Educação compra banana de produtor angrense

A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, desde 2009, vem articulando, junto ao grupo formal, que é a Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu), e informal, representado pelos agricultores familiares do município, a Emater–Angra, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Subsecretaria de Agricultura e Pesca, Vigilância Sanitária (Fusar) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a compra de gêneros alimentícios dos agricultores familiares para a alimentação escolar.

Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Luciane Rabha, para atender a demanda da rede municipal, que tem cerca de 24 mil alunos, são necessárias 10T de banana prata; 9,2T de banana passa; 7,5T de aipim; e 4,6T de palmito in natura.

O chamamento público foi realizado no dia 1º de dezembro de 2010, na Subsecretaria de Licitação e Compras, com os representantes da Comissão Especial da Chamada Pública (membros da Secretaria de Educação, Subsecretaria de Agricultura e Pesca, Subsecretaria e Licitação e Compras e representantes da CAE, Emater-Angra, Comisflue agricultores locais). Estiveram presentes 11 agricultores dos grupos informais, que foram habilitados e aptos para participar do processo.

Dos 11, 10 foram aprovados para forneceram um total de 6 mil T de banana prata por mês, um agricultor para fornecer 640 Kg de banana passa por mês.

Não compareceram agricultores para o fornecimento do aipim e nem para o palmito in natura. Cada produtor só poderá fornecer o valor de R$ 9 mil por ano, obedecendo a legislação federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009.