Ministro da Pesca recebe comitiva de Angra

Uma comitiva de Angra dos Reis, liderada pelo prefeito Tuca Jordão e a presidente da Câmara, vereadora Vilma dos Santos, esteve reunida na terça-feira, 6, em Brasília, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, para discutir soluções para os problemas enfrentados pelos pescadores da região. A reunião durou cerca de duas horas e meia e, ao final, o ministro apontou ações de curto e médio prazos. Na próxima semana, o ministro pretende enviar representantes do ministério ao município e também convidar empresas de conserva de sardinha do estado para uma reunião em Angra, na tentativa de amenizar o problema mais emergencial, que é o destino do excedente da sardinha. Gregolin acredita que irá despertar o interesse da iniciativa privada e garantir a venda do produto e a sobrevivência dos pescadores, principalmente nos próximos meses, quando acontece o defeso.

Os pescadores de Angra estavam bem representados na reunião. Além do prefeito e da vereadora, faziam parte da comitiva ainda o secretário de Atividades Econômicas do Município, Alexandre Tabet; secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares; subsecretário da Pesca, Humberto Ramos Martins; gerente de Pesca, Mauro Rosa; os vereadores José Antônio, Cordeiro e Marco Aurélio Vargas, da Comissão Parlamentar da Pesca; o presidente da Propescar, Júlio Magno Ramos; o presidente da Colônia de Pescadores, Alexandre de Castro; os deputados federais Luiz Sérgio e Delei e o presidente do Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Adalberto Fathor.

Além do excedente da sardinha, assuntos como a retomada da construção do terminal pesqueiro - que teve sua obra paralisada por estar aguardando ainda algumas licenças ambientais e a reavaliação da parte construída - e a reavaliação da proibição da captura de corvina pela frota de cerco, como opção de trabalho durante o período do defeso, e o seguro-defeso para os pescadores que têm carteira assinada também foram discutidos.

A pesca da sardinha

O ministro Altemir Gregolin sugeriu também que se discuta para o próximo ano maneiras de processar e beneficiar a sardinha. Ele ressaltou a importância da cooperativa e da iniciativa privada neste processo: “A recuperação do setor exige que a iniciativa privada também invista na área”, afirmou Gregolin, completando que estará discutindo também com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a utilização da política de preço mínimo da sardinha, para que o governo possa intervir comprando a produção da sardinha e estocando e garantindo o sustento do trabalhador.

Terminal pesqueiro

Sobre o terminal pesqueiro, o ministro informou que tão logo as licenças ambientais sejam concedidas, a empresa contratada para a construção do mesmo retomará a obra recuperando o terminal ou refazendo todo o trabalho. “Será feito o que for preciso, acharemos uma solução técnica para resolvermos a questão”, frisou o ministro, se referindo à obra realizada até o momento, que está sendo questionada.

Pesca da corvina

Sobre a corvina, Gregolin explicou que a proibição da captura deste pescado é necessária porque a corvina vive em alta profundidade no mar, e na época da desova ela sobe à superfície. Com a pesca de cerco, há riscos para as outras espécies Apesar da insistência em se rever esta questão, o ministro qualificou o assunto como delicado, mas deixou claro que se houvesse um estudo por parte de uma universidade, que apontasse algo diferente da atual realidade, os pescadores poderiam contar com o apoio do ministério para mudar as regras sobre esta situação.

Seguro-defeso

Outro ponto discutido foi o seguro-defeso – um salário que é repassado aos pescadores durante o período do defeso. Segundo a comitiva, este salário não pode ser pago àqueles que têm carteira assinada e em Angra alguns sofrem com isso. O tema foi discutido na 3ª Conferência de Pesca realizada na semana passada em Brasília, e a mudança na lei foi aprovada por unanimidade pelos pescadores. O ministro explicou que se trata de uma lei específica e que vai se empenhar em mudar essa questão.

O prefeito Tuca Jordão, que vem tentando esta agenda com o ministro há semanas, ficou satisfeito com a reunião:

- Este dia é especial para nós. Entre idas e vindas, nos sentamos hoje com todos os atores do setor pesqueiro, buscando o comum para nossa cidade. Tem um velho ditado que diz: quando o porto vai bem e quando a pesca vai bem, a cidade também vai bem. O ministro está se esforçando para retomar a obra de construção do terminal pesqueiro e nós vamos procurar o governo estadual para tentar responder rapidamente todos os questionamentos para que as licenças ambientais saiam logo. Afinal, só trabalhadores em traineiras são 1.200. Tenho certeza de que este setor terá uma atenção especial e prosperará - comentou Tuca Jordão.