Consulta pública para o Projeto Orla será aberta em Angra

No prazo de 30 dias toda a população poderá expressar sua opinião sobre o Projeto Orla, antes da audiência pública

Quarta-Feira, 26/04/2023 | .

O Projeto Orla entra agora em uma nova fase. A partir do dia 2 de maio fica liberado a consulta pública no município para que todas as pessoas possam expressar suas opiniões e sugestões sobre o projeto e o que pode ser acrescentado.

O projeto foi iniciado em 2019, mas teve que ser interrompido por um período devido à pandemia. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais. Ao ser retomado, foi realizado a etapa de oficinas no continente e na Ilha Grande, agora chegou o momento da consulta pública.

O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, consiste em uma ação no âmbito federal conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento de uso e ocupação da orla costeira.

O Plano de Ação Integrada foi criado junto com o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Angra dos Reis (PGI), a consulta pública será aberta e no prazo de 30 dias toda a população pode expressar sua opinião sobre o Projeto Orla, antes da audiência pública. A consulta pública pode ser acessada pelo link: angra.rj.gov.br/projetoorla.

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