CEA recebe seminário da OAB

Durante a tarde desta sexta-feira, 12, especialistas palestraram sobre improbidade administrativa

Sexta-Feira, 12/08/2022 | Procuradoria Geral .

O Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, recebeu na tarde desta sexta-feira, 12 de agosto, um seminário organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Angra dos Reis sobre improbidade administrativa.

O evento contou com três palestras: “Sujeitos da Improbidade Administrativa“, proferida pelo procurador do município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira; “As Alterações na Improbidade Administrativa promovidas pela Lei 14.230/21”, ministrada pelo advogado Mauro Gomes de Mattos, e “Improbidade Administrativa: motivos jurisprudenciais para a edição da Lei 14.230/21“, com o desembargador federal do TRF - 2ª Região, Theóphilo Antônio Miguel Filho.

O prefeito Fernando Jordão, o procurador-geral do município, Erick Halpern, e secretários municipais participaram do seminário, ao lado de advogados, servidores públicos, estagiários e do presidente da OAB, Dr. André Gomes.

- Parabéns à OAB pela iniciativa. Tivemos aqui uma verdadeira aula, com profissionais preparados e isentos palestrando. Foi uma tarde muito enriquecedora – frisou o prefeito Fernando Jordão.