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O evento foi aberto pelo vice-prefeito Essiomar Gomes
Crédito: luis fernando lara
Em Audiência Pública na Câmara Municipal, durante a manhã de sexta-feira, 27, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais constitucionais do terceiro quadrimestre de 2008, a Prefeitura de Angra dos Reis, através da Controladoria Geral, mostrou em detalhes que o município fechou o ano mantendo o equilíbrio das contas públicas com transparência e superando os limites fixados por lei para investimentos em saúde e educação. O evento foi aberto pelo vice-prefeito Essiomar Gomes.
Os resultados obtidos pela administração municipal direta (secretarias) e indireta ( fundações e autarquia), de janeiro a dezembro de 2008, foram satisfatórios e receberam elogios dos vereadores presentes.
Segundo demonstrativo municipal apresentado, a prefeitura arrecadou em 2008 uma total de R$ 509.582.081,59, teve uma despesa empenhada de R$ 462.809.911,51 e repassou para a Câmara Municipal R$ 20.752.103,54 (sendo que R$ 2.940.001,60 foram devolvidos pelo Legislativo para o município), números compatíveis com o orçamento municipal aprovado.
Outro bom resultado apresentado foi que o governo municipal do ex-prefeito Fernando Jordão, em 2008, superou as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em investimentos no setor da saúde e em educação, e realizou despesas com pessoal abaixo dos limites constitucionais.
O que a Lei de Responsabilidade Fiscal fixa para a saúde é um limite de 15%, e a prefeitura investiu 27.33%. Na educação, o limite é 25% e foram investidos 28.17%. Já para o gasto com pessoal, o limite é de 54%, e o investimento foi de 41%.
A audiência pública contou com as presenças do controlador-geral do município, Jorge José Ribeiro, e equipe, secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares, secretário de Fazenda Roberto Peixoto, secretário de Meio Ambiente Ricardo Tabet, presidente da Cultuar Mário dos Anjos, subsecretária de Educação, Neusa Maia, subsecretário de Obras, Wingle Martins, representantes da TurisAngra e de diversas outras secretarias municipais.
Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que tem os vereadores Leandro Silva (presidente), Aguilar Ribeiro (vice-presidente) e como membro, Antônio Cordeiro. O evento também contou com as participações da presidente da Câmara, Vilma dos Santos, e dos vereadores José Antônio Azevedo, Manoel Parente e Maria do Carmo Aguiar (Lia).
A apresentação da audiência foi feita pela gerente de Contabilidade da Controladoria, Carla dos Santos. O subcontrolador de Orçamento, Amarildo Tenório, e o gerente de Orçamento, Fábio Martins, também participaram dos trabalhos colaborando com a elaboração da apresentação da audiência e esclarecendo dúvidas dos presentes ao plenário da Câmara, composta por mais de 100 pessoas, representantes de associações de moradores, entidades diversas e da população.
Durante a audiência, foram apresentadas ações realizadas no quadrimestre por algumas secretarias, como as de Educação, Ação Social, Defesa Civil; pelas fundações de Cultura e de Turismo e pela superintendência de Parques e Jardins.
A audiência foi finalizada com a participação do público solicitando explicações diversas dos representantes da prefeitura sobre investimentos em obras e educação para suas comunidades e para o município em geral, destacando-se a implantação do ensino técnico.
Em relação a obras, o subsecretário Wingle Martins respondeu com prontidão a todos os questionamentos e colocou- se a disposição dos presentes para maiores esclarecimentos.
As representantes da secretaria de Educação, professoras Neusa Maia e Rita Salomão, também atenderam às expectativas dos presentes falando sobre os importantes investimentos da prefeitura em relação a obras físicas como reformas e ampliações nas unidades, e na educação infantil. Garantiram também que brevemente a população será agraciada com a implantação do Cefet, porque a prefeitura não está medindo esforços para finalizar toda a negociação.