Prefeitura e pescadores: debate sobre permissões

A Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria de Atividades Econômicas, recebeu nesta segunda-feira, 26 de julho, representantes dos pescadores da cidade para debater a questão da renovação das permissões para a pesca.

Segundo o subsecretário de Pesca, Humberto Martins, dos 57 pedidos de renovação feitos ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em todo o Estado do Rio, 42 foram expedidos. “Após as manifestações da categoria, liberaram esses 42 mas ainda faltam 15, que estão com pendências”, disse ele. O subsecretário também informou que, além desse total de 57 pedidos, há 11 permissões paralisadas porque o ministério fez “outras exigências”.

Além do problema da demora em expedir as renovações das permissões para a pesca, o subsecretário afirmou que “a fiscalização da atividade está intensa na região da Costa Verde”. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando intercepta uma embarcação sem o pescado, não podendo autuá-la, ordena que retorne ao porto, segundo o subsecretário.

Depois de receber os pescadores e debater esses assuntos, a Secretaria de Atividades Econômicas espera um esclarecimento do Ministério da Pesca. “Agora só podemos esperar a explicação para as restrições nas renovações e, se for o caso, recebermos uma documentação a respeito”, disse Humberto Martins.