/06/2025
Status:
Todos

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição da cota de patrocínio, pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), do evento “ALOHA SPIRIT – CIRCUITO NACIONAL – 2ª ETAPA DE 2025 – ANGRA DOS REIS/RJ”, a ser realizado no período de 13 a 15 de junho de 202, na Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência 004496
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000436
Memorando:

BO: 2141 de 13/06/2025


Favorecido: ASSOCIAÇÃO MAGNA DE ESPORTES
Data da homologação: 07/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
038/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Dyego Rezende e Banda no evento 'Santíssima Trindade”, no bairro Jacuecanga, no dia 13/06/2025, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000399
Memorando:

BO: 2141 de 13/06/2025


Favorecido: DYEGO MACHADO ARRUDA - 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 03/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.033/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/06/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública nas unidades de urgência e/ou emergência do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001301
Memorando:
Favorecido: DISTRIBUIDORA DE MDICAMENTOS BAKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01; FARMARIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.635.830/0001-75; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34;CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMNETOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00; : OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.795.285/0001-18; VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.204.333/0001-07; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.355.394/0002-32; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.227.287/0001-74; PRIME HEALTH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.374.400/0001-32; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12; MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 43.548.244/0001-16; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04; MAUKRON COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.652.297/0001-03; T.D & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74; PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA, CNPJ: 07.724.173/0004-44; UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.910.022/0001-70; TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE, CNPJ: 58.229.293/0001-63; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0016-90; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56; UNIQUE DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.634.742/0001-95; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23; ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01; MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 29.614.830/0001-90.
Data da homologação: 25/07/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
033/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
12/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação de ar-condicionado.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001142
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
12/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Meio de Cultura.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001114
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de inscrições em curso/congresso para o 79º Fórum Estadual Ordinário de Dirigentes Municipais de Educação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001880
Memorando:

BO: 2140 de 12/06/2025


Favorecido: UNIAO DOS DIRIGENTES MUN DE EDUCACAO DO ESTADO DO RJ – CNPJ: 73.727.711/0001-36
Data da homologação: 25/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de rede adutora de água bruta da barragem Cabo Severino localizada no bairro Banqueta até a futura ETA localizada no alto da reza.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-29000266
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
12/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e adoçante dietético líquido) para atendimento às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis/RJ, incluindo-se a Sede Administrativa, Centro de Informações Turísticas - CIT e Postos Turísticos Estação de Santa Luzia e Estação do Abraão), os quais se encontram sob a administração/gestão desta Fundação.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000101
Memorando:
Favorecido: VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.605.795/0001-04, fls. 05.
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/06/2025
Status:
Todos

Objeto: AVISO DE DISPENSA para contratação de Empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 1(um) veículo pertencente ao Angraprev.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2024-23000270
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de calçados impermeáveis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000694
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos com vista a atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001553
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos com vista a atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001553
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, com substituição de peças se necessário, conforme definido no termo de referência, para atender as necessidades de Saúde e o Hospital Municipal da Japuíba (HMJ).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001972
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição única e pontual de materiais promocionais personalizados, a saber: camisas e ecobags. Esses itens serão distribuídos aos profissionais da educação que participarão da Bienal do Livro Rio 2025 e da Semana da Pátria 2025, com o objetivo de promover a identidade institucional da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e valorizar a presença dos educadores no evento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001616
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SPG
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Honório Lima, nº 201, Centro, Angra dos Reis. A locação visa a instalação da sede da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000830
Memorando:

BO: 2136 (Ed. Extra) de 09/06/2025


Favorecido: MOZART BARBOSA AZEVEDO - CPF 797.677.707-63.
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAAP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de material para implementação de hortas comunitárias e escolares no Município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000125
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço de acesso à internet por meio de link dedicado, com garantia de banda simétrica(download e upload), destinado a atender as necessidades de conectividade da Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE de Angra dos Reis e do seu prédio anexo, com fornecimento de IP fixo público, suporte técnico especializado 24x7x365, e garantia de disponibilidade mínima mensal de 99,5%.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20001223
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de móveis para participação da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis, na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001615
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de estande institucional para a participação da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro – Bienal Rio 2025, a ser realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2025, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001614
Memorando:

BO: 2135 de 09/06/2025


Favorecido: GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA _CNPJ: 05.494.572/0001-98
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação e operação do Robozão na XXII Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Bienal Rio 2025, a ser realizada entre os dias 16 a 18 de junho de 2025, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com vistas a possibilitar a participação do corpo docente e discente da rede pública municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001763
Memorando:

BO: 2135 de 09/06/2025


Favorecido: RBZ Entretenimento EIRELI – CNPJ: 29.698.430/0001-00.
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa organizadora da XXII Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Bienal Rio 2025, a ser realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2025, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com vistas a possibilitar a participação do corpo docente e discente da rede pública municipal de Angra dos Reis, oportunizando a distribuição de cartões/voucher a esses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001584
Memorando:

BO: 2135 de 09/06/2025


Favorecido: SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros- CNPJ: 33.591.918/0001-01
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de torre de iluminação para desastres, atendendo as demandas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000338
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
PE 90.030/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/06/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000047
Memorando:
Favorecido: DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA, CNPJ 54.968.738/0001-76; GLOBAL DO BRASIL COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 59.510.137/0001-39; J C DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.130.370/0001-08; ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12; SOMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 32.237.610/0001-08; MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ20.159.008/0001-02; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71; MASTERSUL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05; BRENO MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ 54.170.142/0001-26; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.292.650/0001-99; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ 54.008.435/000-01; H2M REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 53.007.570/0001-70; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ00.085.822/0001-12; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71; GLOBAL DO BRASIL COMERCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ59.510.137/0001-39
Data da homologação: 03/10/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.031/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/06/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis e aquisição de nutrição enteral, módulos nutricionais e espessante para atender os pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002051
Memorando:
Favorecido: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.409.711/0001-01;BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ 30.008.165/0001-70; VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 13.123.772/0002-43; NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 51.151.880/0001-38; EMPROMED COMERCIAL LTDA, CNPJ 38.891.530/0001-40; : VIEIRA E CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.700.884/0001-50; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 26.325.797/0001-90; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12.
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
024/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação do show artístico da banda “Choro Caiçara”, para a apresentação no evento “ExpoRio Turismo”, que será representado pela empresa 42.618.832 JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA, no dia 08 de Junho de 025, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 00479124
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000565
Memorando:

BO: 2134 de 06/06/2025


Favorecido: 42.618.832 JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA - CNPJ nº 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SRI
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Quaresma Júnior, nº 71, Centro, Angra dos Reis. A locação visa a instalação da sede da Secretaria de Relações Institucionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-30000104
Memorando:

BO: 2134 de 06/06/2025


Favorecido: IARA ARAÚJO LOUREGA, CPF 027.930.077-81 e SYLVIA HELENA NOGUEIRA GALINDO, CPF 188.571.837-34
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito de Petróleo e Gás Natural, para representação administrativa, correção dos critérios legais aplicados, através de medidas administrativas, visando o regular lançamento das DECLAN’s pela Petróleo Brasileiro S/A ao Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-19000994
Memorando:

BO: 2134 de 06/06/2025


Favorecido: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de tenda camarim em octanorme de 4x4m, equipado e mobiliado, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem e transporte, para atender a realização da festa do divino que acontecerá dos dias 06 a 08 de junho de 2025 e arraiá da cidade que acontecerá de 01 a 03 de agosto de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000376
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, com serviço de montagem e desmontagem, pelo período de três dias, para atender as festividades da Festa do Divino Espírito Santo que ser realizará de 06 a 08 de junho de 2025 e o Arraiá da Cidade que acontecerá de 01 a 03 de agosto de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000380
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
036/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Show Gian & Giovani, representado pela empresa MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.685.096/0001-53, para atender a necessidade de atração cultural para a Festa do Divino 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000384
Memorando:

BO: 2133 de 05/06/2025


Favorecido: MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ: 35.685.096/0001-53
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
037/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Cantora Paula Mattos representada pela empresa: LIVE TALENTOS, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, na Festa do Divino Espirito Santo 2025'
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000388
Memorando:

BO: 2133 de 05/06/2025


Favorecido: LIVE TALENTOS, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 19.019.335/0001-80
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
05/06/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, 12 (doze) barracas e 06 (seis) carrinhos de churros e batata frita, durante os dias 06, 07, e 08 de junho de 2025, no Cais Santa Luzia – Centro – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2025”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 05/06/2025
Processo: SEI-2025-03000328
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90009/2025/IMAAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/06/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de camisas, incluindo todos os custos com fornecimento de mão de obras, matéria-prima e materiais necessários para perfeita execução do serviço.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000543
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada para efetuar a reforma, pintura e troca dos adereços dos itens usados nas comemorações alusivas à Festa do Divino Espírito Santo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000338
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em confecção de adereços para atender a Festa do Divino Espírito Santo 2025, que serão utilizados nas danças dos Coquinhos, Jardineiras, Lanceiros, Velhos e Marujos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000346
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no Seminário Estadual de Compras Públicas – SECOMP. O Evento em questão será oportunizada à 03 servidores, sendo 02 da Secretaria de Gestão de Suprimentos e 01 da Procuradoria-Geral do Município. O evento ocorrerá na cidade de Mangaratiba – RJ, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000099
Memorando:

BO: 2131 de 03/06/2025


Favorecido: CEAP RIO DE JANEIRO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 30.601.999/0001-95
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para representar os ensaiadores, dançarinos, e atores que atuarão na Festa do Divino Espírito Santo/2025, que acontecerá no Cais santa Luzia, Centro, Angra dos Reis, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000330
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de decoração para decorar a área onde acontecerá a Festa do Divino Espírito Santo, que acontecerá de 06 a 08 de junho de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000311
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90008/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
03/06/2025
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
004/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de água mineral sem gás em copo de 200ML para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01002941
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90007/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/06/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos veterinários a serem aplicados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000093
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/06/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Flávio Vitor Jr, representado pela empresa ZION MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 60.067.628/0001-36, para atender a necessidade de atração cultural para a Festa do Divino 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000378
Memorando:

BO: 2131 de 03/06/2025


Favorecido: ZION MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 60.067.628/0001-36
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de fornecimento de kit’s de lanche de primeira linha, para serem distribuídos na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2025, no período de 04 à 08/06/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e reforma de figurinos para atender a Festa do Divino Espírito Santo 2025, que serão utilizados nas danças dos Coquinhos, Jardineiras, Lanceiros, Velhos e Marujos, nas apresentações do período de 06 à 08/06/2025, no Cais Santa Luzia, Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000334
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90017/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de hipoclorito de cálcio em floco destinado a desinfecção da água para consumo humano, com fornecimento de equipamentos em comodato, em conformidade e com as disposições deste termo de referência, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000606
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços veterinários, na execução de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, tratamento quimioterápico, procedimentos emergenciais e internações, para animais de rua, no município de Angra dos Reis, conforme as disposições do Edital e Anexos.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: 2025-24000334
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na manutenção da subestação da elevatória do SAAE localizada no bairro Banqueta neste Município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000260
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/IMAAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação de Imóvel para a sede da Superintendência de Bem-Estar Animal, situado na Rua do Juiz Orlando Caldellas, nº 42, Parque das Palmeiras – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000029
Memorando:

BO: 2120 de 13/05/2025


Favorecido: Marina Jabur de Castro – CPF: XXX.165.667-XX, Rafaela Jabur de Castro – CPF: XXX.927.617-XX e Marcela Jabur de Castro – CPF: XXX.895.507-XX
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de bombas para piscina, para atender as demandas do polo esportivo de natação ministrado pela Secretaria de Esporte e Lazer.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000135
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de decoração para decorar a área onde acontecerá a Festa do Divino Espírito Santo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000311
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000002
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
006/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Fios de Ouro' da atriz Jamile de Souza no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 27/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000332
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Baterias para uso em equipamento de topografia, a fim de atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Executivos – ASAEX, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000880
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 15 (quinze) veículos integrantes da frota da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN, de acordo com as quantidades, especificações, obrigações e demais condições do Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001499
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em serviço de “teatroterapia” para apresentações no município de Angra dos Reis, no período de maio a dezembro de 2025, nos espaços culturais do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000071
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Caldo de Barrela', representado por MARCIA CRISTINA SMALL BRASIL, no Teatro Theophilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 25/05/2025
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202503000349
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Nosso Sonho' representado pela empresa: MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000335
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada na confecção de camisas para atender à demanda da Secretaria de Cultura e Patrimônio para uniformizar os colaboradores, ensaiadores e servidores que atuarão na Festa do Divino Espírito Santo – 2025, Período 30/05 a 08/06/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000298
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SEINF
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para realocação/adequação de rede elétrica na Estrada Beira Rio – Bracuhy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000210
Memorando:

BO: 2127 de 27/05/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A.– CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado de buffet para o aniversário, para servir 200 pessoas, na comemoração do aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, no dia 24 de maio de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000306
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do cantor "Lenine", para a apresentação no evento "22° Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande", no dia 04 de julho de 2025, na Vila do Abraão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000424
Memorando:

BO: 2126 de 23/05/2025


Favorecido: MAMELUCO PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Espetáculo ' No Tempo em que os Bichos Falavam’' do ator Glauter Barros no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 27/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000320
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para a equipe de poda/corte de árvores e mobilização, de modo a atender todas as demandas e atividades do setor no município, as quais são realizadas pelas equipes de poda/corte de árvores e mobilização, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000189
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição única e pontual de materiais promocionais personalizados, a saber: camisas e ecobags. Esses itens serão distribuídos aos profissionais da educação que participarão da Bienal do Livro Rio 2025 e da Semana da Pátria 2025, com o objetivo de promover a identidade institucional da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e valorizar a presença dos educadores no evento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001616
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos com vista a atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001553
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Locação de móveis para participação da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis, na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro 2025
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001615
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, com substituição de peças se necessário, conforme definido no termo de referência, para atender as necessidades de Saúde e o Hospital Municipal da Japuíba (HMJ).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001972
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de fornecimento de kit’s de lanche de primeira linha, para serem distribuídos na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2025, no período de 04 à 08/06/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Equipamento climatizador evaporativo portátil e Escada Multifuncional 4x4 16 Degraus conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000862
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Noites com Cazuza' representado por LINCOLN GLAUBER PIMENTA BARBOSA, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 24/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000347
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do espetáculo ' A Casa das Bruxas', representado pela empresa MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000339
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
033/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 11 (Onze) apresentações da Folia Luz Divina representada por Edson Luis Graciano na ‘’’Festa do Divino Espirito Santo 2025’’, nos dias 25, 30, 31 de maio e 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de junho, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000324
Memorando:

BO: 2125 de 22/05/2025


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO – CNPJ: 46.148.294/0001-02
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: OBJETO: Contratação do espetáculo ' A Casa das Bruxas', representado pela empresa MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000339
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
09/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Viagem á Baía dos Reis' do ator Zequinha Miguel representado pela empresa: AMAZONAS E BARBOSA PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 09.070.698/0001-9, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000333
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Workshop do Ator William Vita representado pela empresa Academia Vita de Atores Sociedade Simples LTDA inscrito no CNPJ: 21.578.261/001-63 no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, entre os dias 26,27 e 28/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000305
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo não pode parar' representado pela empresa: LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 17.143.073/0001-35, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000337
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 12 (doze) apresentações da Banda Jardim Sarmento, para ‘’Festa do Divino”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000327
Memorando:

BO: 2125 de 22/05/2025


Favorecido: BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO – CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do ‘’Espetáculo Vozes’’ representado por MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000350
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as oficinas de Carpintaria e Serralheria, na produção de mobiliários públicos e atender o setor operacional na manutenção de logradouros, bem como executar e recuperar pavimentos em geral, realizado pelas equipes de Carpintaria, Serralheria e Manutenção da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000221
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de água mineral em copo de 200ml, com vistas a atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, atendimento dos diversos eventos da SEJIN, CME(conselho municipal de educação), CEMEI’S e unidades administrativas
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001373
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de torre de iluminação para desastres, atendendo as demandas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000338
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços emergenciais para recuperação das Estradas beira rio no Bracuhy, Estrada Francisco Jerônimo e Estrada Paraíso no Ariró, recuperação de calha de escoamento, contenção das margens e remediação das áreas afetadas pelas chuvas ocorridas em Angra dos Reis/RJ em abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000186
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em recuperação de dados criptografados por ataque de Ransonware MedusaLocker (Hazard2) nos Servidores e Storage de backup e armazenamento de dados do SIGA (Geoprocessamento) somando um total de aproximadamente 9 Terabytes de informação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01005259
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.029/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/05/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de insumos descartáveis hospitalares e farmacêuticos a fim de atender a rede de Atenção Primária e Secundária do Município de Angra dos Reis, compreendendo as unidades de saúde, Hospital Municipal da Japuíba, SPAs, UPA, SAMU, ESFs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001102
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90015/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de BOMBAS DE ÁGUA pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000473
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: 03 Ingressos Passaporte: acesso completo aos 3 dias do evento Gramado Summit, incluindo todas as palestras, feira de negócios e praça de alimentação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-13000662
Memorando:

BO: 2124 de 20/05/2025


Favorecido: GRAMADO SUMMIT EVENTOS DE INOVAÇÃO LTDA III – CNPJ: 10.770.168/0001-30
Data da homologação: 07/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais domésticos a fim de equipar a Unidade de Serviço Residencial Terapêutico e a Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, situadas na Rua Benedito Pereira Rocha, nº 324, e Rua Luigi Amêndola, nº 364, respectivamente, nas atividades de Residência Terapêutica.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024025441
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002-2025-SGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: 03 Ingressos Passaporte: acesso completo aos 3 dias do evento Gramado Summit, incluindo todas as palestras, feira de negócios e praça de alimentação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-13000662
Memorando:

BO: 2124 de 20/05/2025


Favorecido: 03 Ingressos Passaporte: acesso completo aos 3 dias do evento Gramado Summit, incluindo todas as palestras, feira de negócios e praça de alimentação.
Data da homologação: 02/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
003/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica para a realização de iluminação com refletores de led e postes em concreto no campo society do bairro Santa Rita (Quilombola) do Bracuy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000134
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Barragem do Guerreiro, na Sapinhatuba I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000195
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.026/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/05/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender a Central de Material e Esterilização do Hospital Municipal da Japuíba do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001071
Memorando:
Favorecido: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.746.252/0001-88.
Data da homologação: 09/07/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.028/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/05/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos dos pacientes da Farmácia de Mandados Judiciais a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002635
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
19/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Serviço de confecção de tarjetas e bordado de nome e tipo sanguíneo em uniformes, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através de, realizada por Dispensa de Licitação para Registro de Preços.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
19/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de manômetros com adaptador e borracha cônica GL Ø 60 mm, com faixa de medição de 0-100 MCA, incluindo caixa em inox com interno de latão, para atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto (SAAE) do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000841
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.027/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/05/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: "SUSPENSO" Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de instalação, locação, manutenção, preventiva e corretiva de climatizadores de ar (ar-condicionado) nos modelos split e de parede, a fim de atender as Unidades de Saúde do Município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001943
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90014/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000453
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de Consultoria e Assessoria Financeira para atender as demandas do Angraprev
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000240
Memorando:

BO: 2122 de 16/05/2025


Favorecido: DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
Data da homologação: 07/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do Vagner dos Santos, cuja o nome artístico é “DJ Jacaré”, para a apresentação no evento “Encontro das Antigas no Frade”, que será representado pela empresa 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, no dia 18 de Maio de 2025, no Frade , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 00422274.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000460
Memorando:

BO: 2122 de 16/05/2025


Favorecido: 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS
Data da homologação: 09/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0004011-24.2024.8.19.0003 da paciente BIANCA MARIA DE SOUZA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002620
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0011781-43.2025.8.19.0000 da paciente ALICE SILVA DE SALES.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002489
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Curso de Mapeamento e Aerofotogrametria com Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) para atender a demanda do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000378
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0802583-71.2024.8.19.0003 do paciente ALINE FERREIRA SANTO.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001470
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição emergencial de madeiras para atender às demandas da manutenção e recuperação dos cais públicos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000250
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para extensão de rede de iluminação pública na Praia da Verolme e Frade em Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000251
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: .Contratação de prestação de serviços de exames de ULTRASSONOGRAFIA, em caráter ambulatorial, para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) do município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/05/2026
Processo: 2024014521
Memorando:
Favorecido: CLINICA MANOEL DE SOUZA LIMA LTDA, CNPJ 30.320.956/0001-31. ULTRAMED R B LTDA, CNPJ 01.865.044/0001-47.
Data da homologação: 22/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de prestação de serviços de exames de ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, em caráter ambulatorial, para tender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/05/2026
Processo: 2024014363/ SEI-2025-15004960
Memorando:
Favorecido: J C DE JESUS EXAMES CARDIOLÓGICOS, CNPJ: 32.013.032/0001-18; ULTRAMED R B LTDA, CNPJ: 01.865.044/0001-47.
Data da homologação: 18/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
90006/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de suprimentos de uso geral a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI 2025-24000095
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para instalação de novo sistema com finalidade de programar os horários de utilização do campo sintético da Praça Oscar Nascimento, Rua Araxá, Bairro Village, a ser realizado pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000158
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.023/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/05/2025 às 09:00h
Status:
Cancelado

Objeto: REVOGADO - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de elaboração de projetos executivos em Building Information Modeling (BIM) e apoio técnico a elaboração de anteprojetos e projetos básicos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000108
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de lixo 2025
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000236
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.020/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/05/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente, microesfera de vidro e laminados elastoplásticos para sinalização horizontal, pertencente(s) à(s) classe(s) dos bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-16001158
Memorando:
Favorecido: LOTE I MZ SINALIZAÇÃO VIÁRIA; CNPJ: 49.483.885/0001-16.LOTE II VIA MOB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.952.943/0001-80.
Data da homologação: 11/08/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.024/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/05/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: "Revogado" Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Levantamento Planialtimétrico Cadastral, para atender a Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-05001284
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para seus diversos equipamentos, os mesmos são essenciais para garantir o conforto térmico em ambientes fechados, especialmente durante períodos de calor intenso, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto dos funcionários e usuários dos espaços públicos utilizados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000697
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000107
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de anuidade de filiação junto à Aepremerj
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000107
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.025/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/05/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 90023/2024 (processo n° 2024020003) a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002431
Memorando:
Favorecido: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.271.160/0001-39, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39 e SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.809.570/0003-54
Data da homologação: 10/06/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de equipamento de Suporte Ventilatório de pressão positiva de um nível (CPAP) e Máscara Facial de Silicone para atender as necessidades dos pacientes do Programa Melhor em Casa.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001453
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/05/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição emergencial de colchões e kit’s dormitório (travesseiro, fronha, lençol com elástico e cobertor), destinado a atendimento dos desabrigados e afetados pelos alagamentos e inundações ocorridas no município, conforme o decreto N° 14.053 de 5 de abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000212
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SFI
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para treinamento dos servidores ligados aos setores de fiscalização e arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis, a respeito dos principais aspectos da legislação constitucional e nacional sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202510000813
Memorando:

BO: 2118 de 09/05/2025


Favorecido: CLAUDIA ROVERI – CNPJ: 42.108.689/0001-12
Data da homologação: 06/10/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
30/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Geladeiras.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000736
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Evento da indústria de parques, atrações e entretenimento do Brasil. Tem o objetivo de reforçar a importância deste setor no cenário do turismo brasileiro, proporcionar networking e promover conteúdo, boas práticas e tendências. Em 2025, será realizada a 6ª edição do evento. Em dois dias 14 a 16 de maio de 2025, no Centro de Convenções de Campos do Jordão, o evento debate os principais temas da indústria. É uma excelente oportunidade para apresentação de produtos e serviços, para os players e líderes deste segmento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000500
Memorando:

BO: 2115 de 30/04/2025


Favorecido: CREDOR: SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS – SINDEPATCNPJ: 05.892.389/0001-40
Data da homologação: 10/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
29/04/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de urbanização da Orla da Monsuaba, no bairro Monsuaba, Município de Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-17000387
Memorando:
Favorecido: MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.304.206/0001-33 -
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania de pessoas acolhidas institucionalmente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e no Centro de Atenção à População em Situação de Rua da cidade de Angra dos Reis, cujos materiais ficam sob gerenciamento das coordenações do almoxarifado.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000849
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de materiais para a equipe de poda/corte de árvores e mobilização, de modo a atender todas as demandas e atividades do setor no município, as quais são realizadas pelas equipes de poda/corte de árvores e mobilização, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000189
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAG.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel de internet ilimitada e ligações locais e interurbanas ilimitadas através de chip digital eSIM com tecnologia 4g ou superior incluindo o fornecimento de smartfone com especificações técnicas similares às descritas no item 7.2 em regime de comodato.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11000167
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para pintura em tela e desenho em papel Canson, para alunos com altas habilidades ou superdotação do grupo de interesse em artes plásticas da UTD-AH/SD, pertencente a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-07001477
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/04/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de software Govplan, para auxiliar no desenvolvimento, implementação, monitoramento e planejamento no Plano Anual de Contratações (PCA) com todas as funcionalidades para utilização de 15 usuários simultâneos do Município de Angra dos Reis, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01006679
Memorando:

BO: 2114 de 29/04/2025


Favorecido: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 50.768.912/0001-86
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de beliches e colchões para atender a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001190
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
114/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento (Material de Consumo) em nome de PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, Matr.: 17345, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000214
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
115/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento (Serviços de Terceiros PJ) em nome de PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, Matr.: 17345, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000214
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo REGIONAL CHORO CAIÇARA representado pela empresa Jo Art Produções Eventos e Serviços, CNPJ: 23.853.338/0001-91, para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 06 apresentações com 4h de duração, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000249
Memorando:

BO: 2114 de 29/04/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições leves (Tipo Coffee Break) para a realização da I Conferência de Regional Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002730
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para seus diversos equipamentos, os mesmos são essenciais para garantir o conforto térmico em ambientes fechados, especialmente durante períodos de calor intenso, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto dos funcionários e usuários dos espaços públicos utilizados
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000697
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento para atuar no evento de lançamento do Componente Curricular de Computação da Rede de Educação Municipal de Angra dos Reis, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2025, na Escola Municipal Cornélis Verolme.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001280
Memorando:

BO: 2112 de 25/04/2025


Favorecido: RBZ ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ: 29.698.430/0001-00
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEL
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviço para inscrição da equipe de Futsal de Angra dos Reis representando o município na 31ª COPA RIO SUL DE FUTSAL 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000088
Memorando:

BO: 2112 de 25/04/2025


Favorecido: CREDOR: TV RIO SUL LTDA – CNPJ: 31.980.600/0001-97
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Sandro Santos para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000219
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS - 46.978.541/0001-90
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Aglomerou representado por João Victor Silva Costa para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000208
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição do dispositivo de rede Access Points com Wi-Fi 6 e acessórios para provisão de internet nos setores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000308
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
17/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: O objeto do presente edital é o Chamamento Público para a seleção de propostas de pessoa física e/ou pessoa jurídica de direito privado, para formação do Calendário Oficial de Eventos, no ano de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Data de encerramento: 05/05/2025
Processo: SEI-2025-21000281
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da AMAZONAS E BARBOSA PRODUÇÕES LTDA para a apresentação do Espetáculo Teatral A Vida e Paixão de Cristo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000233
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: AMAZONAS E BARBOSA PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 09.070.698/0001-96
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Inspirasamba representado por Wosenclever Pena dos Santos para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000227
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS - 15.071.276/0001-38
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Davi de Carvalho Dias para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000228
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: DAVI DE CARVALHO DIAS - CNPJ: 49.472.259/0001-24
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Dupla Lucas & Guilherme para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000220
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: LUCAS OLIVEIRA BORGES DO COUTO – CNPJ: 44.202.274/0001-39
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Pagode da Rainha para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000222
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: CREDOR: THAIANE DOS SANTOS VASCONCELOS – CNPJ: 52.284.374/0001-90
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Anjos & Resgate para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000230
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: ERALDO SILVA MATOS – CNPJ: 58.311.572/0001-71
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Kulha para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000234
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: RAFAEL CORRÊA BITENCOURT – CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/IMAAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e planejamento urbano para execução de serviços de revisão do Plano Diretor e Legislação Urbanística Complementar do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000328
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Geladeiras.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000736
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Antivírus.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000729
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90013/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material elétrico, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000449
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Aglomerou representado por João Victor Silva Costa para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000208
Memorando:

BO: 2108 de 15/04/2025


Favorecido: JOÃO VICTOR SILVA COSTA – CNPJ: 17.962.359/0001-42
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-17000173
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS Serviço de confecção de tarjetas e bordado de nome e tipo sanguíneo em uniformes, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através de, realizada por Dispensa de Licitação para Registro de Preços
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de publicidade de utilidade pública em rádio para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM, com alcance em território do município de Angra dos Reis, objetivando divulgações dos serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social dessa municipalidade, tais como: avisos, notas, comunicados, mensagens e informativos
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202506000802
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000193
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade de filiação junto à Abipem.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000193
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mesas para refeitório, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000412
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada para efetuar a reforma, pintura dos Passos dos Altares da Semana Santa cuja utilização acontece durante os festejos e cerimoniais nas procissões da festividade, de 14 de abril a 21 de abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000186
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Quadro Flip Chart, Caixa Organizadora e Guilhotina, a fim de atender a demanda da Secretaria e na organização do NUPDEC (Núcleo de Proteção e Defesa Civil).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação do show artístico do Vagner dos Santos, cuja o nome artístico é “DJ Jacaré”, para a apresentação no evento “Encontro das Antigas”, que será representado pela empresa 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, no dia 13 de abril de 2025, no Cais de Santa Luzia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000390
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação do curso “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, para auxiliar os servidores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, no desenvolvimento dos processos de compras e seus respectivos contratos, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, que será realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP - LTDA., nos dias 14 à 16 de abril de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos fixados no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133/21.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000356.
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de 02 ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas previstas da Secretaria de Cultura e Patrimônio, junto aos fazedores de cultura e artesãos do município, para participarem no dia 11/04/2025, da 17ª Rio Artes Manuais 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000204
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Seguro de Caminhões.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000788
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90012/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Ferramentas (Jogo de Chaves a Vassoura de Grama) pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000245
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de calçados impermeáveis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000694
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 1000 (um mil) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000348
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de paletes com área para encaixe para transporte para uso na Central de Distribuição Farmacêutica, visando o armazenamento adequado dos medicamentos e do que for necessário, com objetivo de atender os requisitos de trabalho com segurança e eficiência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002492
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de paletes com área para encaixe para transporte para uso na Central de Distribuição Farmacêutica, visando o armazenamento adequado dos medicamentos e do que for necessário, com objetivo de atender os requisitos de trabalho com segurança e eficiência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002492
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gênero alimentício, tipo açúcar refinado
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024028704
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de materiais de consumo para atender as oficinas de Carpintaria e Serralheria, na produção de mobiliários públicos e atender o setor operacional na manutenção de logradouros, bem como executar e recuperar pavimentos em geral, realizado pelas equipes de Carpintaria, Serralheria e Manutenção da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000221
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90011/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Ferramentas manuais (de Alavanca a Grosa), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000131
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
90005/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de televisor "Smart TV" de 75".
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000045
Memorando:
Favorecido: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE – CNPJ Nº 32.687.466/0001-01
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Realização de cooperação técnica entre a Associação Paraty Cultural e a Secretaria de Cultura e Patrimônio para execução do Plano de trabalho para requalificação e exposição de intercâmbio Brasil – Uruguai, na Casa Laranjeiras, e exposição e atualização da Casa de Cultura Constantino Cokotós, na Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000173
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Favorecido: ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL – CNPJ: 06.143.830/0001-54
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 09 (nove) apresentações da Banda Jardim Sarmento, nos eventos 'Festa de São Benedito” e 'Festa de São José do Operário”, no Bairro Village, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000179
Memorando:

BO: 2105 de 08/04/2025


Favorecido: BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO , CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, para prestação de serviço de Locação de Estande Construído, dentro do pavilhão de exposições da 17ª Rio Artes Manuais, que acontecerá de 09 a 13 de abril 2025, no Centro de Convenções EXPOMAG – Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000132
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Favorecido: GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 05.865.946/0001-34.
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviço de curadoria para a 17ª Rio Artes Manuais, que acontecerá de 09 a 13 de abril 2025, no Centro de Convenções EXPOMAG – Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000206
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Favorecido: ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL, CNPJ: 06.143.830/0001-54
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90001/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000002
Memorando:
Favorecido: MAQUILIDER RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEINF
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra pública
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024-12000233
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: : STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA – CNPJ: 04.931.129/0001-74
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SOH
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para acréscimo de carga na Escola Municipal Francisco Diniz, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202412000376
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de SSDs (SOLID STATE DRIVES) por dispensa de licitação para atender os equipamentos utilizados nas unidades de saúde.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001289
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEL
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem na 31ª Copa TV Rio Sul de Futsal 2025, abrangendo todas as partidas da competição, desde a fase classificatória até a grande final.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000093
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA – CNPJ: 29.065.265/0001-50
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel de internet ilimitada e ligações locais e interurbanas ilimitadas através de chip digital eSIM com tecnologia 4g ou superior incluindo o fornecimento de smartfone com especificações técnicas similares às descritas no item 7.2 em regime de comodato.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11000167
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de serviço de publicidade de utilidade pública em rádio para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM, com alcance em território do município de Angra dos Reis, objetivando divulgações dos serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social dessa municipalidade, tais como: avisos, notas, comunicados, mensagens e informativos, realizada por Dispensa de Licitação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000802
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de materiais para instalação de novo sistema com finalidade de programar os horários de utilização do campo sintético da Praça Oscar Nascimento, Rua Araxá, Bairro Village, a ser realizado pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000158
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 1000 (um mil) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000348
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada em serviço de “teatroterapia” para apresentações no município de Angra dos Reis no período de março a outubro de 2025, nos espaços culturais do município distribuídos da seguinte forma: As sessões/apresentações de “teatroterapia” acontecerão em encontros de 02 (duas) horas, duas vezes por semana, pelo período de março a outubro de 2025 nos espaços culturais do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000071
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90010/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Material de Construção (Arruela a Telha), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000429
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
021/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
03/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: REAGENTES QUIMICOS
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000602
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90009/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de tubos pvc, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000454
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
SEI-2025-23000156
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Inscrição de 5 servidores para participação no Congresso de Investimentos da Aepremerj nos dias 7 e 8 de Abril de 2025
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000156
Memorando:

BO: 2096 de 28/03/2025


Favorecido: ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/IMAAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000301
Memorando:

BO: 2101 de 04/04/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania de pessoas acolhidas institucionalmente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e no Centro de Atenção à População em Situação de Rua da cidade de Angra dos Reis, cujos materiais ficam sob gerenciamento das coordenações do almoxarifado.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000849
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: TUBO DE AÇO INOX
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000293
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Limpeza, desinfecção, retirada e recolocação da bomba em poço
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000608
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da Cantora "MARAH", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 04 de março de 2025, na Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000207
Memorando:

BO: 2080 de 27/02/2025


Favorecido: MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ nº 47.168.469/0001-06.
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical cantor "Dyego Rezende", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", nos dias 01 e 03 de março de 2025 na Vila Histórica de Mambucaba e no dia 04 de março de 2025 no Frade.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000235
Memorando:

BO: 2080 de 27/02/2025


Favorecido: A empresa 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/03/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, conforme a necessidade das unidades pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-06000130
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90008/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material para pintura pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000729
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação profissional especializado a fim de atender as necessidades de todos os requisitos necessários para a restauração da imagem do Glorioso São Benedito e do Menino Jesus.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000065
Memorando:

BO: 2092 de 20/03/2025


Favorecido: CREDOR: Fátima Aparecida Duarte Leite AndradeCNPJ: 13.434.595/0001-35
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA/LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2024-21000528
Memorando:

BO: 2094 de 25/03/2025


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de imóvel situado na Estrada de Santa Rita, para sediar o Quilombo do Bracuhy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000098
Memorando:

BO: 2096 de 28/03/2025


Favorecido: Márcia Cristina Alves, CPF: 002.XXX.XXX-13
Data da homologação: 16/05/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: A contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação de vias pavimentadas e não pavimentadas, com execução de tapa buraco, regularização e conformidade de greide de vias rurais, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço, a fim de executar a manutenção de redes de águas pluviais e na pavimentação de logradouros, que demandam constantes serviços de prevenção e correção de problemas causados por desgaste natural e intervenções para adequações, mantendo a sua integridade e garantindo a sua segurança para a utilização pela população.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000560
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
24/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: SERVIÇOS MANUTENÇÃO DECANTER CENTRIFUGA
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000576
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.001/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
21/03/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para reforma da Barragem Galloway com instalação de adutora e Obras de manutenção, Drenagem e Pavimentação da Rua Beneditos Ricardo da Guia, acesso ao reservatório do Morro do Vai quem Quer, Bairro Monsuaba – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua prefeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20000751
Memorando:
Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.643.851/0002-67
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, realizada por Dispensa de Licitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000173
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento e confecção de etiquetas personalizadas para os setores de coleta, processamento e liberação de sangue de doadores no Hemonúcleo Costa Verde – Unidade Transfusional, além do fornecimento de ribbons para impressoras térmicas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15000500
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.014/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/03/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de licenças de software, sendo AUTODESK AUTOCAD LT, AUTODESK AUTOCAD 3D, AUTODESK REVIT e ADOBE CREATIVE CLOUD, ambos na modalidade de subscrição, com vigência de 36 (trinta e seis), tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001258
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90007/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas (Registro de Esfera a Vedante), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000703
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de tela de projeção e megafones profissionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000037
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica de sistema de abastecimento de água do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202529000137
Memorando:
Favorecido: CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 72.148.778/0001-53
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000065
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000065
Memorando:

BO: 2091 de 19/03/2025


Favorecido: NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.013/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e materiais náuticos destinados a atender as necessidades das embarcações pertencentes a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000398
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.016/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL MARÍTIMO (Gasolina para Embarcação, Óleo Diesel Marítimo e Óleo Dois Tempos).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-20240-01004894
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90006/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas (Redução a Torneira para Jardim), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000674
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Pagamento de boleto anual do ano corrente, diante do contrato entre a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação do Município de Angra dos Reis junto da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME-RJ).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202507000951
Memorando:

BO: 2092 de 20/03/2025


Favorecido: UNIAO DOS DIRIGENTES MUN DE EDUCACAO DO ESTADO DO RJ - CNPJ: 73.727.711/0001-36
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal – Inscrição de 06 (seis) funcionários nos cursos de capacitação “Aplicação dos Recursos do SUS 2025” e “Instrumentos de Planejamentos do SUS 2025”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001040
Memorando:

BO: 2089 de 17/03/2025


Favorecido: CESAR A FRANTZ MACHADO ME, CNPJ: 177.068.940/0001-32
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/03/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos Hipsômetro para utilização dos especialistas em áreas de risco.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000278
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Quadro Flip Chart, Guilhotina e Caixa Organizadora.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000035
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90005/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material de construção (Cadeado 30mm a Vaso Sanitário), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000693
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Camisas, Mochilas, Bonés, Capas de Chuva, Apitos, Canetas e Pranchetas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000370
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de luzes de emergência e extensão carretel profissional.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000036
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de pessoa física – total de 12 (doze) proponentes – para prestação de serviço de entrega de notificações de débitos geradas pelo Sistema de Informações Geográficas de Angra dos Reis - SIGA, com base no levantamento das características das unidades imobiliárias do município, visando a atualização do cadastro imobiliário do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 18/03/2025
Processo: SEI-2025-13000109
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90004/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas diversas (adaptador a luva de correr Vinilfort) pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000046
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.049/2024/REMARCAD
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/03/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diferenciados tipos de alimentação preparada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024019729
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição do dispositivo de rede Access Points com Wi-Fi 6 e acessórios para provisão de internet nos setores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000308
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, conforme a necessidade das unidades pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000130
Memorando:
Favorecido: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS – CNPJ: 30.920.288/0001-83.
Data da homologação: 28/03/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licenças de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra – SEOBRA para atender a gerência de orçamentos da Secretaria Extraordinária de Infraestrutura.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000025
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.012/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/03/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de lonas plásticas, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000606
Memorando:
Favorecido: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.256.518/0001-17 e PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 20.776.492/0001-19
Data da homologação: 24/03/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/03/2025
Status:
Em Andamento
Procedimento Nº:
016/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: MANGUEIRAS
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000130
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
PE 90.010/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/02/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e agenciamento de hospedagem e transporte marítimo para premiação do Projeto Natal, Luz e Arte 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-17000294
Memorando:
Favorecido: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08 ANGRA DOS REIS TURISMO LTDA, CNPJ 17.150.371/0001-52
Data da homologação: 21/03/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação, óleo diesel marítimo e óleo dois tempos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01002389
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000265
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do GRUPO REGIONAL CHORO CAIÇARA para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 07 apresentações que acontecerão aos finais de semana, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202503000091
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 21/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90004/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de insumos médico-hospitalares a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES)
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000094
Memorando:
Favorecido: M.C.P.L. DIAS INSUMOS HOSPITALARES, CNPJ: 56.338.807/0001-93. BIONDI & BRUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.448.548/0001-00. J. F COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 2.525.517/0001-37. MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.703.093/0001-06. DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.644.476/0001-01. SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 03.828.079/0001-31. 57.795.410 MATEUS DE JESUS CORREIA, CNPJ: 57.795.410/0001-93. NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.810.157/0001-15.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical do cantor "Naldo Benny", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", que será representado pela empresa MORANGO REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA., no dia 03 de março de 2025 na Praia do Anil.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000191
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: MORANGO REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.523.061/0001-85.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
09/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da Cantor "VITINHO", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 01 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000211
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.794.689/0001-55.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da "Bateria da Mangueira", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", no dia 03 de março de 2025 na Praia do Anil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000238
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA, inscrito no CNPJ nº 08.505.606/0001-90.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da cantora "Raylane", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 01 de março de 2025, na Vila do Abraão - Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000201
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: MENDES MUSIC PRODUCOES LTDA. - CNPJ nº 47.923.597/0001-00.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Bateria da Imperio Serrano", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000214
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO. - CNPJ nº 28.640.225/0001-21.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Pakere", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Vila do Abraão - Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000202
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: BANDA PAKERE UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ nº 49.167.962/0001-29.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Boka Loka", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000209
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: DUAS PAIXOES PRODUCOES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 26.550.082/0001-31.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção dos concursos Rainha Gay e Rainha Gay do Carnaval 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000093
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Camisas, Mochilas, Bonés, Capas de Chuva, Apitos, Canetas e Pranchetas
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000370
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Tela de Projeção e Megafones Profissionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000037
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Pulseiras de Identificação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000523
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000462
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
15/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 22 (vinte e duas) barracas e 2 (dois) carrinhos de churros com batata para atender o evento “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 4 de março de 2025, na Praia do Anil e 01 de março à 4 de março de 2025 na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000133
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: PORTO SEGURO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.587.218./0001-58.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
16/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 9 de março de 2025, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000104
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: ONIX ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.272.742/0001-04.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90003/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para a aquisição de BOMBAS SUBMERSÍVEIS pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000113
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, nos bairros do município de Angra dos Reis/RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento "CARNAVAL ANGRA 2025" realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2024-21000158
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - ABCAR, inscrita no CNPJ nº 10.714.784/0001-73.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - LIBCAR, inscrita no CNPJ nº 30.993.424/0001-65.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: UNIAO DOS BLOCOS TRADICIONAIS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS - UBTAR, inscrita no CNPJ nº 36.213.721/0001-27.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Zenaide Ramos Martins, inscrita no CPF nº 614.037.257-72.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: MURILO HENRIQUE CONCEICAO DO VALLE, inscrito no CPF nº 116.580.157-46.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de tinta a base de metil metacrilato, para sinalização de trânsito.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000225
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SOH
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e outros equipamentos de medição, para uso dos fiscais da Secretaria de Obras e Habitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000075
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de 03 Bebedouros Industriais com quatro torneiras em inox, para atendimento à população nos bairros, Parque Mambucaba, Centro e Jacuecanga, 0 3 Filtros, Completo Para Bebedouro Industrial 200 litros, 2 0 Barris térmicos 10L inox para mate e sucos, horizontal BT10h, para atendimento em servir água para hidratação da população ao longo do município.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000493
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SOH
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de engenharia visando a adequação e reparos do imóvel situado a Rua Coronel Carvalho, n° 465, salas 101 e 102, centro de Angra dos Reis, a fim de abrigar as instalações da Secretaria-Executiva de Habitação e Regularização Fundiária.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000059
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de PNEUS E RODAS(ARO) destinadas a atender as necessidades das viaturas pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000368
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de inscrições de 3 servidores no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, em Florianópolis/SC, no período de 12 a 14 de março de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000118
Memorando:

BO: 2075 de 24/02/2025


Favorecido: ASSOCIACÂO BRASILEIRA DE INSTITUICÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: GRAXA e ROLAMENTO
Secretaria: SAAE
Processo: 2025- 20000657
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
25/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 22 (vinte e duas) barracas e 2 carrinhos de churros com batata para atender o evento “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 4 de março de 2025, na Praia do Anil e 01 de março à 4 de março de 2025 na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000133
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
25/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa, para PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 9 de março de 2025, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ. PRORROGADO até DIA 26/02/2025, às 10:00h, a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000104
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Espetáculo Matinê ‘’Fanfarra do Rodrigo’’, no Carnaval 2025, em Angra dos reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000096
Memorando:

BO: 2075 de 24/02/2025


Favorecido: Rodrigo da Costa Almeida Luiz, CNPJ 33.127.037/0001-34.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
.
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: .
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: .
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Licitação Nº:
90001/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de Reparos de equipamentos, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000664
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/02/2025 às 08:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para um futuro e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhão de som, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000060
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra pública
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90003/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais veterinários a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000101
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, nos bairros do município de Angra dos Reis/RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento "CARNAVAL ANGRA 2025" realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000158
Memorando:
Favorecido: ISA DE CASTRO VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.672.018/0001-08, fls. 10.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
90002/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
030/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000102
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa técnico especializada em curso de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais em matéria de Direito Tributário.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-19000245
Memorando:

BO: 2073 de 20/02/2025


Favorecido: RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP – CNPJ:17.163.168/0001-10
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000100
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000099
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada no Fornecimento de tinta a base de metil metacrilato, para sinalização de trânsito
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000225
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Luzes de Emergência e Extensão Carretel Profissional
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-14000036
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente (papel multiuso), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000243
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição dos Materiais Elétricos.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000400
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e Higiene, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000202
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:

BO: 2072 de 19/02/2025


Favorecido: V7 NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 23.871.232/0001-10 e RADO BRASIL SACARIAS LTDA – CNPJ: 14.969.076/0001-34.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000101
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora Ampla Energia e Serviços S.A, por inexigibilidade, para atender a Unidade Consumidora - Município de Angra dos Reis – Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, cujo número do cliente é o 7203362.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15000143
Memorando:

BO: 2071 de 18/02/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
18/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Concessão de uso a título oneroso de imóvel público (quiosque), localizado no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, Jacuecanga, com área total construída de 24,64 m² – incluído os banheiros anexos, a pessoa jurídica para exploração comercial no ramo de “Lanchonete”, destinada a venda de alimentos (lanches) e bebidas (não alcoólicas).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 18/02/2025
Processo: SEI–2024-04000022
Memorando:
Favorecido: MILLENIUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ 21.120.132/0001-27
Data da homologação: 18/02/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
90002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de microchips agulhados e de leitores de microchip a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua executados pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI 2025-24000081
Memorando:
Favorecido: TRIPUI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.086.623/0001-42 e ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.339.373/0001-92
Data da homologação: 14/02/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0809877-77.2024.8.19.0003 da paciente ANTONIO SIMÃO DA COSTA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002872
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0018661-52.2019.8.19.0003 da paciente Marcilene Lino Pimenta.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002356
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação empresa para locação de cadeiras e mesas para a 4ª Edição da Feira de Emprego para Pessoas com Deficiência, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de inscrição de servidores e conselheiros do Angraprev no 3º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos da Aneprem no período de 19 a 21 de Fevereiro de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000110
Memorando:

BO: 2067 de 13/02/2025


Favorecido: ANEPREM- Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estado e Municípios
Data da homologação: 14/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
12/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025. PRORROGADO até DIA 12/02/2025, às 17:00h, a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.006/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para reposição de estoque da Farmácia Especializada Municipal, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001535
Memorando:
Favorecido: ABC FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOES E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 18.917.657/0001-83, DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001- 26, METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.092.374/0001-24, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ 10.447.355/0001-87, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ 02.814.497/0012-60, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.958.273/0001-90 e ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01.
Data da homologação: 21/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.007/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL MARÍTIMO (Gasolina para Embarcação, Óleo Diesel Marítimo e Óleo Dois Tempos).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-20240-01004894
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.008/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação regional ou nacional e no Estado, incluindo circulação no Município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000032
Memorando:
Favorecido: EDITORA A NOTICIA LTDA, CNPJ Nº 40.213.951/0001-63
Data da homologação: 17/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
027-2025-SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI- 2025-10000097
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2025-10000098
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial do paciente Maria Ivanilde Bernardino do Nascimento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-15001259
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial do paciente Maria Inês da Silva Santana.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-15001700
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de EPI diversos.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000409
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para locação de cadeiras e mesas para a 4ª Edição da Feira de Emprego para Pessoas com Deficiência, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo REGIONAL CHORO CAIÇARA representado pela empresa Jo Art Produções Eventos e Serviços, CNPJ: 23.853.338/0001-91, para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 37 apresentações que acontecerão aos finais de semana no período de 08 de fevereiro a 11 de outubro de 2025, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000063
Memorando:

BO: 2061 de 05/02/2025


Favorecido: CREDOR: JULIENE DE OLIVEIRACNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 17/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade de filiação.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI 2025-23000074
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-04000051
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de coffe break para os eventos do 1º semestre de 2025 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000025
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI 2025-23000102
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.005/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (materiais permanentes), contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01005254
Memorando:
Favorecido: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.421.287/0001-69, W DAS N FARIA LTDA, CNPJ: 35.097.685/0001-10, E. G. DE HOLANDA LTDA, CNPJ: 36.386.104/0001-23, TECHSAM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 52.546.799/0001-10, FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 55.935.697/0001-84, VIA LUMENS ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.335.448/0001-78 e DANIEL PATRÍCIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-20
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000078
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000077
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000076
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000075
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000074
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000073
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000072
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000071
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000080
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000079
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000095
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000096
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000094
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000093
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000092
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000091
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000090
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000089
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000087
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000088
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000086
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000085
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000084
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000083
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000082
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000081
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.004/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/01/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços de Peças e Materiais náuticos para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000398
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Cantor Pablito, no evento 'Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000066
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de 300 de cadeiras com assento e encosto em polipropileno sendo o encosto com áreas vazadas, pés 100% em alumínio que comporte carga de até 140 kg, com: largura – 44 cm, altura – 77 cm.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000313
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Tambores da Cidade, no evento 'Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000070
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: JORGE MORENO FILHO
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011-2025-SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Grupo Juremeiros, no evento ‘’Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2025-03000051
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: CREDOR: PEDRO TEIXEIRA MENDES CABRAL – CNPJ: 57.776.498/0001-04
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na produção de eventos, para atender a realização de evento alusivo às comemorações do dia de Iemanjá, que acontecerá no dia 02/02/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000056
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de Comércio Varejista de Artigos de Papelaria - CNAE 4761-0/03, Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática - CNAE 4751-2/01, para atenderem aos Programas “Material Escolar” e “Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico”, e estabelecimentos comerciais no ramo de confecção de peças de vestuário, comércio varejista de artigos de vestuário e calçados, para atender ao “Programa Uniforme Escolar”, localizadas e regularmente funcionando no Município de Angra dos Reis/RJ, para fornecimento de material de trabalho pedagógico aos docentes, pedagogos e coordenadores pedagógicos, fornecimento de material didático escolar e de uniforme escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis, por meio de Cartão Magnético ou outra tecnologia que funcione como cartão de débito, nos termos da Lei nº 4.018, de 23/11/21, regulamentada pelo Decreto nº 12.391, de 07/12/21, Res. SEJIN nº 001, de 14/01/25.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 25/02/2025
Processo: SEI-2025-0400019
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.003/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços náuticos destinados a atender as embarcações pertencentes a Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000399
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 30.756.604/0001-23
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Solicitamos a Aquisição de Pneus.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000148
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000243
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-04000051
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4, papel cartão e papel sulfite para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01005342
Memorando:
Favorecido: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.198.623/0002-03, COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ 45.806.440/0001-79, PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 24.069.938/0001-26
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Serviços de publicações de atos licitatórios em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000200
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.001/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cimentos, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-05001153
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de A & B, com utilização do Centro de Convenções, inclusive com infraestrutura para utilização de mecanismo visual, para realização de Workshop denominado “OFICINA DE GESTÃO 2025-2028”, a ser realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025, sendo nos dias 24 e 25, no período de 08:00 às 18:00 hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-13001596
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Cabo flex 120 mm, cor preta tensão 450/750V composição cobre-PVC, anti-chama, classe térmica 700°C e para cobertura externa PVC classe térmica 600°C NBR 13249 – 750V
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000152
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição dos Materiais Elétricos
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000149
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
76/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Todos

Objeto: Concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento (Serviços de Terceiros PJ) em nome de PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, Matr.: 17345, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000033
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
77/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Todos

Objeto: Concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento (Material de Consumo) em nome de PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, Matr.: 17345, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000032
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aviso de Dispensa pela Lei 14.133/2021 Aquisição de 300 de cadeiras com assento e encosto em polipropileno sendo o encosto com áreas vazadas, pés 100% em alumínio que comporte carga de até 140 kg, com: Largura - 44 cm, Altura - 77 cm
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000313
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Profira, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis, no dia 18/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000020
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: MARCELO BANNI DE MATTOS – CNPJ: 49.542.411/0001-06
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Dyego Rezende e Banda, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000025
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: DYEGO MACHADO ARRUDA – CNPJ: 48.912.982/0001-14
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Forró du Braão, no evento ‘’Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão, Ilha Grande, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000024
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: JACKSON DOS SANTOS PIRES - CNPJ: 55.107.274/0001-76
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Nosso Som, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000026
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: LUCAS DA COSTA OVIDIO – CNPJ: 43.374.329/0001-25
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90031/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA, SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO (SPAS), UPA INFANTIL AGDA MARIA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002057
Memorando: 044-2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Bruno Belandi para apresentação no Evento Festa de São Sebastião, na Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000014
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: BRUNO CRUZ BELANDI
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Wendel Marques, no evento 'Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão (Ilha Grande), em Angra dos Reis, no dia 17/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000015
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91.
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.086/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cabos, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000406
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
13/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de A & B, com utilização do Centro de Convenções, inclusive com infraestrutura para utilização de mecanismo visual, para realização de Workshop denominado “OFICINA DE GESTÃO 2025-2028”, a ser realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025, sendo nos dias 24 e 25, no período de 08:00 às 18:00 hs
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001596
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais e vendas de produtos postais para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029583
Memorando:

BO: 2076 de 25/02/2025


Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora Ampla Energia e Serviços S.A, por inexigibilidade, para atender a Unidade Consumidora - Município de Angra dos Reis – Escola Municipal Inácio During, cujo número do cliente é o 7766082.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024034163
Memorando:

BO: 2048 de 20/01/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000004
Memorando:

BO: 2042 de 10/01/2025


Favorecido: 04.196.645/000100
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000003
Memorando:

BO: 2042 de 10/01/2025


Favorecido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, para apresentação no Evento “Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000292
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO – CNPJ: 46.148.294/0001-02
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, para apresentação no Evento “Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000295
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: ACADEMIA VITA DE ATORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA – CNPJ: 21.578.261/0001-63
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) tocatas da Banda de Música Jardim Sarmento no evento “Aniversário de Angra dos Reis - 523 Anos” nos dias 05 e 06/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000310
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento – CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 02/06/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.082/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
02/01/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para contratação de locação de lancha rápida, entre 9,14 a 12,2 metros, mais a tripulação, para navegação costeira, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, no pronto atendimento emergencial, nos casos das remoções de enfermos, e no transporte de funcionários para cortes de árvores e vistorias nas ilhas da Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000274
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de televisão e suporte.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000780
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Cantor Davi Dias para apresentação no Evento Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000297
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: DAVI DE CARVALHO DIAS – CNPJ: 49.472.259/0001-24
Data da homologação: 06/02/2025
Termo de homologação:
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