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A prefeitura, através da Secretaria de Fazenda, está cadastrando até o dia 30 de outubro os contribuintes que desejam obter descontos no IPTU através do pagamento do IPVA. O benefício é para quem possui veículo emplacado em Angra dos Reis.
Quem já pagou o IPVA, é só acessar o site da prefeitura e informar os dados do veículo. Isso garantirá ao proprietário do carro o desconto no IPTU.
Esta iniciativa da prefeitura foi tomada para diminuir a carga tributária do contribuinte. Ao pagar o IPVA, o contribuinte recebe como crédito 20% do valor pago do imposto para ser debitado no IPTU. Os descontos podem chegar até 50% do valor total do IPTU. Se houver excedente, será utilizado no exercício seguinte.
O objetivo desse benefício é aumentar a arrecadação, atraindo os veranistas a licenciarem seus veículos em Angra, além de beneficiar, claro, os moradores da cidade, que também têm acesso ao crédito. Se o dono do veículo licenciado em Angra residir na cidade e não for o proprietário do imóvel, a família (esposa e filhos) tem direito ao benefício, ou seja, o imóvel não precisa estar vinculado ao proprietário do veículo.
Os interessados devem se cadastrar até 30 de outubro, no site da Prefeitura de Angra, www.angra.rj.gov.br/spe, e entrar na Prefeitura Eletrônica. É necessário ter os números do CPF, do Renavan, da placa do veículo e do IPTU.