Lei Estadual de Incentivo à Cultura

 A Fundação Cultural de Angra (Cultuar) comunica aos artistas e grupos culturais da cidade que estão abertas, até  as 18h do dia 6 de junho,  as inscrições na Lei Estadual de Incentivo à Cultura para projetos a serem realizados  de agosto a dezembro de 2011,
 As informações para inscrições podem ser obtidas visitando -se o portal www.cultura.rj.gov.br/materiais/lei-estadual-de-incentivo-a-cultura-abre-inscricoes. Basta clicar em Lei de Incentivo à Cultura e seguir os passos recomendados. Pessoas físicas podem inscrever até dois projetos,  e  proponentes jurídicos podem participar com até cinco projetos. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi criada em 1992 com o objetivo de conceder incentivos fiscais a empresas que invistam em projetos culturais.
 Para serem beneficiados com a lei, os projetos culturais devem  devem ser inscritos em editais anuais, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,  e no site da Secretaria Estadual de Cultura.
 Dúvidas sobre a Lei de Incentivo à Cultura podem ser  esclarecidas através do telefone (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344,  e dirigidas  ao e-mail suplei.certifica@cultura.rj.gov.br. 
 A Secretaria Estadual de Cultura disponibiliza consultores especializados para o atendimento a todas as pessoas interessadas em elaborar projetos e a se inscrever nas leis de incentivo, através dos telefones (21) 2333-4107/ 2333-4108  ou via e-mail eapcult.editais@gmail.com ou presencial mediante agendamento pelos telefones.
 Em Angra, os interessados  na inscrição de projetos em editais devem procurar ajuda com os responsáveis pela  Assessoria de Fomentos e Captação da Cultuar,  na Rua Quaresma Júnior, 119 (Centro).