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Quatorze prefeituras estiveram presentes a um encontro promovido pela Caixa, no auditório da Superintendência Regional da Caixa, em Volta Redonda, na quinta-feira, 22, para discutir sobre os recursos para obras provenientes do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O vice-prefeito Essiomar Gomes, acompanhado do secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos Leonardo Corrêa da Silva e do subsecretário de Habitação Ari Bernardo da Silva Filho, participaram, com mais 900 municípios contemplados com o PAC, de uma videoconferência onde a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e o ministro das Cidades Márcio Fortes falaram sobre o programa. Eles pediram aos prefeitos e secretários que fiquem à frente do processo de gestão do programa e que agilizem os processos, resolvendo as pendências até o dia 31 de março. A intenção é que as obras se iniciem ainda neste primeiro semestre.
A superintendente Regional da Caixa em exercício, Angélica Camargo, o gerente Regional de Negócios Estados e Municípios, Fernando Rabello, e o gerente de Serviço da Redur (Representação de Filial Apoio e Desenvolvimento Urbano Volta Redonda), Geraldo Lima, conduziram o encontro.
A reunião oportunizou o nivelamento de informações entre os participantes, com relação aos projetos e às obras; o repasse às equipes técnicas de esclarecimentos relativos aos projetos e orientações sobre a organização de agenda de reuniões, com a entrega de fichas atualizadas com os dados dos projetos.
O PAC dispõe de recursos para investimentos em infraestrutura, incluindo a social, como habitação, saneamento e transporte em massa. No caso de Angra dos Reis, os recursos serão investidos na construção de 544 residências, na construção de mais dois módulos na Estação de Tratamento de Esgoto, que já tem um módulo, e instalação de rede coletora.
O PAC disponibilizou para os municípios da região (Angra dos Reis, Barra Mansa, Japeri, Mangaratiba, Paracambi, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, três Rios, Valença e Volta Redonda) R$160 milhões, dos R$190 milhões que serão investidos. A diferença de R$30 milhões vem da contrapartida das prefeituras. No caso de Angra dos Reis o índice da contrapartida foi maior que os 20% determinados pelo PAC. Vinte contratos foram firmados com essas prefeituras.
- Por determinação do prefeito Tuca Jordão, vamos manter o mesmo padrão das casas que já foram construídas no município. Elas são maiores e oferecem mais conforto para os moradores. O ex-prefeito Fernando Jordão costurou este processo para que pudéssemos cumprir a meta do nosso governo, que é a construção de mais 2 mil casas em Angra. Neste primeiro ano construiremos a metade delas-disse o vice-prefeito Essiomar Gomes.
O valor dos contratos para Angra são na ordem de R$18.800 milhões para a construção das casas, sendo que desse montante a contrapartida do município é de R$ 9.300 milhões.
O projeto habitacional está dividido em dois contratos. Um prevê a implantação de 504 residências nos morros do Centro (outeiros) e ainda no Bracuí, Areal, Lambicada e Jacuecanga. Este programa atinge as pessoas que moram em áreas de risco identificadas pela Secretaria de Defesa Civil, e ainda visa delimitar áreas do Projeto Cinturão Verde, com preservação ambiental do Centro da cidade. O outro atenderá, com 40 casas, pessoas com baixa renda que residem no Morro do Moreno.
Serão construídos condomínios verticais. São 45 blocos com 12 apartamentos medindo 43 m² cada um (com sala, cozinha, banheiro e dois quartos). O projeto original do governo federal, o que eles chamam de “embrião”, mede 20m² e só tem sala, cozinha e banheiro.
- Os contratos já estão assinados. Aguardamos a liberação para fazer a licitação, que deve ocorrer em maio. O início previsto para as obras é 30 de junho, com prazo de um ano a 15 meses para o término-falou o secretário de Obras, Leonardo Corrêa.
Mais R$ 19.488,544 milhões serão investidos no saneamento básico do Centro da cidade. Com a construção de mais dois módulos, a Estação de Tratamento de Esgoto atenderá completamente os 45 mil habitantes do Centro, com a separação absoluta do esgoto da água pluvial. Além disso serão instaladas redes coletoras nas residências. O projeto total de investimentos é na ordem de R$30 milhões para o saneamento do Centro. De acordo com o diretor do Saae, Alberto Marcatti, com os recursos previstos nos dois convênios do PAC, dois terços do projeto de saneamento do Centro será realizado. Apenas faltará a complementação da rede coletora.
As obras deverão ser licitadas e iniciadas em julho, com prazo de dois anos para sua execução.