.
A Prefeitura de Angra dos Reis criou através do Decreto 5.737 de 22 de julho de
A comissão é presidida pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ricardo Tabet e tem como integrantes o secretário de Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares; a secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Stella Salomão; secretário de Saúde, Edson Luiz Fernandes Miranda; o diretor Executivo do SAAE, Carlos Alberto Marcatti D’Azevedo; secretária de Ação Social, Célia Jordão; e o secretário de Habitação Giovani Fedrizzi.
A comissão tem como uma das principais funções se aprofundar no estudo das contrapartidas exigidas pela Prefeitura à Eletronuclear, durante as audiências públicas realizadas no município visando o licenciamento da usina. Dentre elas se destacam o saneamento, ações de preservação ambiental,educação, saúde, habitação, acessibilidade e demais outras.