Direitos das crianças e adolescentes

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Angra e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam na quarta e quinta-feira, dias 9 e 10, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir diretrizes e parâmetros para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no município, além de avaliar e monitorar o cumprimento do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, estabelecido pelo Governo Federal.

    A primeira-dama e subsecretária de Gestão de Projetos, Alessandra Jordão, representou o prefeito Tuca Jordão na abertura da conferência, cujo tema principal é “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

    – Dois dias de conferência é pouco, mas é necessário que a gente se una nesses dois dias para uma reflexão sobre o que estamos fazendo e o que mais podemos fazer em nosso município para o setor – disse Alessandra.

    O primeiro dia de conferência contou com a palestra de Maria de Fátima da Silva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca). A palestra da conselheira foi voltada para o tema central da conferência. O primeiro dia teve ainda a leitura e aprovação do regimento interno, além de apresentações musicais de adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Projovem de Angra.

    Os participantes escolheram temas para serem discutidos em grupos. As propostas dos grupos temáticos serão apresentadas no segundo dia de conferência. Os temas estão distribuídos em cinco eixos: promoção dos direitos das crianças e adolescentes, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos das crianças e adolescentes.

    As propostas apresentadas serão levadas pelos delegados para as conferências estadual e nacional, realizadas em abril e julho do ano que vem, respectivamente. A eleição dos delegados será realizada no final do segundo dia da conferência, ocasião em que também será traçado um panorama sobre as políticas de atendimento às crianças e adolescentes em Angra dos Reis. Representantes das Secretarias de Ação Social, Educação, Esporte e Lazer, Coordenadoria da Juventude, Fusar e Cultuar vão falar sobre o que vem sendo feito e o que ainda pode ser aperfeiçoado para crianças e adolescentes em seus respectivos setores de atuação.

    Também participam da conferência o secretário de Ação Social, Walter Costa Filho, a coordenadora de Apoio à Família da Secretaria de Educação, Alessandra Faria, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Kátia Laranjeira, o coordenador do Conselho Tutelar, Waltair do Nascimento, além de representantes da Polícia Militar, da Polícia Federal e do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Barra Mansa (Criaad).