O alvará de licença para o início das obras de Angra 3 foi entregue na tarde de segunda-feira, 6, em clima de festa, pelo prefeito Tuca Jordão aos presidentes da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, e da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, que receberam o documento acompanhados de diversos executivos do setor nuclear, presentes ao plenário da Câmara Municipal.
No ato de entrega, o prefeito Tuca Jordão, que sempre foi favorável a Angra 3, disse estar muito feliz pelos resultados alcançados depois de uma negociação de quase um ano. Sua atuação, no desenrolar do processo, foi considerada exemplar pelos vereadores e autoridades presentes, resultando na liberação de contrapartida da empresa no valor de R$ 150 milhões, para serem empregados pela prefeitura nas áreas de educação, saúde, defesa civil, ação social, obras e serviços públicos, atividades econômicas, água e esgoto, cultura e meio ambiente, no período de seis anos, em todo o município.
Tuca Jordão, porém, alertou que a prefeitura não vai parar por aí. Assegurou que o governo municipal continua em busca de mais recursos do setor, desta vez relacionados aos royalties da energia nuclear, “porque, como filho da terra e como prefeito, tenho o orgulho e o dever de não medir esforços para conseguir sempre o melhor para o nosso município”. Aproveitou a ocasião e convocou todos os vereadores a engrossarem, desde já, a fileira da nova luta, que está sendo iniciada pelo governo municipal, porque necessitará da colaboração de cada um deles.
Da tribuna, Tuca também agradeceu aos secretários municipais, grande parte presente ao evento, pelo empenho, assegurando que suas contribuições foram fundamentais para os bons resultados obtidos. Destacou principalmente a atuação de Ricardo Tabet, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e de Alexandre Soares, do Governo e da Defesa Civil. Agradeceu também à primeira-dama Alessandra Jordão, por estar sempre a seu lado, apoiando suas decisões.
Além dos secretários, vereadores e representantes da Eletronuclear, estavam no plenário da Câmara, comemorando o feito com o prefeito, diversos presidentes de associações de moradores, de sindicatos do setor, integrantes do movimento pró-Angra 3 e trabalhadores do município que estão aguardando com ansiedade o início das obras e que contribuíram com o município fazendo campanhas e estando presentes em todos os momentos decisivos do processo, tanto em Brasília como nas audiências públicas realizadas em Angra e municípios vizinhos.
Preocupado em atender esses anseios, o prefeito Tuca Jordão, ladeado pelo vice Essiomar Gomes, presidente da Câmara Vilma dos Santos, ex-prefeito Fernando Jordão, presidentes da Eletrobrás e Eletronuclear e os vereadores José Antônio, Manoel Parente, Leandro Silva, Jorge Eduardo, José Maria, Marco Aurélio, Antônio Cordeiro e Lia, afirmou que além dos recursos da contrapartida, a prefeitura está solicitando que a empresa dê prioridades para os trabalhadores que moram na cidade, durante as obras de implantação do projeto. O líder do governo, vereador Aguilar Ribeiro, não compareceu ao evento e sua falta foi justificada pelo prefeito, explicando que ele estava fora do município, em reunião com a Petrobrás.
Como contribuição do governo, anunciou que a administração municipal também estará ajudando no processo de cadastramento dos trabalhadores locais. O ex-prefeito Fernando Jordão, atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Ilha Grande (Consig), bastante elogiado pelos presentes e considerado pelo presidente da Eletronuclear como o prefeito “consegue”, lembrou que durante a sua gestão fez um decreto proibindo que as empresas responsáveis pelas obras construam alojamentos-dormitórios em Angra, para dificultar com isso a contratação de trabalhadores que residam fora do município.
A preocupação em garantir frentes de trabalho para trabalhadores que moram em Angra também foi explicitada pelo vice-prefeito Essiomar Gomes. Ele explicou que é natural que trabalhadores de outras partes do país tenham interesse em vir para Angra para trabalhar na construção de Angra 3 porque todos têm o direito de ir e vir para procurar meios para sobreviver. Mas ressaltou que é dever do governo municipal e dos vereadores se esforçarem para garantir que a mão-de-obra local seja da cidade, porque a fase de construção do empreendimento nuclear termina, e os trabalhadores que vieram de fora acabam ficando no município, aumentando a demanda de serviços públicos e contribuindo para o crescimento desordenado dos bairros. Deu como exemplo sua própria família, que se instalou em Angra depois que um irmão veio trabalhar na construção de Angra 1, na década de 70.
Já o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, revelou que estava se sentindo “tricampeão de alegria, como pessoa física, cidadão que ama Angra e presidente da nuclear. Estou três vezes feliz por estar participando de um ato tão importante para a história da cidade e do setor”. Brincando, disse que a “Eletronuclear não é estrangeira, já é filha desta terra e até já tem netos, portanto, para mim, este é um grande dia e só tenho que comemorar, porque amo o meu trabalho e amo Angra, desde o dia que aqui aqui cheguei”- declarou ele.
Um fato importante foi lembrado pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, quando falava da tribuna. Disse que ao prestar contas da Eletronorte, em 1992, recomendou que o governo brasileiro priorizasse duas obras: a usina de Belo Monte, no Pará, e Angra 3. Revelou que era com muita satisfação que via seus anseios sendo atendidos.
Por sua vez, a presidente da Câmara, vereadora Vilma dos Santos, parabenizou todos os vereadores que também foram imprescindíveis para o sucesso da negociação apoiando o prefeito Tuca Jordão e contribuindo, de forma efetiva, para que o resultado se desenrolasse da melhor maneira possível, porque assim como o prefeito, têm compromissos a cumprir com a população da cidade.
A licença de uso do solo foi solicitada pela Eletronuclear em agosto de 2008, na gestão do ex-prefeito Fernando Jordão, que criou uma comissão para acompanhar e elaborar estudos e projetos de contrapartidas socioambientais necessários para a cidade. O alvará foi expedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Angra, no dia 30 de junho deste ano. Segundo o ex-prefeito, o processo não evoluiu mais rapidamente no ano passado porque estavam passando por um período de final de gestão e transição de governo.