Angra dos Reis sobe no ranking do ICMS Verde

No ano que vem, Angra vai passar da oitava para a quinta posição no ranking do ICMS Verde, um tipo de royalty ecológico que foi criado por decreto estadual em 2007, com o objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais.
A projeção do ICMS Verde para 2012 foi realizada através do levantamento oficial efetuado pela Secretaria Estadual de Fazenda, divulgado na última segunda-feira, 5 de dezembro.
A ação de desativar o lixão e de construir um aterro sanitário adequado vai gerar para a cidade R$ 5,92 milhões, o que significa 89,7% a mais, numa comparação com a verba recebida em 2011.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marco Aurélio Vargas, a notícia soa como mais uma conquista da pasta, que vem fazendo, em suas palavras, o seu “dever de casa”. “Estamos subindo da oitava para a quinta posição no ranking do ICMS Verde. Nós trabalhamos com metas, e estamos fazendo a nossa parte. Nossa intenção é ir para o primeiro lugar, já que estamos estudando a questão das áreas de conservação, para obter uma pontuação muito melhor”, informou o secretário.
Outro que também comemora a projeção é o gerente de Conservação e Projetos Ambientais da pasta, Fábio Jordão. De acordo com ele, a nova posição no ranking é motivada pelo esforço da administração atual, que evoluiu muito, principalmente em relação ao lixo. “O prefeito, preocupado com a disposição final do lixo, empenhou muito esforço para que nos tornássemos referência no país. Evoluímos de um lixão a céu aberto, sem tratamento, para um aterro controlado e, logo depois, num aterro sanitário. Hoje, estamos direcionando para um centro de tratamento e disposição final de resíduos, com a impermeabilização do solo”, explicou Fábio Jordão.
O ICMS Verde conta com os seguintes critérios para a divisão dos recursos entre os municípios: 45% para unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; 25% para gestão do lixo. Os repasses feitos são proporcionais às metas atingidas nas citadas áreas, e para as prefeituras, indicadores melhores significam uma verba maior.
Através do royalty ecológico são firmadas as regras sustentáveis à divisão, pois a Lei 2.664/96 já aponta a obrigação do estado quanto ao repasse de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados aos municípios.
Para as cidades que desejam subir ainda mais no ranking do ICMS Verde – e em consequência disso, receber repasses maiores –, um novo dado relevante é que, nos próximos anos, os municípios que transformarem o lixo em energia deverão receber indicadores ainda melhores. “Essa é a nossa vontade, fazer uma grande usina de lixo em Angra que transforme os resíduos em energia. No século XXI nós temos que pensar na transformação do lixo em energia. Obviamente, isso não vai acontecer da noite para o dia, mas é a nossa meta”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente.
O programa municipal de coleta seletiva de lixo – com coleta nas repartições públicas, inclusive –, o ecoponto pneu, o ecoponto óleo e a criação da primeira associação de catadores de lixo do município são outras inovações que, segundo o gerente de Conservação e Projetos Ambientais, ajudam a aumentar a colocação de Angra no ranking. “O nosso programa municipal de coleta seletiva está crescendo. Hoje, por exemplo, temos uma disposição final muito interessante que é a unidade de processamento de resíduo verde, onde recebemos todo o lixo verde da cidade e transformamos em adubo, que é inserido na administração municipal. Estamos evoluindo muito e consolidando nossas ações a cada ano”, explicou Fábio Jordão.