Explanação sobre a implantação do Cefet

A audiência pública, realizada pela Câmara Municipal na quinta-feira, 9,  sobre a implantação do Cefet em Angra dos Reis, foi a oportunidade de a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer levar aos vereadores e à população angrense esclarecimentos acerca dos fatos relacionados à vinda do Cefet para o município. A secretária Luciane Rabha preparou uma apresentação cronológica sobre o processo e contou com a ajuda da ex-secretária de Educação do município, Stella Salomão. 

Luciane Rabha detalhou que o Cefet surgiu para Angra dos Reis através de uma chamada pública do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

– O projeto é uma parceria do MEC, do nosso município e da Eletronuclear, que é a responsável pela elaboração do projeto executivo de engenharia das instalações da unidade, pela aquisição complementar de equipamentos para os laboratórios, no valor de R$ 1.200.000,00, e pela aquisição de acervo bibliográfico, orçado em R$ 260.000,00. A contrapartida do município foi a doação do terreno de 36 mil m2, situado na BR-101, no bairro da Caputera , o  serviço de terraplenagem e a construção do prédio. O investimento inicial, para o ano de 2009, será de R$  5.800.000,00, que já foi liberado para o projeto – explicou Luciane, contando ainda que cabe à União, através do MEC, a contratação dos professores, através da realização de concurso público, manutenção e operação da unidade.

De acordo com o contrato assinado na doação do terreno para a União, em 31 de março de 2009, o município tem até três anos para aprontar a obra, mas as aulas deverão se iniciar antes disso. Luciane explicou que o diretor do Cefet-Rio, Miguel Badenes, já visitou as instalações do polo do Cederj e aprovou a idéia de as aulas começarem a ser dadas lá, ainda este ano, no segundo semestre.

– Estamos aguardando o MEC abrir o concurso para a contratação de professores e preparar o processo seletivo dos alunos. Se as aulas não começarem em agosto, certamente no primeiro semestre de 2010 começarão.  As aulas práticas serão aos sábados, no Cefet-Rio, que já se prontificou em mandar um ônibus para levar os alunos – falou Luciane.

A ex-secretária Stella Salomão também falou sobre o comentário que surgiu no início do ano sobre o fato de Angra ter perdido o Cefet.

– Qualquer história sobre o fato de Angra ter perdido o Cefet não passa de falácia. O que aconteceu é que o polo da região Costa Verde seria Angra. Mas a empresa Vale do Rio Doce, pelo desenvolvimento de Itaguaí, ofereceu uma contrapartida de R$ 11 milhões para que o Cefet fosse construído na cidade. Houve um desmembramento dos polos e o boato surgiu a partir daí – explicou Stella, afirmando o compromisso do governo do ex-prefeito Fernando Jordão com a educação do município, que sempre tratou a pasta como política pública de extrema importância para o desenvolvimento do município. 

Sobre qualquer questionamento a respeito do início das obras da unidade, a secretária Luciane afirmou que só poderão ser começadas após a entrega do projeto executivo de engenharia, que deverá ser feito pela Eletronuclear.

 – Já fizemos nossa parte, o dinheiro para a obra já está na conta da Secretaria de Educação. Agora, temos que aguardar a Eletronuclear, que deverá contratar uma empresa especializada para fazer o projeto – falou Luciane aos vereadores que questionaram a demora do início da construção do prédio da escola técnica.

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) é destinado aos que já tenham cursado ou estejam cursado o Ensino Médio. Os cursos que serão oferecidos são: Técnico em Pesca, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Gestão Ambiental. Até 50% das vagas poderão ser destinadas aos alunos de escolas públicas, que serão selecionados com base no histórico escolar. As demais vagas serão preenchidas através de um processo seletivo de prova de conhecimento. A contratação de professores se dará através de concurso público realizado pelo MEC, sob o regime de dedicação exclusiva.