Na quinta-feira, 11, a comissão permanente de seleção e acompanhamento de auxílio-transporte universitário se reuniu no Salão Nobre da Prefeitura de Angra com representantes do governo para discussão sobre o benefício concedido aos alunos universitários de Angra dos Reis, que está sendo pago nesta sexta-feira, 12, aos que se inscreveram até 5 de fevereiro, prazo estipulado pela lei, no valor de R$ 360,00, relativo à março e retroativo à fevereiro.
A principal razão da reunião foi o questionamento por parte dos presidentes das cinco agremiações estudantis do município, quanto à prorrogação do prazo para a inscrição ao auxílio, que foi até 5 de fevereiro.
O edital foi publicado no Boletim Oficial 226, de 12 de novembro de 2009, e nem todos os 539 alunos associados aos grêmios se inscreveram. Só 372, sendo 344 aprovados nos pré-requisitos.
A primeira-dama do município e subsecretária de Gestão de Projetos, Alessandra Jordão, explicou que o momento delicado que o município atravessou depois da tragédia do fim de ano desnorteou a todos, inclusive atrasando o pagamento do auxílio aos que foram aprovados.
A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Luciane Rabha, fez uma exposição cronológica, desde a criação da Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Auxílio, formada em 29 de outubro do ano passado, até a homologação do resultado dos recursos para a concessão do benefício, que aconteceu dia 4 de março. Ela explicou que o município está cumprindo com seu papel, quando na verdade a responsabilidade dele é apenas do Ensino Fundamental.
“O prefeito Tuca Jordão prometeu que daria auxílio para o transporte desses alunos, mas temos que entender que o benefício tem que alcançar aos alunos que, em muitos dos casos, trabalham para pagar seus estudos e não têm condições de bancá-los, recorrendo até a financiamento”, explicou ela.
Quem chegou de surpresa à reunião foi o prefeito Tuca Jordão, ressaltando a importância da discussão, e que a intenção dela era de ouvir os estudantes para a possibilidade de ajustes na lei, já que os vereadores da Comissão de Educação, da Câmara Municipal estavam presentes – Jorge Eduardo, José Antônio e Ilson Peixoto.
“Gostaria de pedir aos representantes dos grêmios que se reunissem e fizessem um documento com os custos que serão onerados à prefeitura e o pedido de prorrogação do prazo de inscrição para o benefício”, pediu o prefeito, afirmando que o documento seguirá para a procuradoria, que viabilizará os trâmites legais à Coordenação da Juventude, da Subsecretaria de Gestão de Projetos.
Os vereadores se comprometeram a agendar uma reunião com a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Auxílio, na quarta-feira, 17, com a planilha de custos, que será elaborada pela Secretaria de Educação.
O secretário de Administração, José Eugênio Sayegh; o controlador-geral Luís Gustavo Marques; o procurador-geral André Gomes; e os vereadores José Antonio, Jorge Eduardo e Ilson Peixoto participaram da reunião.
Prefeitura dá auxílio-transporte a universitários
Reunião discute possibilidade de novo do prazo de inscrição para o benefício