Areal:escolhidas as famílias para os apartamentos

Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira, 15, o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, divulgou os critérios sociais de seleção para as primeiras 140 famílias que perderam a moradia nas chuvas de 1º de janeiro e receberão apartamento no Condomínio do Areal.

A partir da conclusão dos Processos Internos (PI’s) de cada família, os Comitês Reestruturar e Humanizar realizam a pesquisa de intenção de moradia. Das 1.166 famílias que estão em aluguel social, 545 já passaram pelo processo, das quais 140 foram selecionadas a receber seu apartamento no primeiro condomínio entregue, no Areal, previsto para este mês.

Os critérios utilizados para prioridade na seleção foram pautados nas diretrizes do Ministério das Cidades, ficando da seguinte forma: óbitos e eventos naturais, idosos e pessoas com deficiência, tempo mínimo no município de cinco anos com aumento na pontuação de acordo com o aumento do tempo de moradia, número de crianças e adolescentes, mulher chefe de família; renda per capita e família com maior número de dependentes.

O prefeito disse que, felizmente, a análise dos critérios levou a uma seleção que todos os que desejavam morar no Areal foram selecionados. Ele também destacou que de todas as famílias que passaram pela pesquisa de intenção até agora, ou seja, as 545, apenas 43 optaram pela indenização de até R$ 50 mil. Tal processo de indenização só será iniciado após o assentamento nos 800 apartamentos destinados aos que perderam casa nas chuvas da virada do ano.

“Todas as famílias serão contempladas e estamos fazendo tudo com a maior transparência. Como já havíamos previsto, quem está optando por indenização é menos de 10% das famílias atingidas. A partir da seleção dessas 140 famílias, daremos início ao trabalho técnico-social para que as pessoas passem por um processo de aprendizado de convivência em condomínio”, disse o prefeito.

Ele aproveitou ainda para dizer que vai conceder mais dois meses de aluguel social para que as famílias coloquem o piso nos apartamentos, já que este acabamento não está incluído no projeto de construção do Governo Federal.

Choveu 430mm em 15 dias

Tuca informou que de acordo com o registro dos pluviômetros da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em apenas 15 dias do mês de dezembro choveu 430mm. O índice já é mais que o dobro da média histórica para o período. Trabalhando com a prevenção, o prefeito pediu que os moradores de casas interditadas não insistam em ficar no local devido ao risco de morte.

“Temos que preservar as vidas de nossa população. Todas as famílias que tiveram sua casa interditada estão recebendo aluguel social. Se uma área foi interditada é porque não é segura. Por isso, peço que a população não permaneça em locais interditados”, ressaltou Tuca.

Mais obras com recursos próprios em 2011

O prefeito também reafirmou que irá investir no ano que vem R$ 54 milhões destinados às obras de contenção. As obras serão realizadas no Morro do Tatu no valor de R$ 21 milhões, com licitação marcada para 27 deste mês; e no Morro do Carmo no valor de R$ 33 milhões, com licitação prevista para o final de janeiro. Vale ressaltar que a contenção do Morro do Carmo será uma barreira flexível que evitará a demolição de dezenas de moradias da Rua 7, que se encontras interditadas. Ao final da obra, os moradores poderão sair do aluguel social para retornar às casas.

Medidas de estruturação do plano de prevenção

Tuca destacou que o planejamento de prevenção de estragos causados pelas chuvas está pautado em quatro medidas: mapeamento das áreas de risco no município, que já foi iniciado pela área central; central de monitoramento, que após longo processo para a aprovação da contratação do INPE será implantado para o verão 2011/2012; estudo das bacias hidrográficas, previsto para o ano que vem; e a mudança no código de obras do município.

O prefeito também anunciou que encaminhará no ano que vem um projeto de lei para transformar a Secretaria Municipal de Defesa Civil numa autarquia para que o órgão tenha maiores condições de administrar todo o plano de prevenção.

Durante a coletiva, Tuca recebeu a informação de a segunda licitação para a dragagem do Rio Japuíba foi deserta, ou seja, não apareceu nenhuma empresa com interesse em executar a obra no valora de R$ 460 mil. Diante da situação, o prefeito disse que vai buscar meios legais para contratação emergencial para fazer a dragagem.