Prefeitura e Eletronuclear assinam convênios

O prefeito Tuca Jordão e o presidente da empresa fecham as contrapartidas socioambientais por Angra 3

Segunda-Feira, 05/10/2009 | .

Quatro meses após definirem os valores que serão repassados pela Eletronuclear ao longo de seis anos, durante a construção de Angra 3, o prefeito Tuca Jordão e o presidente da empresa, Othon Luiz Pinheiro da Silva, assinam um termo de compromisso que versa sobre as contrapartidas socioambientais de R$150.444 milhões, dos R$317 milhões que serão investidos em Angra.

A cerimônia aconteceu na tarde de segunda-feira, 5, no Salão Nobre da Prefeitura de Angra, contando com a presença do vice-prefeito Essiomar Gomes, do secretário-executivo do Consig, Fernando Jordão, dos secretários do governo e de vereadores.

-Não houve controvérsias neste convênio, mas pequenos momentos de não-afinamentos. Há um congraçamento entre a empresa e o município; por esta, entre outras razões, queremos o melhor para ele-disse o presidente Othon Luiz Pinheiro.

O consenso quanto ao montante estabelecido no documento saiu depois de várias rodadas de negociações. O prefeito Tuca Jordão conseguiu a contrapartida esperada pela construção de Angra 3: R$ 317 milhões. Esses recursos serão investidos em projetos em Angra dos Reis ao longo da construção da usina, planejada para seis anos.

-O impacto causado ao longo desses anos será bastante significativo. Demos a devida seriedade que a questão merece. Foram meses de negociações. O primeiro convênio a ser firmado com a empresa será o aparelhamento do hospital na Japuíba-explicou o prefeito Tuca Jordão, deixando claro o seu papel de procurar o melhor para a população.

Do montante acordado, a prefeitura terá ingerência sobre R$150.444 milhões. O restante, R$166.556 milhões, será investido em projetos definidos pela Eletronuclear em parceria com diversos órgãos, como o Ibama e Inea, por exemplo.

-Ficou acordado que a empresa fará esses investimentos no município. Mas os projetos terão que ser planejados de acordo com as necessidades da população-avisou o prefeito.

Os recursos destinados à prefeitura já têm destino certo. Eles serão aplicados em projetos que já estão prontos e preparados para serem tocados de acordo com a liberação dos recursos. Vale lembrar que, para cada ação da prefeitura, tem que ter um projeto, e daí firma-se um convênio com a Eletronuclear. A prefeitura não receberá a contrapartida em dinheiro, e sim por projeto, ao longo desses seis anos de obras.

Prioridades: educação, saúde, meio ambiente e saneamento

O prefeito Tuca Jordão definiu assim a distribuição por projetos: R$20.900 milhões para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; R$25.860 milhões para a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer; R$44.200 milhões para a Fusar; R$35 milhões para o Saae; R$9.444 milhões para a Secretaria de Defesa Civil; R$7.150 milhões para a Secretaria de Ação Social; R$2.700 milhões para o Serviço Público, da Secretaria de Obras e Habitação; R$4.200 milhões para a Secretaria de Atividades Econômicas; R$1 milhão 800 para a Cultuar.

-Estamos jogando peso em quatro áreas: educação, saúde, saneamento e meio ambiente. Oitenta por cento dos recursos são para essas áreas porque são vetores básicos de uma administração pública. Deixo claro que os recursos do Saae (R$35 milhões) serão empregados no Quarto Distrito em saneamento básico no Frade, Bracuí e Parque Mambucaba. E R$10 milhões do dinheiro da saúde (R$44.200 milhões) serão investidos na compra de equipamentos para o hospital municipal, que tem a previsão de estar pronto em cerca de um ano-adiantou Tuca Jordão, ressaltando que 90% dos recursos serão investidos no quarto distrito.

De acordo com o prefeito, a liberação da Licença Urbanística para a Eletronuclear iniciar a construção da terceira unidade nuclear foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano em tempo hábil. O canteiro de obras já está sendo construído pela empresa.

Cadastro: 7 mil inscritos

Durante a construção civil de Angra 3 serão gerados cerca de 9 mil empregos.

-Nas tendas que montamos para formar cadastros de profissionais para serem absorvidos pela Eletronuclear, de acordo com suas necessidades, se inscreveram 7 mil pessoas, dentre eles argentinos e uruguaios, entre outros. Muitos desses já conseguiram trabalho, e estão em empresas que usaram nossos cadastros-disse o prefeito.

O vice-prefeito Essiomar Gomes lembrou que este trabalho realizado pela prefeitura teve a intenção de captar mão-de-obra angrense.

-O ex-prefeito Fernando Jordão fez um decreto na sua gestão que impede a construção de alojamentos, feita pela empresa no município, estendendo o apoio a Paraty e Rio Claro. O nosso objetivo é o mesmo, tentar ao máximo que essas vagas sejam preenchidas pela nossa população, pelos nossos jovens- frisou Essiomar Gomes.

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