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Dezenas de estudantes universitários e profissionais das mais variadas vertentes do meio jurídico participaram, na última sexta-feira (9), no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Jacuecanga, da 1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis, com o tema “Sociedade, Direito e Administração Pública”.
O evento, organizado pela Associação dos Procuradores do Município de Angra dos Reis (APMAR), com o apoio da Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município, teve o objetivo de discutir temas relevantes e atuais no campo do Direito Público, com seis palestras.
O evento ainda comemorou os dois anos de fundação da APMAR.
- São dois anos trabalhando e, com união, conquistando diversos avanços para a categoria – destacou o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Angra dos Reis.
Também marcaram presença no encontro a primeira-dama, representando o prefeito, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o presidente da OAB de Angra dos Reis, procuradores do município e representantes do corpo docente da Universidade Estácio de Sá.
A primeira palestra, com o tema “A Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor”, foi ministrada pelo Dr. Erick Halpern, Procurador do Município de Angra dos Reis. Depois, o Advogado da Área Cível e Administrativa, Dr. Sânio Eduardo Fontes de Aquino, falou ao público sobre a “Advocacia e suas Perspectivas – Os desafios de um cenário promissor”. A terceira palestra, com o tema “Sociedade e Direito”, foi proferida pelo Juiz da Comarca de Angra dos Reis, Dr. Carlos Manuel Barros de Souto.
Dando sequencia à programação, a vice-presidente da APMAR e Procuradora do Município de Angra dos Reis, Dra. Isaura Gonçalves Borges, abordou a “Mediação: Método Alternativo de Resolução de Conflitos”. Depois, o renomado professor, Advogado e autor de obras jurídicas, Dr. Alexandre Flexa, abordou em sua palestra os “Recursos no NCPC e as Controvérsias Decorrentes de Eventual Taxatividade”. Fechando a programação, Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Professor, Procurador do Município do Rio de Janeiro e autor de peças jurídicas, retratou os “Recursos nas Nações de Improbidade Administrativa”.