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A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto) anuncia uma audiência pública e a abertura de uma consulta pública referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, em observância às legislações vigentes de licitações.
A audiência ocorrerá no dia 29 de março, quarta-feira, às 18h, no auditório do Centro de Estudos Ambientais – CEA, localizado na Avenida Jair Toscano de Brito, s/nº, Praia da Chácara.
A consulta pública começará no dia seguinte, 30 de março, e ficará aberta pelo período de 30 dias. A minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da abertura da consulta pública no site da Prefeitura de Angra: https://www.angra.rj.gov.br/.
– Gostaria de convidar toda a população a participar da audiência pública e da consulta pública. Precisamos desenvolver uma amplitude das discussões acerca do edital da concessão dos serviços de água e esgoto do município. Quanto maior for a participação da sociedade civil, mais enriquecedora será a discussão – frisou Felipe Larrosa, presidente do SAAE.
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários sobre algum trecho do edital para o endereço concessao@saaeangra.com.br até o dia 28 de abril, informando nome, empresa, e-mail e telefone de contato.
Os comentários e sugestões feitos durante o período de consulta pública visam o aprimoramento das disposições editalícias.
Data: 29 de março, quarta-feira
Horário: 18h
Local: Auditório do Centro de Estudos Ambientais – CEA, localizado na Avenida Jair Toscano de Brito, s/nº, Praia da Chácara