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A equipe percorreu as ruas do bairro visitando construções que, na maioria dos casos, já haviam sido notificadas e os proprietários não respeitaram a ordem para a paralisação das obras.
Crédito: Edmar Tavares
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Angra coordenou uma ação fiscalizatória na Vila Histórica de Mambucaba para coibir ocupações irregulares e manter o ordenamento urbano. A equipe percorreu as ruas do bairro visitando construções que, na maioria dos casos, já haviam sido notificadas e os proprietários não respeitaram a ordem para a paralisação das obras. Onze obras foram interditadas e foram aplicadas multas de R$ 200 a R$ 1.000.
As construções apresentam diversas irregularidades, como falta de licença da prefeitura e descaracterização do patrimônio histórico. Algumas estão sendo feitas em área do Dnit, desrespeitando a distância de 40m de área não edificante, a contar da rodovia Rio-Santos. Outras desrespeitam a distância mínima da margem do rio, o que varia de acordo com a largura do leito. Há também obras sendo feitas na área do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
– O caso mais grave é o de uma construção que além de estar no Parque Nacional, também está em cima de um curso d‘água – disse Eric Santiago, diretor de fiscalização de urbanismo. A obra está localizada no Morro da Serenga, que pertence ao parque.
Os processos internos referentes às construções irregulares, feitos pela Secretaria de Meio Ambiente, serão encaminhados à Procuradoria do município, incluindo a informação de que houve desrespeito às ordens de paralisação. As construções estão sujeitas à demolição.