Mapeamento das áreas de risco

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, participou nesta semana de duas reuniões no Rio de Janeiro para tratar de temas relevantes para o novo modelo de gestão ambiental que esta sendo implantado no município.

 Na terça-feira, dia 2, o secretário reuniu-se com técnicos do Coppe/UFRJ, PUC e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para dar início à elaboração da carta geológico-geotécnica do município, que representa o mapeamento definitivo das áreas de risco.

 – Angra será a terceira cidade do Brasil a ter uma carta geotécnica – ressaltou o secretário. As outras duas são Santos e São Vicente. – Ela será o instrumento principal para a elaboração de nosso Plano Diretor – explicou Vargas. A previsão é de que a carta geotécnica fique pronta em seis meses.

   A outra reunião, na segunda-feira, dia 1º, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi para a apresentação da nova Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (TCFA-RJ). Foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Inea e o Ibama para a implantação e aplicação da taxa. De acordo com esse novo modelo, os municípios devem se capacitar para ter participação efetiva na fiscalização e licenciamento ambiental e também passam a ter direito a 30% do que for arrecadado com as multas. Outros 30% vão para o Inea e 40% para o Ibama.   

– Quarenta e dois municípios do Rio de Janeiro já estão liberando licenças ambientais em convênio com o Inea. Angra dos Reis está se estruturando para também participar desse modelo – explicou o secretário. Atualmente o município é responsável pelo licenciamento da construção. A licença ambiental é concedida apenas pelo Inea.

A reunião contou com a presença do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e da secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos.