O secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, e o presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Daniel Santiago, representaram a Prefeitura de Angra na sessão especial realizada pela Câmara Municipal quarta-feira, dia 14, para discutir a questão ambiental na Baía da Ilha Grande. Vereadores, representantes de órgãos ambientais, empresas, instituições e setores da sociedade civil participaram.
A sessão se baseou em denúncias de irregularidades e focos de poluição provocados por embarcações e pela indústria de petróleo e gás. Um material selecionado pelo empresário e morador da Ilha Grande Carlos Kazuo, com imagens de poluentes despejados na baía, foi apresentado. As denúncias são de que empresas fazem pinturas e raspagens de cascos de embarcações na baía e os resíduos são despejados nas águas, dentre outras irregularidades, como o despejo de óleo feito por navios.
Daniel Santiago fez ponderações às denúncias. Ele ressaltou que o dossiê reúne imagens de fatos pontuais, ocorridos ao longo de quatro anos, mas que esta não é a situação rotineira da Baía da Ilha Grande. O presidente da TurisAngra lembrou que as águas estão limpas e o balneário, como sempre, pronto para receber turistas.
Com base no dossiê, o jornal “O Globo” publicou nesta semana uma matéria com o título “Poluição ameaça Lagoa Azul, cartão-postal da Ilha Grande”. Santiago fez críticas à matéria, afirmando que ela faz parecer que a baía está poluída e que os focos de poluição são frequentes, o que não acontece de fato. O presidente enviou uma carta ao jornal, em nome da TurisAngra, com as ponderações à matéria e relatando a situação da baía.
As denuncias também foram rebatidas por representantes de empresas ligadas à exploração de petróleo. Em relação à denúncia de que a Transpetro realiza reparos navais, despejando resíduos poluentes no mar, a mesma foi desmentida pela Petrobras, que garantiu não realizar esse tipo de atividade. A Technip ressaltou que todas as atividades da empresa estão licenciadas, com 100% das condicionantes ambientais atendidas. Por meio de seu representante, a empresa afirmou que tem investido recursos em procedimentos para a minimização de impactos, como estação de tratamento de esgoto (ETE), aproveitamento de água da chuva e energia solar.
Uma das principais preocupações discutidas durante a sessão foram as operações chamadas ship-to-ship, quando há transferência de petróleo entre navios afastados da costa, ou seja, sem que tenha sido feita a atracação. O procedimento aumenta os riscos de vazamento. Outras preocupações são as águas de lastro (água do mar captada pelas embarcações para garantir sua estabilidade e segurança) trazidas pelos navios e que podem prejudicar espécies locais, o saneamento básico e a balneabilidade das praias da Ilha Grande.
A discussão na sessão girou em torno dos impactos provocados pela atividade de petróleo e gás e da possibilidade de se conciliar esse segmento com outros para os quais Angra dos Reis tem vocação, como, principalmente, a pesca e o turismo.
– Não posso falar como técnico, porque não sou, mas acho difícil que se compatibilizem as atividades da indústria do petróleo com o turismo – afirmou Daniel Santiago. – Em minha experiência pessoal, vi lugares que conseguem gerar muita riqueza exclusivamente com a atividade turística – completou o presidente da TurisAngra.
Marco Aurélio Vargas ressaltou que os impactos ambientais sofridos por Angra são também decorrentes da desordem urbana, tanto em bairros pobres quanto ricos. Ele destacou o trabalho contínuo da prefeitura em prol do meio ambiente e do reordenamento urbano. O secretário levou um representante de uma empresa de consultoria ambiental que expôs um trabalho de diagnóstico ambiental do município e apresentou um projeto de despoluição e monitoramento ambiental de praias da baía.
Júlio Avelar, representante do Inea, também defendeu um programa de monitoramento da Baía da Ilha Grande e a necessidade de que ele seja feito em conjunto entre as esferas estadual e municipal.
O presidente da Câmara, vereador José Antônio, defendeu que a Anvisa deva ter um representante em Angra, dada a grande quantidade de navios, principalmente estrangeiros, que circulam na baía. Segundo ele, o posto da Anvisa no município não funciona, e com isso as inspeções em embarcações ficam prejudicadas. No final, uma nova sessão sobre o mesmo assunto para o dia 4 de abril do ano que vem.
CARTA DO PRESIDENTE DA TURISANGRA PARA O JORNAL “O GLOBO”
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da TurisAngra, vem esclarecer que a Baía da Ilha Grande está, como sempre, com suas águas limpas e próprias para banho e de portas abertas para receber nossos visitantes. Também estamos esclarecendo que as denúncias feitas, que originaram a reportagem publicada no jornal “O Globo” de quarta-feira (14), são fatos pontuais ocorridos ao longo de quatro anos, e não uma prática rotineira, conforme deixou a impressão o material jornalístico.
Temos ciência de que, com o desenvolvimento econômico, fomento das atividades ligadas ao petróleo e aumento do fluxo de turistas na região, os impactos serão percebidos na Baía da Ilha Grande, razão pela qual esta deverá ser uma constante preocupação de todas as autoridades, visando minimizar ao máximo os riscos de poluição deste que é considerado um dos mais importantes ecossistemas do mundo.
Devemos esclarecer alguns fatos específicos da reportagem. Em primeiro lugar, Angra dos Reis não vai receber 80 navios por mês, conforme foi publicado na matéria, mas uma média de 45. Outro fato omitido na matéria é que os transatlânticos têm em seu interior estações de tratamento de água, o que impede qualquer despejo de poluentes. A mancha evidenciada no vídeo e fotografada pode ter sido gerada por uma série de outros fatores, inclusive a movimentação do fundo do mar em função dos motores do navio.
Em relação à denúncia de que a Transpetro realiza reparos navais, despejando resíduos poluentes no mar, a mesma foi desmentida pela Petrobras, que garantiu não realizar esse tipo de atividade. As atividades nesse sentido, executadas por outras empresas, foram precedidas de licenciamento ambiental, para garantir que todas as normas internacionais sejam atendidas.
O próprio Inea reconheceu que, para considerar uma área imprópria para banho, seria necessária uma série histórica de pelo menos seis análises para uma conclusão precisa, e que ocorreram apenas duas, e, em uma delas, os níveis constatados ficaram um pouco acima do recomendável.
Por fim, lamentamos a forma como o assunto foi tratado, principalmente às vésperas da alta temporada, prejudicando consideravelmente uma das atividades mais importantes do município, que é o turismo, e ressaltamos que a discussão sobre os impactos que a Baía da Ilha Grande sofre e poderá sofrer com o desenvolvimento, cada vez maior, das atividades econômicas mencionadas, deverá ser constante e acima de tudo eficaz. Todavia, a cautela na divulgação das informações é fundamental, sob pena de se atingir de forma irreparável a imagem deste importante destino turístico do Brasil (Angra dos Reis é um dos 65 destinos indutores do turismo do país).
Tranquilizamos todos os turistas e visitantes de nossa cidade. A Baía da Ilha Grande está limpa e esperando seus visitantes.
Daniel Santiago - Presidente da TurisAngra
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