Educação para 10 anos

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação lançou nesta terça-feira, 21, o programa para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME de Angra dos Reis. A abertura das discussões aconteceu no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres com a participação da secretária de Educação Stella Salomão, da presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Lindinaura Barros da Silva e do presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA Djalma Vaz Neto, além dos profissionais de educação das redes municipal e particular, órgãos e instituições do município.

Participam ainda do processo de elaboração os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada que garantirá a efetivação das diretrizes e ações planejadas. A abertura do evento contou com a presença do Consultor Técnico do IBEEA Jorge Magalhães que proferiu a palestra PME - Uma Construção Coletiva.

O PME é um instrumento norteador que define metas e diretrizes da política educacional para as redes pública e privada do Sistema Municipal de Ensino e demais segmentos da sociedade. A elaboração do Plano é coordenada pelo CME com o suporte técnico do IBEEA. Trata-se de um plano de Estado para a educação no âmbito Municipal com metas que deverão ser cumpridas pela Prefeitura em regime de colaboração em um período de dez anos. Sua elaboração seguirá o princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, proporcionando a garantia de princípios como a transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e competência da autonomia dos entes federados e do regime de colaboração.

 O PME atuará nos seguintes eixos temáticos: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Formação de Professores e Valorização do Magistério; Gestão e Financiamento; Ciência e Tecnologia; Ensino Profissionalizante; Ensino Superior; Regime de Colaboração (Município, Estado e União) - até 2022; Educação Indígena e Afro-descendente.

A secretária de Educação Stella Salomão classificou o PME como um Plano de Estado que vai além das gestões públicas.

 - Estamos construindo um plano para dez anos que precisa representar os anseios da população partindo de metas que possibilitem uma educação inclusiva que vá do berço ao ensino superior - disse Stella Salomão.

O presidente do IBEEA Djalma Vaz Neto explica como será a atuação do Instituto no processo de elaboração do PME.

 - O trabalho do IBEEA é organizar as ações, coletar os dados, processar as informações e levar as discussões aos diversos ambientes envolvidos com a educação. Promover conferências com os órgãos envolvidos para aprovação do projeto, além da elaboração do documento final que será encaminhado à Câmara Municipal para transformação em Lei - explica.

 

Este calendário está sujeito a alterações.