Recorde de exportação de petróleo passa por Angra

A exportação recorde de petróleo em 2010 (janeiro a março), atingindo a cifra de 1 bilhão e 700 milhões de dólares, passou por Angra dos Reis, através da Baía da Ilha Grande. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compilados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a cidade de Angra ficou em primeiro lugar no ranking nacional. O secretário de Fazenda, Jorge Irineu da Costa, destacou que “a produção do país está escoando por Angra dos Reis e isso é importante também para a economia local”.

Até o ano passado, Angra figurava entre o 5º e o 7º lugares no ranking nacional de exportação de petróleo. O recorde também propiciou uma maior participação do município na distribuição dos recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este imposto é cobrado pelo governo estadual, e no caso do petróleo, devido ao transporte do produto.

Como o volume transportado foi maior do que em 2009, o índice de participação, que era de 4,181%, passou em 2010 para 4,848%, um aumento de 16%. “A exportação recorde em 2010, até março, tende a aumentar o volume de recursos financeiros para Angra”, diz Jorge Irineu. Do valor total que o Estado recebe pelo ICMS, 25% são distribuídos para os municípios, por lei.

A receita de Angra dos Reis originada por essa participação na distribuição do ICMS, no ano passado, foi de R$ 160 milhões, uma média de R$ 13,3 milhões mensais, segundo o secretário Jorge Irineu. “Agora em 2010 estimamos em R$ 16 milhões por mês, com uma projeção total anual de R$ 192 milhões”, diz o secretário.

Além da receita pelo ICMS, por causa da exportação de petróleo, o município também tem direito aos royalties do produto. No ano passado foram R$ 70 milhões recebidos pela prefeitura e a estimativa para 2010 é que o valor atinja R$ 94 milhões.

“Todos esses recursos são muito importantes para a cidade, porque através deles a prefeitura pode investir mais em saúde, educação, saneamento, enfim, em áreas que beneficiam toda a população”, afirma Jorge Irineu.