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Mais de quarenta servidores municipais estarão participando até sexta-feira, 29, de um seminário promovido pela Controladoria – Geral da União – CGU, em Angra dos Reis. O “Olho Vivo no Dinheiro Público”, é um programa para fomento ao Controle Social e à Capacitação de Agentes Públicos Municipais. Estão participando do seminário, além de Angra, cidade escolhida como pólo, os municípios de Itaguaí, Mangaratiba, Seropédica, Paraty e Rio Claro. A abertura aconteceu na segunda-feira, 25, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), onde se realiza o seminário, com as presenças dos prefeitos de Rio Claro, Didácio Pena, de Seropédica, Dalcir dos Santos Lopes, e ainda do superintendente do CGU, Jesus Cardoso, do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Francisco Carlos de Almeida e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Dutra. O chefe de Gabinete, João Massad, que representou o prefeito Fernando Jordão, o controlador – geral, Jorge José Ribeiro e o presidente da FuSar, João Domingos, participaram do encontro.
O programa foi elaborado há quatro anos a partir das constatações contidas nos relatórios do Programa de fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria – Geral da União. Segundo o CGU, boa parte das irregularidades constatadas nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas está relacionada, sobretudo, com a falta de informação e orientação técnica.
O CGU estimula a correta aplicação dos recursos federais transferidos aos municípios e contribui para a prevenção da corrupção e para a promoção da transparência na administração pública.
- No ano passado realizamos este seminário de capacitação em Vassouras, que teve uma grande repercussão nas ações administrativas. Esperamos que em Angra, que nos acolhe tão bem, renda também resultados, - falou Jesus Cardoso, do CGU.
Para os prefeitos o seminário é de suma importância para a boa administração dos recursos públicos.
- Este serviço que a CGU presta é importante no sentido de nos passar informações e conhecimento sobre a melhor forma de administrar recursos públicos. Ficamos satisfeitos de Angra ter sido escolhida para ser pólo deste encontro, - falou João Massad.
Didácio Pena, de Rio Claro e Dalcir Cardoso, de Seropédica, também se manifestaram favoravelmente a iniciativa do CGU.
-Hoje é um momento ímpar na vida dos prefeitos. A CGU ensina a gastar o dinheiro público de maneira ordenada. As pessoas deveriam ser capacitadas para gerir o dinheiro público, - disse Darci. Já Didácio lembrou que “este seminário também faz com que a comunidade em geral saiba que o prefeito não pode fazer tudo, e que o assistencialismo acabou”.
O representante do TCU, lembrou que os recursos públicos não nos pertencem, eles são para atender os interesses do Município e de seus moradores.
- Não é suficiente, apenas, que o controle seja feito pelos órgãos competentes, é necessário o apoio do cidadão, e dos agentes responsáveis pela locação desses recursos. O atributo principal para isso é o conhecimento e a informação, - disse Francisco Carlos de Almeida.
Conhecimento e informação são os pontos chaves do Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”. Durante cinco dias os servidores públicos estarão interagindo, recebendo e passando experiências, com as atividades promovidas pelo encontro. Eles se dividirão em duas turmas para participar das oficinas. Na quinta-feira, 28, os conselheiros municipais também participarão do seminário, em especial os da Educação, Saúde e Assistência Social, essas três áreas são as que recebem mais recursos públicos.