Prefeitos assinam o Consórcio de Saúde

O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, recebeu na terça-feira, 24, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), representantes dos municípios de Paraty, Mangaratiba e Rio Claro para a assinatura do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baía da Ilha Grande (Cisbig).

A cerimônia da assinatura contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o assessor jurídico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado,  Mauro Lúcio da Silva, que explicou ao público presente que o consórcio é uma associação pública, se tornando uma autarquia interfederativa, que integrará a administração indireta dos municípios consorciados (Angra, Paraty, Mangaratiba e Rio Claro), beneficiando a região com a vinda de mais recursos federais para a saúde.

Angra dos Reis foi escolhida para sediar e ser o foro do consórcio, e terá o prefeito Tuca Jordão como presidente do Conselho de Municípios, e o prefeito de  Rio Claro, Raul Fonseca, como vice-presidente. O prefeito Tuca Jordão falou acerca do aceleramento do processo, que prevê ainda a aprovação na Câmara de Vereadores.

– Eu estou comprometido com este consórcio porque sei que, quando andamos alinhados com um único objetivo, alçamos grandes voos. Vamos acelerar com os vereadores, embora eu saiba que no dia 15 eles entram em recesso. Mas tenho boas notícias quanto à equipação do Hospital da Japuíba, que será regionalizado pelo consórcio. Dentro do nosso acordo com a Eletronuclear de R$ 150 milhões em seis anos para o município, já adiantamos R$ 31 milhões, no ano que vem, para equiparmos o nosso hospital, que terá 169 leitos e atenderá casos de média e alta complexidade da nossa região – frisou o prefeito Tuca Jordão, empolgado com a parceria entre os municípios.

O prefeito de Rio Claro, que já trabalhou como diretor da Santa Casa de Misericórdia de Angra, Raul Fonseca, falou da tentativa de ativar o consórcio em 2001, que foi frustrada pela não aceitação do município de Rio Claro.

– Os políticos daquela época optaram pelo consórcio da região do Médio Paraíba, e hoje se arrependem pela escolha. Com nossa entrada no Cisbig, nosso município, que já é atendido de portas abertas por Angra, continuará recebendo essa atenção e alavancará a entrada de mais recursos para a região,  otimizando os serviços de saúde para nossa população – explicou Raul.

A secretária executiva do maior consórcio de saúde do país, que atende  a Baixada Fluminense, Rosângela Bello, falou da importância da conjugação de esforços em benefício do povo, e da dificuldade que os prefeitos têm em manter um hospital municipal, porque a verba destinada à saúde nem sempre é suficiente.

O presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar), Adilson Bernardo, foi quem conduziu a assinatura pelos prefeitos e secretários de saúde, e garantiu que o consórcio ajudará a solucionar grande parte dos problemas de saúde do município de Angra. – Quem sai ganhando é a população – frisou ele.

Vale ressaltar que independentemente da natureza jurídica, o consórcio, que vem sendo discutido desde o início do ano, será regido pelos preceitos da Administração Pública e da Gestão Fiscal (licitação, contratos, prestação contas e admissão de pessoal). As contribuições serão fixadas através de um contrato chamado de rateio, que realizará a previsão orçamentária por exercício. Haverá também contrato de prestação ou de gestão associada de serviços, que será bancado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com uma verba já destinada para o funcionamento dos consórcios e suas estruturas funcionais.

O vice-prefeito de Mangaratiba, Marcelo Tenório, representou o prefeito Aarão de Moura Brito na ocasião; o secretário de Saúde de Paraty, Hudson Matias, representou o prefeito Zezé; o secretário de Saúde de Mangaratiba, Roger Dias de Campos, também estava presente, bem como o secretário de Governo José Joaquim Madeira; além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Beto Moreira, que marcou presença nesse momento histórico da região da Baía da Ilha Grande.

Também participaram da reunião o secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares; a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Luciane Rabha; o secretário de Atividades Econômicas, Alexandre Tabet; o secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Tabet; o presidente da Angraprev, Carlos Renato; o presidente do Saae, Carlos Marcatti; o secretário de Fazenda, José Irineu; e o procurador-geral do município, André Pereira.