Angra dos Reis na defesa dos royalties

Angra dos Reis marcou presença na passeata em defesa dos royalties, organizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 10, com o apoio de prefeituras e diversos órgãos públicos e privados da sociedade civil. A iniciativa foi um ato de protesto contra a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, que prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não o produzem. De acordo com a Polícia Militar, 150 mil pessoas participaram da manifestação. Uma delas foi o prefeito de Angra, Tuca Jordão, que acompanhou um grupo de aproximadamente 200 pessoas da cidade. Tuca conversou com vários manifestantes e autoridades, dentre elas o governador Sérgio Cabral. Ele ressaltou o significado do protesto que parou o Centro do Rio de Janeiro.

     – É muito importante essa mobilização de todo o estado e Angra dos Reis não poderia ficar de fora, pois somos um dos municípios que vai sofrer diretamente com as perdas – afirmou Tuca.

     Além do prefeito, o vice-prefeito Essiomar Gomes, vereadores angrenses e integrantes de entidades de classe com representação no município participaram da manifestação. Três ônibus lotados partiram de Angra dos Reis pela manhã com destino ao Centro do Rio.

     – Dos 92 municípios do estado, 87 recebem royalties. Os outros cinco recebem de forma indireta, com os repasses do governo estadual. Ou seja, todos vão perder. Com essa mudança teremos uma quebradeira geral e muito desemprego – explicou o prefeito Tuca.

     De acordo com ele, os prejuízos para o estado do Rio podem chegar a R$ 60 bilhões até 2020. Só no ano que vem, a redução na arrecadação do estado pode ser de R$ 3,3 bilhões. No caso específico de Angra dos Reis, a estimativa é de que o município perca, somente no ano que vem, cerca de R$ 40 milhões, o equivalente a 35% de sua receita prevista de royalties. Para este ano, estima-se arrecadar com royalties o valor de R$ 100 milhões até dezembro. De janeiro para cá, foram arrecadados em torno de R$ 80 milhões.

     Nesse contexto de perdas, o município pode ter comprometida a execução de obras de infraestrutura, tais como construção de escolas, quadras, áreas de lazer, postos de saúde, creches, pavimentação e drenagem de ruas, contenção de encostas, construção de casas populares, manutenção e construção de cais e passarelas, reaparelhamento da defesa civil, além de diversos outros investimentos públicos.

     – Estamos aqui não só pela covardia, mas contra argumento fraco que os defensores da redistribuição usam. O argumento é que o petróleo é um mineral e pertence a toda a nação brasileira. Mas se o petróleo pertencer a todos, então temos que dividir todas as riquezas minerais do país: ouro, prata, ferro, manganês, a madeira da Amazônia – avaliou o vereador José Antônio, presidente da Câmara Municipal, durante a manifestação.

    Além disso, José Antônio, que é formado em Direito e já atuou como advogado, ressalta ainda a inconstitucionalidade do projeto de redistribuição, que altera contratos pré-existentes.

     – Isso fere a segurança jurídica do país. A lei não pode retroagir e alterar contratos já estabelecidos. A única lei que pode voltar no tempo e modificar o que está decidido é a lei penal, e somente quando for beneficiar o réu – explicou o presidente da Câmara Municipal.

     Atualmente, Angra dos Reis pertence ao grupo dos dez municípios do estado com maior volume de arrecadação de royalties, do qual também integram Campos e Macaé, dois dos municípios que levaram um grande número de manifestantes para o ato.

     A passeata partiu da Candelária, por volta das 15h, e percorreu a avenida Rio Branco, com destino à Cinelândia, onde havia um grande palco montado para apresentações musicais. A manifestação contou com políticos, artistas, militantes de partidos, representantes de setores da sociedade civil e muitos populares. Vários carros de som conduziram os manifestantes, que com suas faixas, bandeiras e cartazes, sob chuva de papel picado, gritando palavras de ordem, mostraram a força do protesto e a capacidade de mobilização do Rio de Janeiro.