1ª Conferência Municipal de Educação

Em um momento histórico para o município, o auditório do Colégio Naval sediou a I Conferência Municipal de Educação, realizada na última terça e quarta-feira, 23 e 24 de junho, das 8h às 17h. O evento foi realizado pela Prefeitura de Angra, através do Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer e teve por objetivo concluir as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do município.  

A abertura da conferência, que teve 361 participantes, entre eles 310 delegados, contou com a participação da primeira-dama do município, Alessandra Jordão, e do vice-prefeito Essiomar Gomes, que na ocasião representou o prefeito Tuca Jordão e desejou aos conferencistas momentos ímpares na história da educação do município.

– Em nome do nosso prefeito Tuca Jordão,  desejo uma conferência de responsabilidade neste momento tão importante para o município. Com ações como esta, percebemos que realmente estamos caminhando para um ensino de qualidade. Que os delegados decidam pelo melhor para a nossa educação – falou Essiomar Gomes, que apresentou aos presentes a nova subsecretária de Educação, Neuza Fonseca.

A presidente da Câmara, a vereadora Vilma dos Santos, esteve presente ao evento e compôs a mesa da solenidade de abertura. Ela falou sobre o empenho da Secretaria de Educação do município em estar buscando melhorias para a rede. Os vereadores Marco Aurélio Vargas, Ilson Peixoto, Lia Aguiar e  Cordeiro também acompanharam a conferência.

A secretária de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Luciane Rabha, falou a respeito das diretrizes que serão definidas para a educação, não apenas para rede municipal, mas para a estadual e a particular, também.

– Esta é a nossa primeira conferência, e estou feliz em poder proporcionar a retomada das discussões na educação para a elaboração do plano. Aqui, a responsabilidade dos 310 delegados é grande, porque eles  direcionarão a política educacional de todo o município, em todas as esferas. Queremos dar qualidade à educação e rever muitas questões nas 10 temáticas que foram propostas para a conferência – explicou Luciane.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Lindinaura Barros,  iniciou o seu discurso contando o histórico da elaboração do PME e falando sobre o conselho, que conta com 24 membros, sendo nove representantes do governo e 15 da sociedade civil.

– A conferência é um grande desafio para o conselho, que coordena o PME. É um trabalho de parceria e foi realizado com muita transparência. Foram várias etapas de um esforço contínuo para chegar até aqui, a fim de que ele seja aprovado com um projeto de lei, que será encaminhado para a Câmara e se torne uma política educacional do município de Angra – falou Lindinaura.

Representando a Coordenadora Regional de Educação da Baía da Ilha Grande, Marinilza Graciano, a professora Mônica Lopes parabenizou a organização da conferência, e o presidente  do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Abançados (Ibeea), Djalma Rocha Vaz Neto, exaltou a soberania da democracia em eventos como este. Segundo ele, em uma conferência onde os participantes têm direito a voz e voto, o  processo democrático é exercido plenamente.

Votação da plenária

Na parte da manhã, logo após a solenidade de abertura, o professor Armando Arosa, graduado em Letras e Pedagogia pelas Faculdades Integradas Simonsen e douturando em Educação pela UFRJ, desenvolveu o tema central da conferência, “Discutindo a educação de Angra dos Reis na perspectiva da qualidade e da inclusão”. À tarde, a mesa diretora, nomeada pela Portaria Nº 005/CME/2009, foi presidida por Cristiane Bittencourt, que encaminhou os trabalhos de votação da plenária deliberativa. Inicialmente a plenária aprovou o Regimento Interno e, em seguida, iniciou-se a votação das temáticas: Educação Indígena; Educação Afro-descendente e Ensino Médio/Profissionalizante, no primeiro dia.  

Já na quarta-feira, 24, foram votadas as temáticas mais polêmicas, que envolvem questões relacionadas à infraestrutura das escolas; recursos materiais e pedagógicos adequados; espaços para práticas desportivas; formação específica dos docentes em exercício e dos demais profissionais da educação, além de outras questões necessárias para um atendimento de qualidade aos alunos do nosso município: Ensino Fundamental e Formação dos Profissionais da Educação. 

As discussões nos dois dias foram intensas e proveitosas, mas não  suficientes para a conclusão do PME. Uma nova data foi marcada para a conclusão dos trabalhos, 30 de junho, a partir das 8h, ainda no auditório do Colégio Naval.