A Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal e da Subsecretaria de Segurança, participou do “II Seminário: o Município no Sistema Único de Segurança Pública”, realizado em Recife (PE), em junho. O subsecretário José Carlos Pires afirmou que foi “buscar novas informações para a cidade e subsidiar a prefeitura em seu projeto de estruturação e criação da Guarda Municipal”. O evento foi organizado pelo governo federal, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública e contou com a participação do ministro Luiz Paulo Telles Barreto.
O subsecretário de Segurança disse que a prefeitura de Angra já tem um projeto de criação da Guarda Municipal. “A novidade é que em nossa cidade, ainda sem a Guarda, poderemos nos unir à Paraty, Mangaratiba e Seropédica para formar um consórcio para trazer o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania)”. Com a união, essas cidades poderão ainda pleitear junto ao governo federal recursos para a área de segurança pública.
A possibilidade de uso de armas de fogo pelos guardas municipais, sempre debatida em várias cidades, também foi objeto de esclarecimento no seminário. Segundo José Pires, se uma cidade fizer convênio com a Polícia Federal, pode armar sua Guarda Municipal. “Como aqui em Angra nem temos ainda uma Guarda, essa informação para nós é apenas complementar. Não decidimos nada quanto a isso”, disse ele.
O seminário foi estruturado em quatro painéis: Gestão estratégica e planejamento urbano na gestão municipal, Marco regulatório das Guardas Municipais, Gestão da informação e sistemas de proteção e Políticas públicas de segurança.
Angra participou de seminário sobre segurança
Subsecretário de Segurança trouxe mais informações sobre criação da Guarda Municipal