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Representantes da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (Turisangra) e do setor turístico estão organizando uma comissão, dentro do Conselho de Turismo, para discutir a implantação de taxa de turismo no município. A decisão sobre a composição de um grupo misto (com representantes dos setores público e privado) foi tomada na última quinta-feira (24), durante uma reunião no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, marcada pela Turisangra para apresentar os dispositivos legais que regulamentam a cobrança da taxa. Os objetivos da taxa são o ordenamento turístico, a melhor estruturação financeira e material do setor e a preservação ambiental local.
A taxa foi regulamentada pela lei 1.671, de fevereiro de 2006, e atualizada com base nos decretos 11.438 e 11.464, publicados neste ano. Com a atualização, a taxa ficou no valor de R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos) por pessoa, sendo cobrada no embarque/desembarque nos cais públicos.
Os barqueiros e empresários divergiram quanto a alguns detalhes da proposta, como, por exemplo, as formas de recolhimento e repasse dos valores e sobre com quem fica a responsabilidade pelo talonário usado para a cobrança. A criação do grupo de trabalho surgiu então como forma de tentar solucionar as divergências e buscar um denominador comum.
– Os empresários apresentaram algumas propostas para que a gente possa ter uma cobrança mais eficaz e uma ajuda nessa cobrança e na fiscalização – explicou o presidente da Turisangra, ao falar da criação do grupo de trabalho dentro do Conselho de Turismo. – Muitas cidade adotam uma taxa como forma de ordenamento. Quem paga pela taxa de turismo é o próprio turista, que vem desfrutar das belezas locais. Ela não será cobrada do morador e nem dos empresários de Angra – acrescentou.
O empresário do setor de turismo e recentemente escolhido para assumir a recém-criada Secretaria Executiva da Ilha Grande, destacou a necessidade da cobrança da taxa, para se buscar sustentabilidade tanto aos empreendimentos turísticos quanto à natureza.
– Angra, assim como qualquer outro local turístico, tem uma capacidade de visitação. A taxa é nada mais que o respeito à capacidade de visitantes. Quem vem a Angra explora aquilo que é dado pela natureza. Se não respeitarmos os limites da natureza, vamos todos ficar desempregados. Essa que é a verdade – alertou.
O presidente da Fundação de Turismo destacou que o valor arrecadado será reinvestido especificamente no turismo, como na manutenção dos píeres, no calendário de eventos, no projeto Nado Livre, nos corredores culturais, além de outras ações.
– Algumas de nossas principais ações foram possíveis por conta de valores provenientes de taxas. São exemplos a volta do Festival de Música da Ilha Grande e a nova folheteria, que é da melhor qualidade, para a divulgação de Angra nos eventos de turismo do Brasil e exterior – ressaltou o gestor.