Prefeitura licita mais de 800 medicamentos

A Prefeitura Municipal de Angra, através da Secretaria de Saúde, finalizou o processo licitatório (modalidade registro de preço) de mais de 800 medicamentos e insumos para atender os pacientes da rede pública de saúde. O processo 026/17 foi iniciado em fevereiro e finalizado ontem (16) com a homologação do certame. Agora a prefeitura passará para a fase de emissão de notas de empenho e envio das mesmas para os fornecedores, que têm 10 dias, conforme o edital, para realizarem as entregas. A previsão de gastos no período de 12 meses (vigência do pregão) é de cerca de R$ 3,5 milhões.
A demora para conclusão do certame se deu por vários motivos. As próprias regras do processo o tornam moroso, depois foram 815 itens que tiveram que ser cotados com, no mínimo, três fornecedores para se chegar a uma média de preço para o edital. No decorrer do processo, a equipe teve ainda alguns questionamentos e impugnações que acabaram por atrasar ainda mais. Só a fase de lances e análise de documentação para habilitação levou duas semanas. E o trabalho não terminou aqui, pois alguns itens não tiveram empresa vencedora para seu fornecimento e novos processos licitatórios serão abertos.
O processo licitatório seguiu com 806 itens no total. Dentre esses, 545 tiveram ganhadores e 261 foram fracassados e necessitarão ser licitados novamente. 20 empresas participaram do credenciamento, mas uma foi desclassificada, uma desabilitada por falta de documentação técnica e um não levou item algum. Como resultado final, 17 empresas foram vencedoras.
De todos os itens da cesta básica de medicamentos, 15 foram fracassados no certame e terão que ser licitados novamente em um novo processo. Do total de itens fracassados, encontram-se a maioria das insulinas especiais (fornecidas mediante abertura de processo social) e alguns medicamentos para controle de agravos respiratórios. Estes continuarão em falta até o novo certame licitatório. Vale ressaltar que as insulinas NPH e Regular continuam com abastecimento normal.
Praticamente todos os medicamentos do Programa de saúde mental como, amitriptilina 25mg, carbamazepina 200mg, fluoxetina 20mg, haloperidol decanoato, clorpromazina 100mg que estavam em falta já serão normalizados; assim como alguns da cesta básica, anlodipino 5mg, sinvastatina 20mg, enalapril 10mg, furosemida 40mg, entre outros antes em falta, terão seu estoque regularizado. A licitação também vai suprir a necessidade das unidades de saúyde, como exemplo, os anestésicos utilizados pelos dentistas.
O certame obteve 70% de sucesso, sendo que dos 30% fracassados, apenas 39 itens são de grande procura e ainda a maioria não são da cesta básica, são das demandas especiais de processos!