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Prefeitura libera área do aterro da Praia da Chácara para os caminhões de pescado
Crédito: luis fernando lara
O fim do defeso de quase 100 dias, de 12 de novembro a 20 de fevereiro, está levando ao mar centenas de embarcações, que navegam em busca da sardinha verdadeira, pescado agora abundante na baía. São 110 barcos, 90 desses, de Angra dos Reis. O restante vem principalmente de Itajaí, Santa Catarina. Até segunda-feira, 2, foram pescadas 2.010 toneladas do peixe. O defeso da sardinha ocorre duas vezes ao ano.
Para o subsecretário de Pesca, Humberto Martins, da Secretaria de Atividades Econômicas, esses números são expressivos e bastante otimistas. Apesar de 2008 ter sido um ano bom para a pesca da sardinha (23.600, toneladas), no primeiro semestre foram pescadas 3 mil toneladas. Em 2009 este número já está sendo superado. Em apenas 10 dias, mais de 2 mil toneladas da sardinha foram descarregadas no cais.
-Hoje, o pescador entende que este período é necessário para a reprodução da espécie. A expectativa de todos é muito boa para este ano- disse Humberto Martins.
O defeso da sardinha, época em que é proibida a pesca, garante a reprodução da espécie. O defeso começou em 12 novembro e foi até o dia 20 de fevereiro, nos estados do Rio, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Mas, a partir de uma nova deliberação do 5º Conselho Gestor, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, o defeso passa a ter novas datas: 1º de novembro a 25 de fevereiro e 15 de junho a 31 de julho. Quem descumprir essas regras estará sujeito ao pagamento de multa e poderá responder por crime ambiental. A pena pode chegar até três anos de cadeia.
Neste período são gerados cerca de 1.200 postos de trabalho durante a descarga da sardinha no cais dos pescadores. Mas, a mesma quantidade é empregada fixa das embarcações.
Para os pescadores, apesar de a medida reduzir a produção mensal e, consequentemente as vendas, é importante para o futuro da atividade. Durante a proibição, os pescadores artesanais de Angra e Paraty podem requisitar o seguro - defeso nas colônias de pesca. O valor do benefício é de um salário mínimo.
Para auxiliar neste período movimentado no Centro da cidade, que ocorre com o aumento do fluxo de caminhões que transportam o pescado, o prefeito Tuca Jordão liberou o espaço do aterro da Praia da Chácara para receber os veículos. São cerca de 200 trafegando pela cidade diariamente.
-A pesca é um dos pilares da economia de nossa cidade. Milhares de pessoas estão envolvidas com a pesca e elas ficaram um período grande sem trabalhar, respeitando o defeso. O pescador, que chega com o caminhão de madrugada, precisa descarregar o mais rápido possível. Ele precisa voltar ao mar para sustentar sua família. Devemos criar facilidades para que este período transcorra sem problemas- falou o prefeito Tuca Jordão.
O secretário de Atividades Econômicas, Alexandre Tabet, a pedido do prefeito, está buscando mais projetos para poder facilitar o dia-a-dia do pescador. Num encontro recente em Brasília com o representantes da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Alexandre ofereceu a parceria da prefeitura para fazer bacias de carga e descarga, dentro do projeto do terminal pesqueiro que está sendo construído no cais.
-O projeto prevê um enrocamento de 110 metros angulando a Ilha do Coqueiro em 240 metros. Uma estrutura será montada com tubulações para a captação de resíduos e reciclagem da água. O pescador ficará abrigado por estas bacias e poderá descarregar com mais segurança- falou o secretário.