Um dia de festa e agradecimento para os servidores públicos municipais de Angra dos Reis. Nesta quinta-feira, dia 24, a Prefeitura de Angra realizou uma cerimônia em homenagem aos servidores promovidos na primeira avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Cento e sessenta servidores foram agraciados com certificados de mérito funcional. A cerimônia foi feita no Centro de Estudos Ambientais (CEA) e contou com a presença do prefeito Tuca Jordão, que entregou alguns dos certificados e conversou com os servidores.
– Hoje não precisamos buscar profissionais fora de nossos quadros, pois temos muita gente competente e engajada por nossa cidade entre os servidores de carreira. Peço a vocês que continuem com esse empenho, com essa dedicação, e nós vamos continuar retribuindo – afirmou o prefeito, que parabenizou os agraciados: – vocês que aqui estão são uma classe diferenciada. Parabéns. Vocês merecem essa homenagem – elogiou.
Esse primeiro processo de avaliação do PCCR corresponde ao período de 2006 a 2009. A avaliação ocorre de três em três anos. Além dos 160 servidores que obtiveram a promoção e foram homenageados no CEA, outros 1169 receberam, por meio desse mesmo processo, a progressão por merecimento, o que corresponde a um acréscimo de 2% em cima do salário base. Eles irão receber seus certificados em seus locais de trabalho. Os promovidos receberam 18% de acréscimo pela promoção e mais os 2% da progressão, resultando em 20% de ganho em cima do salário base. Os agraciados, tanto pela promoção quanto pela progressão, começaram a receber seus benefícios em maio do ano passado, retroativo a janeiro do mesmo ano.
Dos 160 servidores de carreira agraciados, 22 são do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Os outros 138 são das diversas secretarias, fundações e autarquias da Prefeitura de Angra. Atualmente, o Saae é a única autarquia municipal que já possui PCCR próprio. Por isso, os funcionários do Saae são avaliados por meio de um processo independente.
– As outras autarquias e as fundações da prefeitura, por terem autonomia, também podem ter um PCCR próprio, mas enquanto elas não tiverem, seus funcionários serão avaliados pelo nosso, sem problemas – explica a subsecretária de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, Rita Salomão.
Os integrantes das comissões também foram homenageados e receberam certificados. Primeiro, foi a vez das 11 componentes da comissão do PCCR, responsável pelos ajustes e aperfeiçoamento do plano. Em seguida, receberam seus certificados os integrantes das comissões de avaliação da prefeitura, do Saae e da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. As comissões de avaliação foram responsáveis pela idoneidade do processo e aplicação dos critérios. Dentre eles, estão o Formulário de Avaliação Funcional e Profissional (Farp), os anos de experiência na prefeitura, cursos realizados, escolaridade além da exigida para o cargo, freqüência etc. No caso específico dos servidores promovidos, foi respeitado o número de vagas disponibilizadas pela prefeitura para a promoção.
Além de Tuca Jordão e Rita Salomão, participaram da cerimônia a primeira-dama Alessandra Jordão, o secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares, o secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, Carlos Renato Gonçalves, e o presidente da Câmara Municipal, José Antônio.
O secretário Carlos Alexandre ressaltou que 60% dos secretários da gestão de Tuca Jordão são servidores efetivos, o que mostra o quanto o prefeito valoriza o servidor, e citou a si próprio como exemplo, já que além de secretário, também é funcionário efetivo. Outro secretário que também é servidor, Carlos Renato Gonçalves, elogiou o PCCR em nome dos servidores.
– Tínhamos uma lei que estava estagnada, mas com a nova lei [o PCCR], que começou a ser elaborada na gestão anterior e foi consolidada na gestão Tuca, temos atingido nossos objetivos – disse o secretário.
CONCURSO DA CÂMARA
O vereador José Antônio elogiou Tuca Jordão por sua política de valorização dos servidores, o que considerou como uma “política de Estado”, algo relevante para o município.
– O que temos aqui é uma política de Estado e não uma política de governo. Porque o prefeito vai sair, os vereadores vão sair, mas a instituição permanece. Por isso é importante investir no servidor, porque ele é a memória do serviço público. Isso é importante para a cidade e para todos nós – resumiu o vereador
José Antônio afirmou que pretende fazer o mesmo enquanto estiver à frente da Câmara Municipal, investindo nos funcionários de carreira. Por isso mesmo tem adiantado os preparativos para o tão esperado concurso público da Câmara. De acordo com o vereador, há 20 anos o órgão não realiza concurso.
– Até julho, no máximo, as pessoas estarão sendo chamadas para assumirem os seus postos na Câmara. Estamos licitando a empresa que vai realizar o concurso e em abril ou maio as provas devem ser realizadas. A Câmara vai contratar cerca de 100 servidores – adiantou José Antônio.