Atribuições
a) facilitar a criação de parcerias entre o governo e o setor privado para implementação de projetos e serviços públicos; b) identificar e desenvolver projetos que possam ser realizados em parceria com a iniciativa privada, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, educação, e desenvolvimento urbano; c) trabalhar para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, promovendo o ambiente de negócios local e as oportunidades de investimento; d) oferecer suporte técnico e regulatório para a execução dos projetos em parceria, assegurando que as normas e regulamentos sejam seguidos; e) incentivar a inovação em processos e na realização de projetos, buscando soluções criativas e eficientes; f) gerenciar contratos relacionados a parcerias e investimentos, garantindo a conformidade com as legislações e diretrizes vigentes; g) monitorar e avaliar o desempenho e os resultados dos projetos implementados, garantindo que os objetivos e metas estabelecidos sejam atingidos; h) coordenar entre diferentes órgãos governamentais e instituições para garantir a eficácia das parcerias e dos projetos; i) promover diálogo com a sociedade civil, setor privado e outras partes interessadas.