.
A Prefeitura ofereceu descontos para o pagamento do IPTU em cota única e colheu os frutos com a arrecadação de R$19.600 milhões. O contribuinte teve duas opções: pagar o IPTU até o dia 31 de janeiro com 20% de desconto ou até 10 de fevereiro com 10%. Vinte e cinco mil e duzentos carnês, dos 68.844 carnês de IPTU, foram quitados com descontos. E até agora, 6.500 carnês serão pagos através do parcelamento, em 10 vezes iguais, desde o dia 10 de fevereiro. Nesta última alternativa, não foi concedido desconto.
Os valores lançados para 2009 do IPTU e taxas (lixo e contribuição de iluminação pública e de áreas sem construção civil) chegam a R$ 46.458,178,27. Mas, a previsão da Prefeitura, em termos de arrecadação, é entre 60% e 65% desse montante. O que pode chegar a R$ 30 milhões até dezembro deste ano.
-A cada ano há uma superação nas metas de arrecadação. No exercício anterior foram R$ 17.600 milhões em cota única de 23 mil carnês. Este ano foram 25.200 mil carnês, com uma arrecadação perto dos R$ 20 milhões- comemorou o gerente de Tributos da Secretaria de Fazenda, Gilmar Ramos Carneiro.
A prefeitura beneficia, automaticamente, contribuintes que se encaixam em algumas situações. Ela oferece a isenção do imposto àqueles cujo valor venal do imóvel é de até R$ 8.658,31; reduz 50% do valor do imposto para aqueles que têm renda entre um e três salários mínimos; isenta também aqueles que estão desempregados e os que têm renda mensal de até um salário mínimo.
Quem também se beneficia com outros descontos oferecidos pela Prefeitura é o proprietário do veículo que tem seu carro emplacado no município e que se cadastrou até o dia 31 de outubro. Ao pagar o IPVA, o contribuinte recebe como crédito 20% do valor pago do imposto para ser debitado no IPTU. Os descontos podem chegar a até 50% do valor total do IPTU. Se houver excedente, será utilizado no exercício seguinte.
O objetivo desse benefício é aumentar a arrecadação, atraindo os veranistas a licenciarem seus veículos em Angra, além de beneficiar, claro, os moradores da cidade, que também têm acesso ao crédito. Se o dono do veículo licenciado em Angra residir na cidade e não for o proprietário do imóvel, a família (esposa e filhos) tem direito ao benefício, ou seja, o imóvel não precisa estar vinculado ao proprietário do veículo.