A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, via Superintendência de Habitação, está realizando o cadastro socioeconômico da Regularização Fundiária dos moradores do Morro do Moreno. No bairro, a ação será feita em duas etapas, entre os dias 12 e 16 de junho e 26 e 30 do mesmo mês.
Para receber a equipe de cadastramento, o morador que recebeu a carta de notificação deve contatar a Superintendência de Habitação pelo telefone (24) 3365-2754 ou pelo e-mail reurb.sac@angra.rj.gov.br, de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Após o contato, será agendado um horário para que a equipe visite a localidade e comece o processo de cadastramento.
- A regularização garante grandes benefícios para os moradores, como a segurança jurídica e a possibilidade de venda da casa. Assim que receber a notificação, o morador deve contatar a Superintendência para que a data do cadastro seja agendada. Caso o cadastrado atenda os requisitos legais, a equipe da Habitação vai dar continuidade no processo de regularização – destacou Mariana Gomes, Engenheira Civil da Superintendência de Habitação.
O cadastro socioeconômico é uma das etapas da Reurb, servindo para a instauração da modalidade Reurb-s ou Reurb-e. Em seguida, é realizada a emissão da certidão de regularização fundiária dos processos, emissão do RGI pelo cartório e, por último, reconhecimento do RGI pela Prefeitura e entrega aos moradores.
- A equipe está muito bem preparada, tirando nossas dúvidas e nos atualizando com todas as informações necessárias. Estou aguardando ansiosamente para a regularização do meu imóvel – comentou Alan da Silva, morador do bairro.