Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2025
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
90017/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de hipoclorito de cálcio em floco destinado a desinfecção da água para consumo humano, com fornecimento de equipamentos em comodato, em conformidade e com as disposições deste termo de referência, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000606
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025/IMAAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação de Imóvel para a sede da Superintendência de Bem-Estar Animal, situado na Rua do Juiz Orlando Caldellas, nº 42, Parque das Palmeiras – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000029
Memorando:

BO: 2120 de 13/05/2025


Arquivos:

Licitação Nº:
90016/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 43.800 kg de Peróxido de Hidrogênio 130V (teor mínimo ≥, 35,0%), de 4.400 kg de Cloreto Férrico (FeCl3 38% mínimo), e 1.825 kg de Polímero Catiônico de alta carga, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000266
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Espetáculo ' No Tempo em que os Bichos Falavam’' do ator Glauter Barros no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 27/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000320
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Nosso Sonho' representado pela empresa: MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000335
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para a equipe de poda/corte de árvores e mobilização, de modo a atender todas as demandas e atividades do setor no município, as quais são realizadas pelas equipes de poda/corte de árvores e mobilização, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000189
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 12 (doze) apresentações da Banda Jardim Sarmento, para ‘’Festa do Divino”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000327
Memorando:

BO: 2125 de 22/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do ‘’Espetáculo Vozes’’ representado por MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000350
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de fornecimento de kit’s de lanche de primeira linha, para serem distribuídos na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2025, no período de 04 à 08/06/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Equipamento climatizador evaporativo portátil e Escada Multifuncional 4x4 16 Degraus conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000862
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Noites com Cazuza' representado por LINCOLN GLAUBER PIMENTA BARBOSA, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 24/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000347
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do espetáculo ' A Casa das Bruxas', representado pela empresa MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000339
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
033/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 11 (Onze) apresentações da Folia Luz Divina representada por Edson Luis Graciano na ‘’’Festa do Divino Espirito Santo 2025’’, nos dias 25, 30, 31 de maio e 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de junho, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000324
Memorando:

BO: 2125 de 22/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: OBJETO: Contratação do espetáculo ' A Casa das Bruxas', representado pela empresa MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 58.957.815/0001-43, no Teatro Theophilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000339
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
09/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo Viagem á Baía dos Reis' do ator Zequinha Miguel representado pela empresa: AMAZONAS E BARBOSA PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 09.070.698/0001-9, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000333
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Workshop do Ator William Vita representado pela empresa Academia Vita de Atores Sociedade Simples LTDA inscrito no CNPJ: 21.578.261/001-63 no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, entre os dias 26,27 e 28/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000305
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do 'Espetáculo não pode parar' representado pela empresa: LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 17.143.073/0001-35, no Teatro Theophilo Massad em Angra dos Reis, no dia 23/05/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000337
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de água mineral em copo de 200ml, com vistas a atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, atendimento dos diversos eventos da SEJIN, CME(conselho municipal de educação), CEMEI’S e unidades administrativas
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001373
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de torre de iluminação para desastres, atendendo as demandas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000338
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços emergenciais para recuperação das Estradas beira rio no Bracuhy, Estrada Francisco Jerônimo e Estrada Paraíso no Ariró, recuperação de calha de escoamento, contenção das margens e remediação das áreas afetadas pelas chuvas ocorridas em Angra dos Reis/RJ em abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000186
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em recuperação de dados criptografados por ataque de Ransonware MedusaLocker (Hazard2) nos Servidores e Storage de backup e armazenamento de dados do SIGA (Geoprocessamento) somando um total de aproximadamente 9 Terabytes de informação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01005259
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.029/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/05/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de insumos descartáveis hospitalares e farmacêuticos a fim de atender a rede de Atenção Primária e Secundária do Município de Angra dos Reis, compreendendo as unidades de saúde, Hospital Municipal da Japuíba, SPAs, UPA, SAMU, ESFs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001102
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90015/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de BOMBAS DE ÁGUA pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000473
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: 03 Ingressos Passaporte: acesso completo aos 3 dias do evento Gramado Summit, incluindo todas as palestras, feira de negócios e praça de alimentação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-13000662
Memorando:

BO: 2124 de 20/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais domésticos a fim de equipar a Unidade de Serviço Residencial Terapêutico e a Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, situadas na Rua Benedito Pereira Rocha, nº 324, e Rua Luigi Amêndola, nº 364, respectivamente, nas atividades de Residência Terapêutica.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024025441
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002-2025-SGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: 03 Ingressos Passaporte: acesso completo aos 3 dias do evento Gramado Summit, incluindo todas as palestras, feira de negócios e praça de alimentação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-13000662
Memorando:

BO: 2124 de 20/05/2025


Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
003/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica para a realização de iluminação com refletores de led e postes em concreto no campo society do bairro Santa Rita (Quilombola) do Bracuy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000134
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Barragem do Guerreiro, na Sapinhatuba I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000195
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.028/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/05/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos dos pacientes da Farmácia de Mandados Judiciais a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002635
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.022/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/05/2025 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de registro de preços de ferramentas elétricas e manuais, insumos e equipamentos de proteção individual (epi) e coletivo (epc) para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05001095
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
19/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Serviço de confecção de tarjetas e bordado de nome e tipo sanguíneo em uniformes, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através de, realizada por Dispensa de Licitação para Registro de Preços.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
19/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de manômetros com adaptador e borracha cônica GL Ø 60 mm, com faixa de medição de 0-100 MCA, incluindo caixa em inox com interno de latão, para atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto (SAAE) do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000841
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.027/2025/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/05/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de instalação, locação, manutenção, preventiva e corretiva de climatizadores de ar (ar-condicionado) nos modelos split e de parede, a fim de atender as Unidades de Saúde do Município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001943
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90014/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/05/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000453
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2025
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de Consultoria e Assessoria Financeira para atender as demandas do Angraprev
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000240
Memorando:

BO: 2122 de 16/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação do show artístico do Vagner dos Santos, cuja o nome artístico é “DJ Jacaré”, para a apresentação no evento “Encontro das Antigas no Frade”, que será representado pela empresa 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, no dia 18 de Maio de 2025, no Frade , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 00422274.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000460
Memorando:

BO: 2122 de 16/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0004011-24.2024.8.19.0003 da paciente BIANCA MARIA DE SOUZA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002620
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0011781-43.2025.8.19.0000 da paciente ALICE SILVA DE SALES.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002489
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Curso de Mapeamento e Aerofotogrametria com Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) para atender a demanda do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000378
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0802583-71.2024.8.19.0003 do paciente ALINE FERREIRA SANTO.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001470
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição emergencial de madeiras para atender às demandas da manutenção e recuperação dos cais públicos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-02000250
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para extensão de rede de iluminação pública na Praia da Verolme e Frade em Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000251
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: .Contratação de prestação de serviços de exames de ULTRASSONOGRAFIA, em caráter ambulatorial, para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) do município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/05/2026
Processo: 2024014521
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/05/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de prestação de serviços de exames de ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, em caráter ambulatorial, para tender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/05/2026
Processo: 2024014363
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90006/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/05/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de suprimentos de uso geral a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI 2025-24000095
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para instalação de novo sistema com finalidade de programar os horários de utilização do campo sintético da Praça Oscar Nascimento, Rua Araxá, Bairro Village, a ser realizado pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000158
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.020/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/05/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente, microesfera de vidro e laminados elastoplásticos para sinalização horizontal, pertencente(s) à(s) classe(s) dos bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-16001158
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.024/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/05/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Levantamento Planialtimétrico Cadastral, para atender a Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-05001284
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para seus diversos equipamentos, os mesmos são essenciais para garantir o conforto térmico em ambientes fechados, especialmente durante períodos de calor intenso, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto dos funcionários e usuários dos espaços públicos utilizados.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000697
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000107
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/05/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de anuidade de filiação junto à Aepremerj
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000107
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de equipamento de Suporte Ventilatório de pressão positiva de um nível (CPAP) e Máscara Facial de Silicone para atender as necessidades dos pacientes do Programa Melhor em Casa.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001453
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição emergencial de colchões e kit’s dormitório (travesseiro, fronha, lençol com elástico e cobertor), destinado a atendimento dos desabrigados e afetados pelos alagamentos e inundações ocorridas no município, conforme o decreto N° 14.053 de 5 de abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000212
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SFI
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/05/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para treinamento dos servidores ligados aos setores de fiscalização e arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis, a respeito dos principais aspectos da legislação constitucional e nacional sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202510000813
Memorando:

BO: 2118 de 09/05/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
30/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Geladeiras.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000736
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Evento da indústria de parques, atrações e entretenimento do Brasil. Tem o objetivo de reforçar a importância deste setor no cenário do turismo brasileiro, proporcionar networking e promover conteúdo, boas práticas e tendências. Em 2025, será realizada a 6ª edição do evento. Em dois dias 14 a 16 de maio de 2025, no Centro de Convenções de Campos do Jordão, o evento debate os principais temas da indústria. É uma excelente oportunidade para apresentação de produtos e serviços, para os players e líderes deste segmento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000500
Memorando:

BO: 2115 de 30/04/2025


Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
29/04/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de urbanização da Orla da Monsuaba, no bairro Monsuaba, Município de Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-17000387
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania de pessoas acolhidas institucionalmente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e no Centro de Atenção à População em Situação de Rua da cidade de Angra dos Reis, cujos materiais ficam sob gerenciamento das coordenações do almoxarifado.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000849
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de materiais para a equipe de poda/corte de árvores e mobilização, de modo a atender todas as demandas e atividades do setor no município, as quais são realizadas pelas equipes de poda/corte de árvores e mobilização, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000189
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAG.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel de internet ilimitada e ligações locais e interurbanas ilimitadas através de chip digital eSIM com tecnologia 4g ou superior incluindo o fornecimento de smartfone com especificações técnicas similares às descritas no item 7.2 em regime de comodato.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11000167
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para pintura em tela e desenho em papel Canson, para alunos com altas habilidades ou superdotação do grupo de interesse em artes plásticas da UTD-AH/SD, pertencente a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-07001477
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/04/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de software Govplan, para auxiliar no desenvolvimento, implementação, monitoramento e planejamento no Plano Anual de Contratações (PCA) com todas as funcionalidades para utilização de 15 usuários simultâneos do Município de Angra dos Reis, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01006679
Memorando:

BO: 2114 de 29/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de beliches e colchões para atender a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001190
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo REGIONAL CHORO CAIÇARA representado pela empresa Jo Art Produções Eventos e Serviços, CNPJ: 23.853.338/0001-91, para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 06 apresentações com 4h de duração, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000249
Memorando:

BO: 2114 de 29/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições leves (Tipo Coffee Break) para a realização da I Conferência de Regional Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15002730
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para seus diversos equipamentos, os mesmos são essenciais para garantir o conforto térmico em ambientes fechados, especialmente durante períodos de calor intenso, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto dos funcionários e usuários dos espaços públicos utilizados
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000697
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento para atuar no evento de lançamento do Componente Curricular de Computação da Rede de Educação Municipal de Angra dos Reis, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2025, na Escola Municipal Cornélis Verolme.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-07001280
Memorando:

BO: 2112 de 25/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEL
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviço para inscrição da equipe de Futsal de Angra dos Reis representando o município na 31ª COPA RIO SUL DE FUTSAL 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000088
Memorando:

BO: 2112 de 25/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Sandro Santos para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000219
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Aglomerou representado por João Victor Silva Costa para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000208
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição do dispositivo de rede Access Points com Wi-Fi 6 e acessórios para provisão de internet nos setores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000308
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
17/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: O objeto do presente edital é o Chamamento Público para a seleção de propostas de pessoa física e/ou pessoa jurídica de direito privado, para formação do Calendário Oficial de Eventos, no ano de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Data de encerramento: 05/05/2025
Processo: SEI-2025-21000281
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da AMAZONAS E BARBOSA PRODUÇÕES LTDA para a apresentação do Espetáculo Teatral A Vida e Paixão de Cristo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000233
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Inspirasamba representado por Wosenclever Pena dos Santos para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000227
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Cantor Davi de Carvalho Dias para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000228
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Dupla Lucas & Guilherme para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000220
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Pagode da Rainha para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000222
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Anjos & Resgate para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000230
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Kulha para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000234
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/IMAAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e planejamento urbano para execução de serviços de revisão do Plano Diretor e Legislação Urbanística Complementar do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000328
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Geladeiras.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000736
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Antivírus.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000729
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90013/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material elétrico, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000449
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Aglomerou representado por João Victor Silva Costa para o evento ‘’ Festa São José Operário’’ no Bairro Village.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-03000208
Memorando:

BO: 2108 de 15/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-17000173
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS Serviço de confecção de tarjetas e bordado de nome e tipo sanguíneo em uniformes, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através de, realizada por Dispensa de Licitação para Registro de Preços
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000106
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de publicidade de utilidade pública em rádio para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM, com alcance em território do município de Angra dos Reis, objetivando divulgações dos serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social dessa municipalidade, tais como: avisos, notas, comunicados, mensagens e informativos
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202506000802
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000193
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade de filiação junto à Abipem.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000193
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mesas para refeitório, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000412
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada para efetuar a reforma, pintura dos Passos dos Altares da Semana Santa cuja utilização acontece durante os festejos e cerimoniais nas procissões da festividade, de 14 de abril a 21 de abril de 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000186
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Quadro Flip Chart, Caixa Organizadora e Guilhotina, a fim de atender a demanda da Secretaria e na organização do NUPDEC (Núcleo de Proteção e Defesa Civil).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação do show artístico do Vagner dos Santos, cuja o nome artístico é “DJ Jacaré”, para a apresentação no evento “Encontro das Antigas”, que será representado pela empresa 54.731.212 VAGNER DOS SANTOS, no dia 13 de abril de 2025, no Cais de Santa Luzia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000390
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação do curso “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, para auxiliar os servidores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, no desenvolvimento dos processos de compras e seus respectivos contratos, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, que será realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP - LTDA., nos dias 14 à 16 de abril de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos fixados no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133/21.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000356.
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de 02 ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas previstas da Secretaria de Cultura e Patrimônio, junto aos fazedores de cultura e artesãos do município, para participarem no dia 11/04/2025, da 17ª Rio Artes Manuais 2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000204
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
11/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Seguro de Caminhões.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000788
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90012/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Ferramentas (Jogo de Chaves a Vassoura de Grama) pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000245
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de calçados impermeáveis.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000694
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 1000 (um mil) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000348
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de paletes com área para encaixe para transporte para uso na Central de Distribuição Farmacêutica, visando o armazenamento adequado dos medicamentos e do que for necessário, com objetivo de atender os requisitos de trabalho com segurança e eficiência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002492
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de paletes com área para encaixe para transporte para uso na Central de Distribuição Farmacêutica, visando o armazenamento adequado dos medicamentos e do que for necessário, com objetivo de atender os requisitos de trabalho com segurança e eficiência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002492
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de gênero alimentício, tipo açúcar refinado
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024028704
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
09/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de materiais de consumo para atender as oficinas de Carpintaria e Serralheria, na produção de mobiliários públicos e atender o setor operacional na manutenção de logradouros, bem como executar e recuperar pavimentos em geral, realizado pelas equipes de Carpintaria, Serralheria e Manutenção da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000221
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90011/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Ferramentas manuais (de Alavanca a Grosa), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000131
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Realização de cooperação técnica entre a Associação Paraty Cultural e a Secretaria de Cultura e Patrimônio para execução do Plano de trabalho para requalificação e exposição de intercâmbio Brasil – Uruguai, na Casa Laranjeiras, e exposição e atualização da Casa de Cultura Constantino Cokotós, na Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000173
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 09 (nove) apresentações da Banda Jardim Sarmento, nos eventos 'Festa de São Benedito” e 'Festa de São José do Operário”, no Bairro Village, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000179
Memorando:

BO: 2105 de 08/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, para prestação de serviço de Locação de Estande Construído, dentro do pavilhão de exposições da 17ª Rio Artes Manuais, que acontecerá de 09 a 13 de abril 2025, no Centro de Convenções EXPOMAG – Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000132
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviço de curadoria para a 17ª Rio Artes Manuais, que acontecerá de 09 a 13 de abril 2025, no Centro de Convenções EXPOMAG – Rio de Janeiro/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000206
Memorando:

BO: 2106 (Ed. Extra) de 08/04/2025


Arquivos:

Procedimento Nº:
90001/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel).
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000002
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90005/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de televisor "Smart TV" de 75".
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000045
Memorando:
Favorecido: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE – CNPJ Nº 32.687.466/0001-01
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SEINF
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra pública
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024-12000233
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: : STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA – CNPJ: 04.931.129/0001-74
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SOH
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para acréscimo de carga na Escola Municipal Francisco Diniz, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202412000376
Memorando:

BO: 2017 de 11/04/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de SSDs (SOLID STATE DRIVES) por dispensa de licitação para atender os equipamentos utilizados nas unidades de saúde.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001289
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEL
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem na 31ª Copa TV Rio Sul de Futsal 2025, abrangendo todas as partidas da competição, desde a fase classificatória até a grande final.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-08000093
Memorando:

BO: 2111 de 17/04/2025


Favorecido: LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA – CNPJ: 29.065.265/0001-50
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SAG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel de internet ilimitada e ligações locais e interurbanas ilimitadas através de chip digital eSIM com tecnologia 4g ou superior incluindo o fornecimento de smartfone com especificações técnicas similares às descritas no item 7.2 em regime de comodato.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-11000167
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de serviço de publicidade de utilidade pública em rádio para prestação de serviços de spots de RÁDIO FM, com alcance em território do município de Angra dos Reis, objetivando divulgações dos serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social dessa municipalidade, tais como: avisos, notas, comunicados, mensagens e informativos, realizada por Dispensa de Licitação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000802
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
07/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de materiais para instalação de novo sistema com finalidade de programar os horários de utilização do campo sintético da Praça Oscar Nascimento, Rua Araxá, Bairro Village, a ser realizado pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000158
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
002/2025/SPG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 1000 (um mil) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-13000348
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/04/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada em serviço de “teatroterapia” para apresentações no município de Angra dos Reis no período de março a outubro de 2025, nos espaços culturais do município distribuídos da seguinte forma: As sessões/apresentações de “teatroterapia” acontecerão em encontros de 02 (duas) horas, duas vezes por semana, pelo período de março a outubro de 2025 nos espaços culturais do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000071
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90010/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Material de Construção (Arruela a Telha), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000429
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
021/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
03/04/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: REAGENTES QUIMICOS
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000602
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90009/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/04/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de tubos pvc, pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000454
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
SEI-2025-23000156
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/04/2025
Status:
Todos

Objeto: Inscrição de 5 servidores para participação no Congresso de Investimentos da Aepremerj nos dias 7 e 8 de Abril de 2025
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000156
Memorando:

BO: 2096 de 28/03/2025


Favorecido: ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania de pessoas acolhidas institucionalmente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e no Centro de Atenção à População em Situação de Rua da cidade de Angra dos Reis, cujos materiais ficam sob gerenciamento das coordenações do almoxarifado.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000849
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/IMAAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000301
Memorando:

BO: 2101 de 04/04/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: TUBO DE AÇO INOX
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000293
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Limpeza, desinfecção, retirada e recolocação da bomba em poço
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000608
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da Cantora "MARAH", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 04 de março de 2025, na Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000207
Memorando:

BO: 2080 de 27/02/2025


Favorecido: MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ nº 47.168.469/0001-06.
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical cantor "Dyego Rezende", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", nos dias 01 e 03 de março de 2025 na Vila Histórica de Mambucaba e no dia 04 de março de 2025 no Frade.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000235
Memorando:

BO: 2080 de 27/02/2025


Favorecido: A empresa 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, conforme a necessidade das unidades pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2025-06000130
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90008/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material para pintura pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000729
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação profissional especializado a fim de atender as necessidades de todos os requisitos necessários para a restauração da imagem do Glorioso São Benedito e do Menino Jesus.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000065
Memorando:

BO: 2092 de 20/03/2025


Favorecido: CREDOR: Fátima Aparecida Duarte Leite AndradeCNPJ: 13.434.595/0001-35
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA/LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2024-21000528
Memorando:

BO: 2094 de 25/03/2025


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Data da homologação: 04/09/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Locação de imóvel situado na Estrada de Santa Rita, para sediar o Quilombo do Bracuhy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000098
Memorando:

BO: 2096 de 28/03/2025


Favorecido: Márcia Cristina Alves, CPF: 002.XXX.XXX-13
Data da homologação: 09/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: A contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação de vias pavimentadas e não pavimentadas, com execução de tapa buraco, regularização e conformidade de greide de vias rurais, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço, a fim de executar a manutenção de redes de águas pluviais e na pavimentação de logradouros, que demandam constantes serviços de prevenção e correção de problemas causados por desgaste natural e intervenções para adequações, mantendo a sua integridade e garantindo a sua segurança para a utilização pela população.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-05000560
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
24/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: SERVIÇOS MANUTENÇÃO DECANTER CENTRIFUGA
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000576
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.001/2025
Modalidade:
Concorrência
Data:
21/03/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para reforma da Barragem Galloway com instalação de adutora e Obras de manutenção, Drenagem e Pavimentação da Rua Beneditos Ricardo da Guia, acesso ao reservatório do Morro do Vai quem Quer, Bairro Monsuaba – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua prefeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-20000751
Memorando:
Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.643.851/0002-67
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SUPJ
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, realizada por Dispensa de Licitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-17000173
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento e confecção de etiquetas personalizadas para os setores de coleta, processamento e liberação de sangue de doadores no Hemonúcleo Costa Verde – Unidade Transfusional, além do fornecimento de ribbons para impressoras térmicas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15000500
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.014/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/03/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de licenças de software, sendo AUTODESK AUTOCAD LT, AUTODESK AUTOCAD 3D, AUTODESK REVIT e ADOBE CREATIVE CLOUD, ambos na modalidade de subscrição, com vigência de 36 (trinta e seis), tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001258
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90007/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas (Registro de Esfera a Vedante), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000703
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de tela de projeção e megafones profissionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000037
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica de sistema de abastecimento de água do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202529000137
Memorando:
Favorecido: CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 72.148.778/0001-53
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
SEI-2025-23000065
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000065
Memorando:

BO: 2091 de 19/03/2025


Favorecido: NEXA SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.013/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e materiais náuticos destinados a atender as necessidades das embarcações pertencentes a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000398
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.016/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL MARÍTIMO (Gasolina para Embarcação, Óleo Diesel Marítimo e Óleo Dois Tempos).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-20240-01004894
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90006/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas (Redução a Torneira para Jardim), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000674
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SEJIN
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Pagamento de boleto anual do ano corrente, diante do contrato entre a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação do Município de Angra dos Reis junto da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME-RJ).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202507000951
Memorando:

BO: 2092 de 20/03/2025


Favorecido: UNIAO DOS DIRIGENTES MUN DE EDUCACAO DO ESTADO DO RJ - CNPJ: 73.727.711/0001-36
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal – Inscrição de 06 (seis) funcionários nos cursos de capacitação “Aplicação dos Recursos do SUS 2025” e “Instrumentos de Planejamentos do SUS 2025”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15001040
Memorando:

BO: 2089 de 17/03/2025


Favorecido: CESAR A FRANTZ MACHADO ME, CNPJ: 177.068.940/0001-32
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/03/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos Hipsômetro para utilização dos especialistas em áreas de risco.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000278
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Quadro Flip Chart, Guilhotina e Caixa Organizadora.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000035
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90005/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material de construção (Cadeado 30mm a Vaso Sanitário), pertencente à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000693
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Camisas, Mochilas, Bonés, Capas de Chuva, Apitos, Canetas e Pranchetas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000370
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de luzes de emergência e extensão carretel profissional.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000036
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de pessoa física – total de 12 (doze) proponentes – para prestação de serviço de entrega de notificações de débitos geradas pelo Sistema de Informações Geográficas de Angra dos Reis - SIGA, com base no levantamento das características das unidades imobiliárias do município, visando a atualização do cadastro imobiliário do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 18/03/2025
Processo: SEI-2025-13000109
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90004/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/03/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de conexões hidráulicas diversas (adaptador a luva de correr Vinilfort) pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000046
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.049/2024/REMARCAD
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/03/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diferenciados tipos de alimentação preparada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024019729
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/03/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição do dispositivo de rede Access Points com Wi-Fi 6 e acessórios para provisão de internet nos setores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000308
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, incluindo o material e o serviço, conforme a necessidade das unidades pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-06000130
Memorando:
Favorecido: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS – CNPJ: 30.920.288/0001-83.
Data da homologação: 28/03/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licenças de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra – SEOBRA para atender a gerência de orçamentos da Secretaria Extraordinária de Infraestrutura.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-29000025
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.012/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/03/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de lonas plásticas, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000606
Memorando:
Favorecido: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.256.518/0001-17 e PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 20.776.492/0001-19
Data da homologação: 24/03/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/03/2025
Status:
Em Andamento
Procedimento Nº:
016/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/03/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: MANGUEIRAS
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000130
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
PE 90.009/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/02/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para futura eventual e aquisição de equipamentos para corte de árvore para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01005066
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
PE 90.010/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/02/2025 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e agenciamento de hospedagem e transporte marítimo para premiação do Projeto Natal, Luz e Arte 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-17000294
Memorando:
Favorecido: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08 ANGRA DOS REIS TURISMO LTDA, CNPJ 17.150.371/0001-52
Data da homologação: 21/03/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
90004/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de insumos médico-hospitalares a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES)
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000094
Memorando:
Favorecido: M.C.P.L. DIAS INSUMOS HOSPITALARES, CNPJ: 56.338.807/0001-93. BIONDI & BRUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.448.548/0001-00. J. F COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 2.525.517/0001-37. MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.703.093/0001-06. DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.644.476/0001-01. SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 03.828.079/0001-31. 57.795.410 MATEUS DE JESUS CORREIA, CNPJ: 57.795.410/0001-93. NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.810.157/0001-15.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SMGP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação, óleo diesel marítimo e óleo dois tempos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-01002389
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000265
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do GRUPO REGIONAL CHORO CAIÇARA para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 07 apresentações que acontecerão aos finais de semana, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202503000091
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical do cantor "Naldo Benny", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", que será representado pela empresa MORANGO REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA., no dia 03 de março de 2025 na Praia do Anil.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000191
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: MORANGO REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.523.061/0001-85.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
09/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da Cantor "VITINHO", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 01 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000211
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.794.689/0001-55.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da "Bateria da Mangueira", para a apresentação no evento "Carnaval Angra 2025", no dia 03 de março de 2025 na Praia do Anil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000238
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA, inscrito no CNPJ nº 08.505.606/0001-90.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da cantora "Raylane", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 01 de março de 2025, na Vila do Abraão - Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000201
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: MENDES MUSIC PRODUCOES LTDA. - CNPJ nº 47.923.597/0001-00.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Bateria da Imperio Serrano", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000214
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO. - CNPJ nº 28.640.225/0001-21.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Pakere", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Vila do Abraão - Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000202
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: BANDA PAKERE UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ nº 49.167.962/0001-29.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical da banda "Boka Loka", durante o evento "Carnaval Angra 2025", no dia 02 de março de 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000209
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: DUAS PAIXOES PRODUCOES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 26.550.082/0001-31.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Camisas, Mochilas, Bonés, Capas de Chuva, Apitos, Canetas e Pranchetas
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000370
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Tela de Projeção e Megafones Profissionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000037
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Pulseiras de Identificação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000039
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000523
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000462
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
15/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 22 (vinte e duas) barracas e 2 (dois) carrinhos de churros com batata para atender o evento “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 4 de março de 2025, na Praia do Anil e 01 de março à 4 de março de 2025 na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000133
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: PORTO SEGURO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.587.218./0001-58.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
16/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 9 de março de 2025, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000104
Memorando:

BO: 2081 de 28/02/2025


Favorecido: ONIX ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.272.742/0001-04.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção dos concursos Rainha Gay e Rainha Gay do Carnaval 2025, na Praia do Anil, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000093
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90003/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para a aquisição de BOMBAS SUBMERSÍVEIS pertencentes à classe de bens comuns, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000113
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de tinta a base de metil metacrilato, para sinalização de trânsito.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000225
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SOH
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e outros equipamentos de medição, para uso dos fiscais da Secretaria de Obras e Habitação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000075
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de 03 Bebedouros Industriais com quatro torneiras em inox, para atendimento à população nos bairros, Parque Mambucaba, Centro e Jacuecanga, 0 3 Filtros, Completo Para Bebedouro Industrial 200 litros, 2 0 Barris térmicos 10L inox para mate e sucos, horizontal BT10h, para atendimento em servir água para hidratação da população ao longo do município.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000493
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SOH
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de engenharia visando a adequação e reparos do imóvel situado a Rua Coronel Carvalho, n° 465, salas 101 e 102, centro de Angra dos Reis, a fim de abrigar as instalações da Secretaria-Executiva de Habitação e Regularização Fundiária.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-12000059
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de PNEUS E RODAS(ARO) destinadas a atender as necessidades das viaturas pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000368
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, nos bairros do município de Angra dos Reis/RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento "CARNAVAL ANGRA 2025" realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2024-21000158
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - ABCAR, inscrita no CNPJ nº 10.714.784/0001-73.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - LIBCAR, inscrita no CNPJ nº 30.993.424/0001-65.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: UNIAO DOS BLOCOS TRADICIONAIS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS - UBTAR, inscrita no CNPJ nº 36.213.721/0001-27.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: Zenaide Ramos Martins, inscrita no CPF nº 614.037.257-72.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:

BO: 2078 de 26/02/2025


Favorecido: MURILO HENRIQUE CONCEICAO DO VALLE, inscrito no CPF nº 116.580.157-46.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
25/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: GRAXA e ROLAMENTO
Secretaria: SAAE
Processo: 2025- 20000657
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de inscrições de 3 servidores no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, em Florianópolis/SC, no período de 12 a 14 de março de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000118
Memorando:

BO: 2075 de 24/02/2025


Favorecido: ASSOCIACÂO BRASILEIRA DE INSTITUICÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
25/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 22 (vinte e duas) barracas e 2 carrinhos de churros com batata para atender o evento “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 4 de março de 2025, na Praia do Anil e 01 de março à 4 de março de 2025 na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000133
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
25/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, através da seleção da proposta mais vantajosa de empresa, para PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 28 de fevereiro à 9 de março de 2025, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ. PRORROGADO até DIA 26/02/2025, às 10:00h, a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000104
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Espetáculo Matinê ‘’Fanfarra do Rodrigo’’, no Carnaval 2025, em Angra dos reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000096
Memorando:

BO: 2075 de 24/02/2025


Favorecido: Rodrigo da Costa Almeida Luiz, CNPJ 33.127.037/0001-34.
Data da homologação: 20/03/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
.
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: .
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: .
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Licitação Nº:
90001/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de Reparos de equipamentos, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000664
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/02/2025 às 08:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para um futuro e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhão de som, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000060
Memorando:
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.179/0001-59.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SEINF
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de orçamentos de obra pública
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-12000290
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
90003/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais veterinários a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua, a serem executadas pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI-2025-24000101
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, nos bairros do município de Angra dos Reis/RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento "CARNAVAL ANGRA 2025" realizado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos dias de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000158
Memorando:
Favorecido: ISA DE CASTRO VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.672.018/0001-08, fls. 10.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
90002/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/02/2025 às 09:30h
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
030/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000102
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa técnico especializada em curso de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais em matéria de Direito Tributário.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-19000245
Memorando:

BO: 2073 de 20/02/2025


Favorecido: RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP – CNPJ:17.163.168/0001-10
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.084/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/02/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motoristas, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024029805
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
031/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000100
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000099
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa especializada no Fornecimento de tinta a base de metil metacrilato, para sinalização de trânsito
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-16000225
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Luzes de Emergência e Extensão Carretel Profissional
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-14000036
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SPDC
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de Tendas 3x3 Sanfonada
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-14000038
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente (papel multiuso), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000243
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição dos Materiais Elétricos.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000400
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e Higiene, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000202
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Cancelado

Objeto: Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:

BO: 2072 de 19/02/2025


Favorecido: V7 NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 23.871.232/0001-10 e RADO BRASIL SACARIAS LTDA – CNPJ: 14.969.076/0001-34.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000101
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora Ampla Energia e Serviços S.A, por inexigibilidade, para atender a Unidade Consumidora - Município de Angra dos Reis – Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, cujo número do cliente é o 7203362.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-15000143
Memorando:

BO: 2071 de 18/02/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58.
Data da homologação: 24/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
18/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Concessão de uso a título oneroso de imóvel público (quiosque), localizado no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, Jacuecanga, com área total construída de 24,64 m² – incluído os banheiros anexos, a pessoa jurídica para exploração comercial no ramo de “Lanchonete”, destinada a venda de alimentos (lanches) e bebidas (não alcoólicas).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 18/02/2025
Processo: SEI–2024-04000022
Memorando:
Favorecido: MILLENIUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ 21.120.132/0001-27
Data da homologação: 18/02/2025
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
90002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de microchips agulhados e de leitores de microchip a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua executados pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: SEI 2025-24000081
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0809877-77.2024.8.19.0003 da paciente ANTONIO SIMÃO DA COSTA.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002872
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial n° 0018661-52.2019.8.19.0003 da paciente Marcilene Lino Pimenta.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002356
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação empresa para locação de cadeiras e mesas para a 4ª Edição da Feira de Emprego para Pessoas com Deficiência, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/ANGRAPREV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de inscrição de servidores e conselheiros do Angraprev no 3º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos da Aneprem no período de 19 a 21 de Fevereiro de 2025.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI-2025-23000110
Memorando:

BO: 2067 de 13/02/2025


Favorecido: ANEPREM- Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estado e Municípios
Data da homologação: 18/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/FTAR
Modalidade:
Credenciamento
Data:
12/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025. PRORROGADO até DIA 12/02/2025, às 17:00h, a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2025-21000068
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.006/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para reposição de estoque da Farmácia Especializada Municipal, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Pública do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15001535
Memorando:
Favorecido: ABC FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOES E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 18.917.657/0001-83, DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001- 26, METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 42.496.258/0001-70, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.093.678/0001-85, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.092.374/0001-24, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ 10.447.355/0001-87, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ 02.814.497/0012-60, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.958.273/0001-90 e ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01.
Data da homologação: 21/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.007/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de COMBUSTÍVEL MARÍTIMO (Gasolina para Embarcação, Óleo Diesel Marítimo e Óleo Dois Tempos).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-20240-01004894
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.008/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/02/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação regional ou nacional e no Estado, incluindo circulação no Município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000032
Memorando:
Favorecido: EDITORA A NOTICIA LTDA, CNPJ Nº 40.213.951/0001-63
Data da homologação: 17/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
027-2025-SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI- 2025-10000097
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2025-10000098
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial do paciente Maria Ivanilde Bernardino do Nascimento.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-15001259
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de medicamento a fim de cumprir mandado judicial do paciente Maria Inês da Silva Santana.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-15001700
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
10/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de EPI diversos.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000409
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDSP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Aquisição de saco de exumação para ossos com zíper e identificação e saco de ráfia grande para resíduos sepulcrais
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-06001054
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
06/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para locação de cadeiras e mesas para a 4ª Edição da Feira de Emprego para Pessoas com Deficiência, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000035
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo REGIONAL CHORO CAIÇARA representado pela empresa Jo Art Produções Eventos e Serviços, CNPJ: 23.853.338/0001-91, para realização do Projeto Instrumental na Praça, para 37 apresentações que acontecerão aos finais de semana no período de 08 de fevereiro a 11 de outubro de 2025, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000063
Memorando:

BO: 2061 de 05/02/2025


Favorecido: CREDOR: JULIENE DE OLIVEIRACNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 17/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade de filiação.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI 2025-23000074
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-04000051
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de coffe break para os eventos do 1º semestre de 2025 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-04000025
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/02/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio.
Secretaria: AngraPrev
Processo: SEI 2025-23000102
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.005/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (materiais permanentes), contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-01005254
Memorando:
Favorecido: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.421.287/0001-69, W DAS N FARIA LTDA, CNPJ: 35.097.685/0001-10, E. G. DE HOLANDA LTDA, CNPJ: 36.386.104/0001-23, TECHSAM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 52.546.799/0001-10, FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 55.935.697/0001-84, VIA LUMENS ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.335.448/0001-78 e DANIEL PATRÍCIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-20
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000078
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000077
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000076
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000075
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000074
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000073
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000072
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000071
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000080
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000079
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000095
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000096
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000094
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000093
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000092
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000091
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000090
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000089
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000087
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000088
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000086
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000085
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000084
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000083
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000082
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2025/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de distribuição de carnês de IPTU referente ao exercício de 2025, para atender a demanda da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-10000081
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.004/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/01/2025 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços de Peças e Materiais náuticos para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000398
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Cantor Pablito, no evento 'Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000066
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de 300 de cadeiras com assento e encosto em polipropileno sendo o encosto com áreas vazadas, pés 100% em alumínio que comporte carga de até 140 kg, com: largura – 44 cm, altura – 77 cm.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000313
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Tambores da Cidade, no evento 'Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000070
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: JORGE MORENO FILHO
Data da homologação: 07/04/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011-2025-SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Grupo Juremeiros, no evento ‘’Festa de Iemanjá”, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2025-03000051
Memorando:

BO: 2057 de 30/01/2025


Favorecido: CREDOR: PEDRO TEIXEIRA MENDES CABRAL – CNPJ: 57.776.498/0001-04
Data da homologação: 04/07/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na produção de eventos, para atender a realização de evento alusivo às comemorações do dia de Iemanjá, que acontecerá no dia 02/02/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000056
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de Comércio Varejista de Artigos de Papelaria - CNAE 4761-0/03, Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática - CNAE 4751-2/01, para atenderem aos Programas “Material Escolar” e “Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico”, e estabelecimentos comerciais no ramo de confecção de peças de vestuário, comércio varejista de artigos de vestuário e calçados, para atender ao “Programa Uniforme Escolar”, localizadas e regularmente funcionando no Município de Angra dos Reis/RJ, para fornecimento de material de trabalho pedagógico aos docentes, pedagogos e coordenadores pedagógicos, fornecimento de material didático escolar e de uniforme escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis, por meio de Cartão Magnético ou outra tecnologia que funcione como cartão de débito, nos termos da Lei nº 4.018, de 23/11/21, regulamentada pelo Decreto nº 12.391, de 07/12/21, Res. SEJIN nº 001, de 14/01/25.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 25/02/2025
Processo: SEI-2025-0400019
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.003/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços náuticos destinados a atender as embarcações pertencentes a Secretaria de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000399
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 30.756.604/0001-23
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
28/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Solicitamos a Aquisição de Pneus.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000148
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
27/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000243
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SDE
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
23/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-04000051
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado
Procedimento Nº:
004/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
21/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Serviços de publicações de atos licitatórios em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE.
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000200
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.001/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cimentos, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-05001153
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de A & B, com utilização do Centro de Convenções, inclusive com infraestrutura para utilização de mecanismo visual, para realização de Workshop denominado “OFICINA DE GESTÃO 2025-2028”, a ser realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025, sendo nos dias 24 e 25, no período de 08:00 às 18:00 hs.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI - 2024-13001596
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Cabo flex 120 mm, cor preta tensão 450/750V composição cobre-PVC, anti-chama, classe térmica 700°C e para cobertura externa PVC classe térmica 600°C NBR 13249 – 750V
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000152
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
17/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição dos Materiais Elétricos
Secretaria: SAAE
Processo: 2025-20000149
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: Aviso de Dispensa pela Lei 14.133/2021 Aquisição de 300 de cadeiras com assento e encosto em polipropileno sendo o encosto com áreas vazadas, pés 100% em alumínio que comporte carga de até 140 kg, com: Largura - 44 cm, Altura - 77 cm
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000313
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Profira, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis, no dia 18/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000020
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: MARCELO BANNI DE MATTOS – CNPJ: 49.542.411/0001-06
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Dyego Rezende e Banda, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000025
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: DYEGO MACHADO ARRUDA – CNPJ: 48.912.982/0001-14
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Forró du Braão, no evento ‘’Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão, Ilha Grande, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000024
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: JACKSON DOS SANTOS PIRES - CNPJ: 55.107.274/0001-76
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo Nosso Som, no evento 'Festa de São Sebastião”, no Bairro Frade, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000026
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: LUCAS DA COSTA OVIDIO – CNPJ: 43.374.329/0001-25
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90031/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA, SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO (SPAS), UPA INFANTIL AGDA MARIA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-15002057
Memorando: 044-2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Bruno Belandi para apresentação no Evento Festa de São Sebastião, na Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000014
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: BRUNO CRUZ BELANDI
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Wendel Marques, no evento 'Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão (Ilha Grande), em Angra dos Reis, no dia 17/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-03000015
Memorando:

BO: 2047 de 17/01/2025


Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91.
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.086/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/01/2025 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cabos, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000406
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025/SPG
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
13/01/2025
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA LEI 14.133/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de A & B, com utilização do Centro de Convenções, inclusive com infraestrutura para utilização de mecanismo visual, para realização de Workshop denominado “OFICINA DE GESTÃO 2025-2028”, a ser realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2025, sendo nos dias 24 e 25, no período de 08:00 às 18:00 hs
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-13001596
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais e vendas de produtos postais para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029583
Memorando:

BO: 2076 de 25/02/2025


Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SMGP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora Ampla Energia e Serviços S.A, por inexigibilidade, para atender a Unidade Consumidora - Município de Angra dos Reis – Escola Municipal Inácio During, cujo número do cliente é o 7766082.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024034163
Memorando:

BO: 2048 de 20/01/2025


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000004
Memorando:

BO: 2042 de 10/01/2025


Favorecido: 04.196.645/000100
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2025-28000003
Memorando:

BO: 2042 de 10/01/2025


Favorecido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, para apresentação no Evento “Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000292
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO – CNPJ: 46.148.294/0001-02
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, para apresentação no Evento “Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000295
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: ACADEMIA VITA DE ATORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA – CNPJ: 21.578.261/0001-63
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) tocatas da Banda de Música Jardim Sarmento no evento “Aniversário de Angra dos Reis - 523 Anos” nos dias 05 e 06/01/2025.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000310
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento – CNPJ: 30.321.277/0001-87
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
90.082/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
02/01/2025 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para contratação de locação de lancha rápida, entre 9,14 a 12,2 metros, mais a tripulação, para navegação costeira, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, no pronto atendimento emergencial, nos casos das remoções de enfermos, e no transporte de funcionários para cortes de árvores e vistorias nas ilhas da Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-14000274
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2025
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
02/01/2025
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de televisão e suporte.
Secretaria: SAAE
Processo: 2024-20000780
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2025/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/01/2025
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Cantor Davi Dias para apresentação no Evento Aniversário de 523 anos de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: SEI-2024-03000297
Memorando:

BO: 2037 de 03/01/2025


Favorecido: DAVI DE CARVALHO DIAS – CNPJ: 49.472.259/0001-24
Data da homologação: 20/02/2025
Termo de homologação:
Arquivos: