Prefeito fala da reestruturação de Angra na Câmara

Em entendimentos com a Câmara Municipal, o prefeito Tuca Jordão, acompanhado da primeira-dama, Alessandra Jordão, do vice-prefeito Essiomar Gomes e de seu secretariado, esteve na quinta-feira, 15, na Casa Legislativa para apresentar aos vereadores os projetos de reconstrução do município de Angra dos Reis, 115 dias após a tragédia.

Na ocasião, ele mostrou os investimentos da prefeitura nas 19 obras que estão sendo realizadas em todo o município. Segundo ele, desde o dia 1º de janeiro, houve um congelamento das verbas aplicadas nas secretarias municipais e que, além das obras de contenção, foram cedidos 1.187 benefícios sociais – valor de R$ 510,00 para cada família – totalizando quase R$ 10 milhões em investimentos.

– É minha a responsabilidade de somar forças, mostrar e dar resultados à população. Só não posso, como gestor público, ser culpado pelas intempéries da natureza. Só em janeiro de 2010 choveu 1.048 mm, um aumento considerável em relação aos anos anteriores – falou ele, que pediu ainda a compreensão da população. – Quero que a população entenda que não estamos demolindo casas. Estamos com o dever de salvar vidas – frisou Tuca, se referindo às indagações dos que acham que as demolições são feitas aleatoriamente e sem parâmetros.

Na sessão, estavam presentes representantes das empresas Odebrecht,    através da construtura Bairro Novo, que realizará as obras dos cerca de 800 apartamentos – R$ 50 milhões – e engenheiros da Tecnosonda, responsável pelas obras das contenções – R$ 30 milhões – ambas capitaneadas com recursos do governo federal, mas gerenciadas pelo governo do estado, através da Empresa de Obras Públicas (Emop), também representada na reunião pelo engenheiro Ivan Mundin.

Segundo Tuca  Jordão,  as obras são vultuosas e de muita complexidade técnica, com especificações para cada localidade e que os prejuízos para o município já somam cerca de R$ 300 milhões.

– Por isso, também, vim a esta casa para, humildemente, pedir apoio aos vereadores a fim de que  fossem para Brasília em busca de mais investimentos. O contrato dos R$ 80 milhões foi assinado, mas o valor não é suficiente. Por exemplo, a obra do Morro do Tatu, que é uma das maiores e não está incluída nos R$ 30 milhões – explicou ele, contando que a quantidade de material para ser retirada do local equivale a 100 caminhões por dia, durante seis meses.
   
800 apartamentos em 10 meses

Tuca contou ainda sobre o apartamento-modelo que começou a ser montado na Praça das Bandeiras, ao lado da Estação Santa Luzia, onde a população poderá conhecer o projeto, e ainda ver o protótipo do muro de contenção que está sendo construído no Morro da Carioca e Santo Antônio, que terá cerca de 300 m de comprimento, 10 m de altura e 6 m de profundidade.

Ele mostrou todas os projetos das oito obras (Morro da Carioca, Santo Antônio, Praia do Bananal, Morro da Glória II parte 1, Morro da Glória II parte 2, São Bento e Costeirinha, Bonfim, e Morro do Carmo); e das unidades habitacionais.

– Os apartamentos terão 45,36 m2, e no térreo de cada prédio, as unidades serão adaptadas para portadores de necessidades especiais, com 46,42 m2 – explicou o prefeito.

Tuca contou ainda sobre sua decisão de mudar o local dos 240 apartamentos que seriam construídos em um terreno na entrada da Banqueta. Segundo ele, depois da sondagem do terreno, descobriu-se 4m de profundidade de lixo no local, onde funcionou um lixão.

– Ninguém vai ser assentado em terreno de risco, onde já funcionou um lixão – afirmou ele, contando que a mudança será para o local onde funciona um depósito de carros da prefeitura, no mesmo bairro.

Fora isso, os outros locais continuam os mesmos: Pousada da Glória, com 208 apartamentos; Japuíba 2 (atrás da UPA que está sendo construída), 192 apartamentos; e Frade (na entrada do Sertãozinho), 176 apartamentos.
   
Comissão de Reestruturação analisará caso a caso

A criação da comissão de reestruturação Recomeçar – que é uma comissão multidisciplinar formada por representantes das secretarias de governo – foi uma das medidas apresentadas pelo prefeito. Ele afirmou que essa comissão cuidará das comunidades e apresentará medidas relacionadas à mudança para os apartamentos doados, bem como a questão de indenização aos casos específicos dos imóveis que tiverem RGI.

Tuca explicou que, após os seis meses do benefício social Recomeçar,  as famílias receberão outro benefício do mesmo valor até que se mudem para suas novas residências. E que os casos serão estudados especificamente pela comissão de reestruturação, que já tem se reunido com uma comissão criada em cada comunidade para a discussão dos parâmetros de negociação das indenizações, quando houver.

O que marcou a reunião foi a participação do público, que fez alguns questionamentos relacionados aos seus bairros, como o caso da professora Ana Olímpia, moradora do Morro da Carioca, que teve seu imóvel interditado.

Os vereadores da Casa também fizeram suas colocações e, em sua maioria, aplaudiram a atitude do prefeito em responder à população e mostrar todos os investimentos para a reestruturação do município.

O vice-prefeito Essiomar Gomes agradeceu o envolvimento, participação e o entendimento da população e falou aos vereadores sobre o cuidado que devem ter com as indicações de obras nas comunidades, para que tudo seja feito dentro da legalidade.

Tuca afirmou ainda, no final, que sua intenção não era fazer assistencialismo e que não quer fazer política com a situação em que se encontra o município.

– Estamos instaurando um marco zero em nossa cidade. Angra será conhecida como antes e pós-tragédia. Mesmo que isso nos custe caro, como já está custando. Mas teremos que mudar nossa concepção, o plano diretor terá que ser alterado, uma vez que ele não permite a construção de mais de 15 m de altura. A solução é verticalizar – afirmou.

Os vereadores Vilma dos Santos, José Maria Justino, José Antônio, Amílcar Caldellas, Leandro Silva, Manoel Parente, Aguilar Ribeiro, Lia, Antônio Cordeiro e Ilson Peixoto estavam presentes, além do secretariado do governo: Carlos Alexandre Soares, secretário de Governo e Defesa Civil; Luciane Rabha, de Educação, Ciência e Tecnologia; Jane Veiga, de Ação Social; Alexandre Tabet, de Atividades Econômicas; Ricardo Tabet, de Obras; Marco Aurélio Vargas, de Meio Ambiente; Daniel Santiago, de Esportes e Lazer; José Irineu, de Fazenda; José Eugênio, de Administração; procurador-geral André Pereira; controlador-geral Gustavo Marques; presidente da TurisAngra, Marcus Veníssius Barbosa; e o presidente do Saae, Carlos Marcatti.