A Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria de Fazenda, realizou mais uma etapa do programa Fazenda Itinerante no Campo da Porteira, na Japuíba. As ações foram feitas dos dias 22 a 26 de novembro e atendeu a mais de 200 pessoas. Segundo o secretário de Fazenda, Jorge Irineu, o programa foi bem produtivo: “Os contribuintes não precisaram ir até à prefeitura, porque com o Fazenda Itinerante colocamos os serviços da Secretaria de Fazenda muito próximos das residências deles”.
O programa foi também resultado de uma parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), que disponibilizou um consultor para esclarecer dúvidas dos contribuintes e formalizar quem poderia se enquadrar como micro empreendedor individual.
Alguns dos serviços oferecidos foram: emissão de segunda via do IPTU, cadastramento de residências, de imóveis comerciais, emissão de certidões, revisão de áreas, cadastramento do comércio ambulante, legalização de empresas, emissão de nota fiscal eletrônica e autorização de emissão de talão de nota fiscal.
A equipe de técnicos da Operação Informalidade trabalhou de modo preventivo, orientando os comerciantes que possuem estabelecimentos informais, para efetuar a regularização.
O programa Fazenda Itinerante, iniciado em 2009, já foi feito no Frade, Vila do Abraão (Ilha Grande) e no Parque Mambucaba. Mais informações podem ser obtidas pela população no telefone da Subsecretaria de Fazenda (3377-5889).