Patrimônio vai voltar para a Cultuar

Release Cultuar
Angra dos Reis, 24 de maio de 2010

Gerência de Patrimônio Histórico vai voltar para a Cultuar

Sob aplausos dos conselheiros de cultura, o prefeito de Angra, Tuca Jordão, anunciou na noite do dia 20, no Salão Nobre da prefeitura, que vai devolver a Gerência de Patrimônio Histórico para a Fundação Cultural de Angra (Cultuar). A gerência está há mais de um ano sob a responsabilidade da Fundação de Turismo (TurisAngra).
O anúncio foi feito pelo prefeito durante reunião extraordinária solicitada pelo Conselho Municipal de Cultura para tratar de diversos outros assuntos referentes ao tema e contou com a presença do presidente da Fundação Cultural, Roberto Peixoto.
A devolução do setor de patrimônio histórico foi comemorada pelos conselheiros, que há algum tempo reivindicam esta medida, porque acreditam que a Fundação de Cultura é o setor mais apropriado para gerenciá-lo.
O prefeito ainda não determinou data para fazer a mudança oficial da gerência. O presidente da Cultuar, Roberto Peixoto acredita que ainda serão necessárias algumas discussões para definições do papel que caberá a cada fundação em relação ao patrimônio histórico. “Vamos fazer o que for melhor para a nossa cidade, podem ter a certeza”disse Roberto Peixoto.
Os conselheiros reivindicavam a volta do patrimônio para a cultura porque estavam receosos de que as recentes intervenções feitas pela TurisAngra em alguns prédios possam vir a contribuir para descaracterização dos mesmos.
Mas o presidente da TurisAngra, Marcus Veníssius Barbosa, presente à reunião, assegurou que não existe motivo para esses receios porque os serviços que a Fundação de Turismo vem fazendo nesses imóveis são apenas de manutenção, limpeza e pintura, e todos, sob a fiscalização dos Serviços Nacional e Estadual de Patrimônio Histórico.
Sobre as outras pautas da reunião, Tuca Jordão afirmou  que sabe da importância dos assuntos culturais  para toda a cidade, e da necessidade de incentivá-los.
Voltou a explicar que os recursos estão contingenciados para realizar obras prioritárias e que não pode garantir grandes investimentos para o setor cultural, até resolver os problemas mais urgentes de moradia para quem perdeu imóveis. Lembrou que por enquanto está liberando recursos para alguns eventos tradicionais e para os que fazem parte da calendário anual. No momento, Tuca acredita que o melhor dever de casa, para a prefeitura e o movimento cultural fazerem juntos, é procurar recursos externos para levarem os projetos adiante.
Diversos outros assuntos foram discutidos na reunião. Os conselheiros aproveitaram a ocasião para falar sobre a necessidade de reformulações legais e políticas, que acreditam ser necessárias para que a Cultuar passe a funcionar efetivamente como uma fundação autônoma.
Roberto Peixoto explicou que a fundação está fazendo o possível para atender aos anseios dos conselheiros de cultura e lembrou aos presentes que sua equipe jurídica já elaborou e entregou para o conselho as minutas da lei de criação do Fundo Municipal de Cultura, e dos decretos: de regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, do que institui o Regimento Interno do Conselho de Curador da Cultuar; e o do que institui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Cultuar, para serem apreciados.