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A Prefeitura através da Secretaria de Fazenda está cadastrando até o próximo dia 31 de outubro os contribuintes que desejam obter descontos no IPTU através do pagamento do IPVA para quem possui veículo emplacado em Angra dos Reis.
- Quem já pagou o IPVA é só acessar o site da Prefeitura e informar os dados do veículo. Isso garantirá ao proprietário do carro o desconto no IPTU, - disse o secretário de Fazenda, Irineu da Costa.
A iniciativa foi tomada pela Prefeitura, através da Secretaria de Fazenda, para diminuir a carga tributária do contribuinte. Ao pagar o IPVA o contribuinte recebe como crédito 20% do valor pago do imposto para ser debitado no IPTU. Os descontos podem chegar até 50% do valor total do IPTU. Se houver excedente, será utilizado no exercício seguinte.
O objetivo desse benefício é aumentar a arrecadação, atraindo os veranistas a licenciarem seus veículos em Angra, além de beneficiar, claro, os moradores da cidade que também têm acesso ao crédito. Se o dono do veículo licenciado em Angra residir na cidade e não for o proprietário do imóvel, a família (esposa e filhos), tem direito ao benefício, ou seja, o imóvel não precisa estar vinculado ao proprietário do veículo.
Os interessados devem se cadastrar até 31 de outubro, no site da Prefeitura de Angra, www.angra.rj.gov.br/spe, ou podem se dirigir à sala da Prefeitura Eletrônica, Centro, na Praça Nilo Peçanha, 186 - térreo, das 10h às 16h. É necessário ter os números do CPF, do Renavan, da placa do veículo, e do IPTU.
-Além destas oportunidades oferecidas pela Prefeitura, a Nota Fiscal Eletrônica também dá descontos no IPTU. Basta pedir aos prestadores de serviços o comprovante fiscal, e requerer junto à Secretaria de Fazenda o benefício. No caso do IPVA pode ser requerido até 31 de outubro de cada ano, - explicou o secretário de Fazenda, Jorge Irineu.