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O encontro reuniu representantes da prefeitura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estadual de Campinas, vereadores e pescadores
Crédito: Edmar Tavares
A Prefeitura de Angra dos Reis promoveu nesta sexta-feira, dia 9, por meio da Secretaria de Atividades Econômicas, uma reunião no Centro de Estudos Ambientais (CEA) para dar continuidade às discussões sobre a elaboração de um acordo de pesca que estabeleça parâmetros à atividade na Baía da Ilha Grande. O encontro reuniu representantes da prefeitura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vereadores e pescadores. A reunião serviu para apresentar um projeto que consiste em uma metodologia que servirá de base para a elaboração do acordo de pesca.
– Estamos aqui hoje para apresentar um projeto que servirá para a construção de um projeto – explicou Sidney Lianza, da UFRJ, referindo-se ao projeto apresentado e ao futuro acordo de pesca.
O projeto está sendo coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, UFRJ e Fiperj, mas terá um comitê gestor com representantes da comunidade, principalmente dos pescadores. O objetivo é subsidiar o acordo de pesca através do levantando de informações sobre aspectos socioambientais e legais da Baía da Ilha Grande, mapeamento dos conflitos de interesses locais e sistematização dos dados coletados. A previsão é de que todo esse trabalho seja feito até dezembro.
O subsecretário de Pesca, Humberto Martins, explica que o acordo de pesca servirá para conciliar a proteção do meio ambiente com a atividade pesqueira, já que a legislação vigente tem apresentado muitos obstáculos para os pescadores.
– Esperamos que o acordo possa viabilizar a pesca responsável e sustentável na Baía da Ilha Grande, tanto a artesanal quanto a industrial – disse Martins.
Alexandre Kirovsky, representante do Ministério da Pesca, falou sobre os benefícios que um acordo de pesca pode proporcionar.
– Estudos mostram que onde há um acordo de pesca a qualidade de vida dos pescadores melhora e a produtividade também – disse ele. Kirovsky ressaltou que atualmente há mais de 50 acordos vigentes na Baía da Amazônia, feitos ao longo de 10 anos, mas que o da Baía da Ilha Grande é a primeira tentativa sólida de acordo de pesca em área marinha (de água salgada). Kirovsky destacou ainda o fortalecimento organizacional da pesca e da maricultura e a sustentabilidade ambiental como benefícios de um acordo de pesca.
Durante a tarde foi realizada uma nova reunião na sede do Ibama, com representantes das câmaras e prefeituras de Angra, Paraty e Mangaratiba, Inea e Ibama. O objetivo foi o de estudar possibilidades de mudanças na legislação.