Diretrizes para o orçamento 2011 são apresentadas

Diversos secretários da prefeitura de Angra participaram, na sexta-feira, dia 26, da análise sobre as diretrizes para o orçamento de 2011, na Câmara Municipal. Os vereadores debateram, junto com secretários e a população, o projeto de lei encaminhado pela Mensagem 032/2010, que trata sobre como serão definidos os parâmetros para o detalhamento do orçamento da cidade. O Controlador-Geral, Luís Gustavo Nunes, representou o prefeito Tuca Jordão na audiência pública. “O prefeito tem incentivado muito a participação popular em discussões sobre as questões de Angra. Há um permanente estímulo para o exercício da cidadania”, afirmou.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara, vereador Leandro Silva. Vários secretários municipais e os presidentes das autarquias municipais responderam às perguntas dos moradores. Marcus Venissius Barbosa, presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), ressaltou que as verbas destinadas ao turismo não se restringem à fundação. “Toda vez que a prefeitura faz investimentos na educação, saúde e também realiza mais obras na cidade, isto tudo se reflete positivamente no turismo”, disse ele.

O projeto de lei encaminhado pela prefeitura tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com a legislação em vigor. A LOA deverá ser criada e votada até o dia 14 de dezembro. A Câmara analisou as prioridades e metas da administração municipal, as diretrizes para a elaboração, execução e controle do orçamento. Entre outros aspectos, foram estudadas a política de aplicação dos recursos para o desenvolvimento da cidade, as disposições sobre alterações na legislação municipal e à dívida pública.