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O encontro foi realizado no Salão Nobre da prefeitura, que ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas envolvidas
Crédito: Wagner Gusmão
O prefeito em exercício, Essiomar Gomes, recebeu nesta segunda-feira, dia 27, o ministro da Pesca, Luiz Sérgio, e o deputado federal Fernando Jordão, ambos ex-prefeitos de Angra, além de representantes do setor pesqueiro no município. O objetivo foi discutir as necessidades e problemas da pesca em Angra e apresentá-las às autoridades. O encontro foi realizado no Salão Nobre da prefeitura, que ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas envolvidas. Esta foi a primeira visita oficial de Luiz Sérgio a um município desde que assumiu o ministério, neste mês de junho.
– O fato de termos um ministro e um deputado que foram ex-prefeitos de Angra e que conhecem os problemas da atividade no município pesou para esta reunião. Este é um momento em que o setor tem, de fato, a atenção do ministério. As reivindicações foram anotadas e levadas pelo ministro, e nós vamos esperar os resultados – disse Essiomar.
Um dos assuntos principais da pauta foi a criação de um novo entreposto pesqueiro para Angra, que será construído fora do Centro da cidade. Além de proporcionar melhor estrutura para os pescadores, o novo local vai possibilitar a retirada da pesca da área urbana. Tanto o ministro quanto o deputado se prontificaram a apoiar a iniciativa.
Os pescadores questionaram a burocracia e demora na emissão de licenças para o período do defeso e para a pesca de algumas espécies, como camarão-rosa, tainha, sardinha, cavala etc. Luiz Sérgio apresentou números da pesca da tainha. Nenhuma embarcação da cidade estava licenciada. Após negociações, 12 já receberam as licenças. Citou outras espécies que poderão também obtê-la. Os pescadores também pediram maior agilidade na renovação das licenças.
Pontos específicos da legislação ambiental foram questionados, como aqueles que demarcam as áreas onde a pesca pode ser feita na Baía da Ilha Grande. Algumas outras reivindicações foram a construção de um local adequado para o desembarque das embarcações pesqueiras no Frade e uma atenção maior para os pescadores artesanais.
Fernando Jordão ressaltou a importância da união e organização para os pescadores angrenses.
– É importante que nós tenhamos várias associações e discussões, pois isso significa mais representatividade, mas é preciso convergir para uma pauta específica – ressaltou o deputado. – Hoje o ministro ouviu os pescadores e eu estou aqui para ajudá-lo no desenvolvimento da pesca em Angra – completou. Fernando Jordão também elogiou a recriação da Secretaria de Pesca pelo prefeito Tuca Jordão.
Luiz Sérgio reforçou a sugestão do deputado para os pescadores: – É preciso que haja mais unidade para que os representantes tenham mais legitimidade – orientou o ministro, que ressaltou seu empenho para que Angra, sua cidade, fosse a primeira a ser visitada por ele após assumir a pasta.
Gustavo Rosa, representante da Apescar, fez um apelo sobre a questão das licenças e da falta de um salário para os pescadores no período de defeso, um seguro-desemprego. O prefeito em exercício explicou:
– Os pescadores precisam se manter durante o período do defeso. Este seguro-desemprego é concedido no Sul do país, mas lá os pescadores se organizaram bastante – disse Essiomar, também destacando a necessidade de unidade e organização.
Gustavo Rosa falou ainda da situação dos pescadores de cerco, que têm encontrado dificuldade com a fiscalização. O deputado Fernando Jordão repassou ao ministro um documento da Apescar com o resumo das reivindicações dos pescadores.
Também estavam presentes o secretário de Atividades Econômicas, Jorge Irineu da Costa, o subsecretário de Pesca e futuro secretário da pasta, Humberto
Martins, representantes do Ibama e do Inea, e vereadores. Após a reunião, todos visitaram o Mercado do Peixe e a estrutura da Festa do Peixe, que está sendo desmontada, inclusive um aquário de bijupirás, espécie criada em viveiros no município.
OBRA DO ENTREPOSTO PESQUEIRO NO CAIS DA PROPESCAR
Essiomar cobrou do ministro uma posição sobre a obra do entreposto que está paralisada no antigo cais da Propescar. A obra teve início em 2006, pela empresa Catedral, do Paraná, mas foi paralisada em 2007, após a constatação de que a mesma não oferecia segurança. Desde então, a obra encontra-se abandonada. O ministro prometeu levantar a situação e pedir explicações à empresa. Luís Sérgio disse que, se for necessário, irá processar judicialmente a ganhadora da licitação e cobrará na justiça a devolução dos mais de R$ 1 milhão destinados à construção do entreposto.
Na semana passada, antes de se licenciar, o prefeito Tuca Jordão já havia afirmado que vai tirar a pesca do Centro e levá-la para a Rio-Santos, criando o entreposto pesqueiro numa área entre o Pontal e o Marbella.
Em Santa Catarina, o prefeito e os subsecretários visitaram o entreposto do empresário Jorge Seif, um dos maiores empreendedores da atividade pesqueira no Brasil. O local possui instalações, barcos e maquinário modernos e a Prefeitura de Angra quer usá-lo como modelo. De toda a estrutura encontrada em Itajaí, a parte principal é a fábrica de gelo. A construção de uma fábrica similar em Angra faz parte do projeto da prefeitura e será um dos principais benefícios para o setor.
Além da fábrica de gelo e do local escolhido estrategicamente para favorecer a atividade, outra das vantagens que o entreposto vai proporcionar aos pescadores é a modernização do maquinário.