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Uma denúncia de crime ambiental no bairro Bonfim, feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – levou policiais militares a constatarem, nessa sexta-feira (26), a existência de um local com 500 metros quadrados de área degradada, além da extração de 30 metros cúbicos de pedras, no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira.
A equipe da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental (Juatinga), responsável pela averiguação da denúncia, identificou que, na lateral do local denunciado, havia indícios de nivelamento de greide e corte de talude, sendo que para essa atividade é obrigatório o licenciamento ambiental, de acordo com o decreto 46.890 do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais procedimentos de controle ambiental (SELCA).
No terreno, os policiais militares ainda verificaram a extração irregular de pedras, que eram cortadas e beneficiadas, sendo utilizadas para realizar calçamento do local.
Também foi constatado corte de uma árvore de grande porte, aparentemente com uso de motosserra. O material lenhoso vinha sendo fracionado em partes menores acondicionadas dentro do terreno, considerado área de preservação permanente e infringindo a lei 12.651 de 2012, que delimita as áreas de preservação.
Durante diligências, a equipe da 4ª UPAm não identificou nenhum responsável e tampouco placas contendo as licenças pertinentes para as intervenções ali realizadas, procedendo em seguida à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
Em Angra, denúncias sobre crimes contra o meio ambiente podem ser feitas ao Linha Verde do Disque Denúncia, serviço conveniado à prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Pública, pelo telefone 03000 253 1177 (custo de ligação local) ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.