.
A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, está cadastrando, desde a terça-feira, 3, as famílias dos alunos matriculados em 16 unidades escolares contempladas pelo Programa Meu Filho na Escola, um programa de renda mínima que transfere recursos municipais para famílias carentes previamente selecionadas conforme critérios pré-estabelecidos.
O governo municipal, baseado na política de inclusão da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, prioriza ações que possibilitam o crescimento desse programa, que atende atualmente 450 famílias. O benefício é de meio salário mínimo, R$ 232,50, e as famílias já beneficiadas já foram recadastradas e entrarão, com as demais, no processo seletivo, onde até o número de cômodos da casa é avaliado.
O grande salto de qualidade que o programa deu, ao longo desses anos, refere-se a ampliação das ações subsequentes que, junto às famílias, trabalha a questão da autoestima e, sobretudo, busca impulsionar atividades vinculadas à geração de trabalho e renda, como forma de romper o ciclo de exclusão vivido por famílias. Nesse sentido, são realizados, nos espaços escolares das comunidades atendidas pelo programa, ações socio educativas envolvendo os alunos e seus familiares, – entre elas, cursos de manicure e pedicure, corte e costura , pintura em tecido, canto e flauta.
Terá direito ao cadastramento a família que tiver renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; que resida em Angra dos Reis há, no mínimo, cinco anos comprovadamente;que tem todos os filhos de seis a 14 anos, 11 meses e 29 dias matriculados na rede pública de ensino ou escolas subvencionadas; e que tenham, no mínimo, um dos filhos matriculados numa das 16 escolas listadas abaixo:
| Escolas do Programa Meu Filho na Escola | Locais e datas para cadastramento |
|
E.M. Nova Perequê E.M.Frei Bernardo E.M. Diniz Marques de Souza
|
E.M.Frei Bernardo (de 04,05 e 06 de novembro de 2009) |
| E.M. Áurea Pires da Gama E.M.Cecília Mara Edileus Vieira E.M. Joaquina Maria Rosa dos Santos E.M. Francisco de Assis Oliveira Diniz E.M. Moradas do Bracuí E.M. Ângelo Francisco Jerônimo | AMORITA ( Bracuí) (09,10 e 11 de novembro de 2009) |
|
E.M. Dr. Lauro Travassos
| E.M. Dr. Lauro Travassos -Caputera ( 12 de novembro de 2009) |
| E.M. D.Pedro I |
E.M. D. Pedro I (13 de novembro de 2009)
|
| E.M. Antônio Joaquim de Oliveira
| E.M. Antônio Joaquim de Oliveira (Sapinhatuba I) 16 e 17 de novembro de 2009 |
| E.M.Profª.Adelaide Figueira |
E.M. Adelaide Figueira (Sapinhatuba II) 18 e 19 de novembro de 2009 |
| E.M.Mauro Sérgio da Cunha |
E.M. Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo) (23,24 e 25 de novembro de 2009)
|
| E.M. Tânia Rita de Oliveira Teixeira E M. Princesa Isabel |
E.M. Tânia Rita de Oliveira Teixeira (26,27 e 30 de novembro de 2009) |
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento de todos os filhos e/ou dependentes menores de 18 anos, que residam com a família (original),
- Carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho da mãe ou responsável legal;
- Carteira de trabalho de todos os membros da família, maiores de 18 anos (original);
- Último contracheque de todos os membros da família que trabalham de carteira assinada (original);
- Comprovante de renda (caso não tenha contracheque) de todos os membros da família que trabalham sem carteira assinada (original);
- Declaração de renda de todos os membros da família que sejam aposentados, pensionistas ou estejam sob benefício da Previdência (original);
- Comprovante do tempo de residência em Angra dos Reis: carteira de vacinação, histórico escolar ou declaração de abertura de prontuário no posto de saúde (originais);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, IPTU ou carnês de pagamento);
- Declaração de escolaridade de todos os filhos de 06 a 14 anos, 11 meses e 29 dias (original);
- Laudo médico de filho (s) deficiente (s), desnutrido (s) ou portador (es) de doença grave (original);
- Termo de tutela (obtido junto ao judiciário) do (s) menor (es) dependente (s) da família (original).