Fiscalização notifica outdoors irregulares

A Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Fazenda, em ação conjunta com a TurisAngra e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, começou hoje, 18 de julho, a notificar e também multar as agências de publicidade e/ou anunciantes que têm outdoors instalados sem licença.
O trabalho também consiste em derrubar os outdoors irregulares na cidade, que estejam causando qualquer tipo de impedimento aos trabalhos do Serviço Público – como o da Praia da Chácara, que impossibilitava o acesso de uma máquina para limpeza do manguezal.
A ação por parte da fiscalização se dará em três etapas: notificação das agências e/ ou anunciantes, com retirada do material caso os outdoors instalados no município não tenham licença; multa às agências e aos anunciantes que não apresentarem licença; derrubada e apreensão dos anúncios instalados sem licença – com o encaminhamento dos custos de desmontagem às agências e aos anunciantes.  “Este é o primeiro passo para que seja feita uma licitação e que possamos reordenar, à luz das leis municipais, as instalações de outdoors na cidade. Nossos objetivos básicos são o ordenamento do uso de publicidade para evitar a poluição visual da cidade”, explicou o diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, Adriano Abbud.