Posse do Conselho Municipal de Educação

A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Luciane Rabha, participou nesta quinta-feira, dia 23, da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis, realizada no Iate Clube Aquidabã. A votação dos conselheiros foi feita no ano passado, e os 30 membros titulares e 30 suplentes que foram diplomados na cerimônia iniciaram seus trabalhos em janeiro deste ano. Além da posse dos atuais conselheiros, a cerimônia também serviu para homenagear os conselheiros da gestão anterior.  

 O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, consultivo, fiscalizador e deliberativo. Ele fiscaliza toda a educação infantil do município, nas instituições públicas e privadas, além das escolas públicas de ensino fundamental. O conselho atua na promoção de princípios educacionais e no auxílio às políticas públicas, assegurando o comprimento do dever do estado com relação à educação.

 Os conselheiros têm um mandato de dois anos, a contar de janeiro, quando iniciaram seus trabalhos, e podem ser reeleitos no máximo uma vez. O Conselho Municipal de Educação reúne representantes de diversos setores da sociedade civil e do poder público, como escolas particulares, estudantes do ensino médio, Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito, Cultuar etc.

 O conselho ampliou ainda mais sua representatividade nesta atual gestão, ao incluir cadeiras de representação para indígenas e afrodescendentes. A terceira cadeira incluída foi para a Secretaria de Esporte e Lazer, que foi desmembrada da Secretaria de Educação no final do ano passado.

 O vereador Jorge Eduardo Mascote, da Comissão de Educação da Câmara, também faz parte do conselho. Ele foi o primeiro a ser empossado, pois teve que se ausentar da cerimônia, mas antes anunciou o motivo:

 – Preciso ir para a sessão agora. E nessa sessão, coincidindo com a posse do conselho, será lida a proposta de mudança de nome do Cemanee, que irá receber o nome da professora Sheila Barbosa de Souza – antecipou o vereador. Os conselheiros aplaudiram a homenagem. A professora Sheila, da Secretaria de Educação, faleceu neste ano. Cemanee é o Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais  

 Além de Luciane Rabha e Jorge Eduardo Mascote, fizeram parte da mesa a ex-presidente do conselho, Lindinaura Barros da Silva, a presidente da gestão atual, Eliane Cavalieri Duarte, e a representante da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio de Janeiro (Uncme-RJ), Jaqueline Ferreira Domingues.

 Luciane Rabha ressaltou que o atual Conselho Municipal conseguiu um grande avanço com a aquisição de uma sede própria, que funciona na avenida Raul Pompeia, N° 57, sala 105.

 – O conselho foi criado em 1997, e depois de 13 anos tem uma sede própria. Como pode o conselho fiscalizar a Secretaria de Educação e estar dentro da Secretaria de Educação? O Conselho tem que ter liberdade e autonomia. Por isso nós cedemos a ele esta sala, para que possa ter um espaço adequado para trabalhar na melhoria da educação de Angra – disse a secretária. Luciane também falou do apoio do conselho no cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Educação. 

 – Em janeiro de 2009, fizemos a 1ª Conferência Municipal de Educação de Angra dos Reis. Essa conferência criou diretrizes para toda a educação do município. Através delas é que vamos nortear a educação da rede municipal de ensino de 2010 até 2020