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Moradoras da Japuíba sendo atendidas pelo Projeto Fazenda Itinerante, na sede do Teclar
Crédito: Francinete Fróes
A prefeitura, através da Secretaria de Fazenda, está na sede do projeto Teclar, na Avenida Itaguaí, Japuíba, das 10h às 17h, para atender a população com o projeto Secretaria de Fazenda Itinerante. O objetivo é prover facilidades de modo a viabilizar o fomento da arrecadação de tributos e a legalização do comércio informal e ambulantes. O projeto começou no dia 15 e vai até 20 de junho.
Estão sendo oferecidos serviços como: emissão da segunda via do IPTU 2009; cadastramento de residências; cadastramento de imóveis comerciais; mudança de utilização; entrada para solicitação referente ao ITBI; benefícios quanto a isenções; emissão de certidões; emissão das guias dos débitos da dívida ativa; certidão de cadastro; revisão de áreas; cadastramento do comércio ambulante; legalização de empresas; entrada de processos referentes à Secretaria de Fazenda; emissão de Nota Fiscal Eletrônica; Fiscalização Fazendária e Postura; autorização de emissão de talão de nota fiscal.
A ação visa facilitar a vida do contribuinte e legalizar atividades comerciais, identificadas pela Secretaria de Fazenda durante a Operação Informalidade.
- A idéia é levar para a Japuíba todos os serviços oferecidos pela secretaria. Fizemos um levantamento no bairro, e constatamos que 204 comércios não estão cadastrados, estão trabalhando sem alvará e sem inscrição municipal. A intenção é de trazê-los para a formalidade. Legalizados, eles trabalharão com mais segurança e poderão buscar benefícios e investimentos para seus negócios - falou o secretário de Fazenda, Roberto Peixoto, adiantando que com essas ações, além de facilitar a vida e dar tranquilidade aos cidadãos, alcança-se um aumento real da arrecadação dos tributos municipais.
Segundo o secretário, com o esforço da equipe de fiscalização desde o governo anterior, a prefeitura aumentou sua arrecadação este ano em 30%. Somente com ISS foram 27% e com IPTU, 24%. Depois da Japuíba, a Secretaria de Fazenda Itinerante irá ao Parque Mambucaba. No bairro, um levantamento está em andamento, e até agora fora identificados 145 comércios não-legalizados.