Benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

A Subsecretaria de Esporte e Lazer de Angra dos Reis realizou nessa terça-feira, dia 7, uma reunião com representantes de associações esportivas do município, no Centro de Estudos Ambientais (CEA). O objetivo foi divulgar e explicar a Lei Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura e Esporte. Havia representantes de várias modalidades esportivas, como ciclismo, artes marciais, canoagem, surfe, dentre outras. Todas as associações esportivas foram convidadas através de ofício protocolado. A reunião também serviu para que a subsecretaria divulgasse o calendário esportivo de 2009.

 De acordo com a subsecretaria e profissionais ligados à captação de recursos que participaram da explanação, a Lei de Incentivo, criada em 2007 e regulamentada em 2008, vem sendo bastante utilizada por pessoas da área de cultura na realização de seus projetos. No entanto, tem sido pouco acionada pela comunidade esportiva. A explicação para isso foi a falta de divulgação da Lei no meio esportivo, o que justificou a reunião.

 – A subsecretaria recebe diversos projetos e apóia vários deles, mas a Lei de Incentivo é um excelente instrumento na busca de parcerias, que não vem sendo utilizado como deveria e poderia – disse o subsecretario Hudson Viana, dirigindo-se aos representantes das associações presentes. Hudson falou sobre a dificuldade que tem visto, da parte daqueles que possuem projetos, na elaboração e apresentação dos mesmos. Esportistas e autoridades presentes concordaram que é preciso maior profissionalização na  elaboração dos projetos e já planejam a realização de uma oficina para orientações sobre formatação de projeto.   
     
  Durante a reunião foi apresentada a comissão da lei de incentivo, encarregada da análise dos projetos apresentados. Essa comissão tem validade de um ano e é formada por representantes da cultura e do esporte. Além do subsecretário, participaram da reunião o presidente da Cultuar, Mário Luiz dos Anjos, o chefe do Departamento de Calendário de Eventos da Cultuar, Luís Alberto da Fonseca, o assessor de fomento e captação de recursos da Cultuar, Almir de Oliveira, representantes da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da comissão da lei de incentivo, além dos vereadores Jorge Eduardo Mascote e Leandro Silva. Ambos falaram sobre a necessidade de união por parte da comunidade esportiva e a importância da lei e sua divulgação. – A gente perde apoio do empresariado porque não conhece a lei – resumiu Leandro Silva. – A Comissão de Educação, Esporte e Cultura da Câmara dos Vereadores está à disposição de todos para o que precisarem – lembrou Jorge Eduardo Mascote, que faz parte desta comissão. 

COMO A LEI FUNCIONA
 Cidadãos, entidades e empresas do município podem criar um projeto que se enquadre nas áreas de cultura e esporte. O projeto então passa pela avaliação da comissão e, uma vez aprovado, está apto para a apresentação a possíveis incentivadores que receberão benefícios fiscais, no caso específico, deduções no IPTU ou ISS. Estes incentivadores podem optar por dois mecanismos de incentivo: a doação ou o patrocínio. A doação permite que o contribuinte incentivador tenha a dedução de 100% do valor investido no projeto, sendo proibido o uso da marca do doador em ações promocionais ou publicitárias em cima do projeto investido. Já o patrocínio permite a dedução de 80% do valor investido e que o incentivador possa usufruir de recursos promocionais, publicitários e institucionais. O limite máximo de dedução do IPTU e ISS é de 20% do valor devido pelo contribuinte.

 No portal da prefeitura, a pessoa interessada em desenvolver um projeto  pode encontrar a Lei de Incentivo na íntegra, seu decreto regulamentador, um formulário para descrição do projeto e instruções para o seu preenchimento. Para isso, deve clicar na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, e, depois, no link “Lei de Incentivo ao Esporte”.

CALENDÁRIO ESPORTIVO
 Durante a reunião foi divulgado o circuito esportivo de 2009 de Angra dos Reis, com as principais competições e suas etapas. Haverá entrega de prêmios e uma premiação final na festa dos melhores do ano, que será realizada no Estádio Municipal, no dia 12 de dezembro. As inscrições deverão ser feitas pelo portal da prefeitura. A Subsecretaria de Esporte e Lazer informa que não serão aceitas inscrições nos dias dos eventos. Para mais informações  basta acessar o link da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, e o link “Eventos Esportivos”. O calendário ainda pode sofrer algumas adaptações. Confira as atividades.

Canoagem Oceânica
1ª etapa: 2 de maio – Praia do Bonfim
2ª etapa: 12 de julho – Abraão
3ª etapa: 13 de setembro – Praia Grande

Biathlon
1ª etapa: 7 de junho – Cepe Petrobras
2ª etapa: 12 de julho – Abraão
3ª etapa: 23 de agosto – Costeirinha

Vôlei de Praia Masculino
1ª etapa: 26 de abril – Praia do Anil
2ª etapa: 14 de junho – Praia do Frade
3ª etapa: 8 de novembro – Praia do Anil

Vôlei de Praia Feminino
1ª etapa: 26 de abril – Praia do Anil
2ª etapa: 12 de julho – Abraão
3ª etapa: 20 de setembro – Praia do Anil

Vôlei de Praia Master
1ª etapa: 19 de abril – Monsuaba
2ª etapa: 19 julho – Real Japuíba
3ª etapa: 20 setembro – Praia do Anil

Basquete de Rua
1ª etapa: a confirmar
2ª etapa: 17 de maio – Village Jacuecanga
3ª etapa: 2 de agosto – Praia da Chácara

Natação em Piscina
1ª etapa: 6 de junho – Clube Campestre
2ª etapa: 8 de agosto – GDV Jacuecanga
3ª etapa: 17 de outubro - Ceav

Handbeach
1ª etapa: 31 de maio – Vila Histórica
2ª etapa: 5 de maio – Monsuaba
3ª etapa: 4 de outubro – Praia do Anil

Surfe
1ª etapa: 31 de maio – Vila Histórica
2ª etapa: 5 de julho – Praia Brava
3ª etapa: 13 de setembro – Praia Brava

Corrida de Rua
1ª etapa: 3 de maio – Bonfim
2ª etapa: 16 de agosto – Morro da Glória
3ª etapa: 12 de outubro – Balneário

Mountain Bike
1ª etapa: 7 de junho – Caputera
2ª etapa: 9 de agosto – Perequê
3ª etapa: 18 de outubro - Banqueta